DROGAS: de quem é a culpa ?




foto: usuária inalando cocaína.



O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em entrevista dada à televisão em Tegucigalpa, resolveu responder às críticas sobre a política antidrogas do seu governo feitas pelo embaixador norte-americano Charles Ford. Em Honduras, além do elevado consumode maconha e cocaína, o país é um dos portos, pela costa Atlântica, para o giro e armazenamento da cocaína colombiana que chega ao México.



Zelaya, que recentemente se alinhou ao venezuelano Hugo Chavez, começou a entrevista dizendo que o problema gerado pelo tráfico internacional de drogas ilícitas atinge o México, toda a América Central e a do Sul, em particular a Colômbia. Chegou a falar em “flagelo” representado pelas drogas proibidas.



Sem vacilar, acusou os EUA de “ter a responsabilidade maior pela presença do narcotráfico na América Latina”. Fechou a entrevista com um alerta: “- Não se deve esquecer que o povo norte-americano é o maior consumidor mundial de drogas e isto tem causado “ um problema para toda a humanidade e Washington deve se encarregar de resolver”.



O presidente de Honduras esquece que o fenômeno das drogas é complexo e o uso se perde no tempo, como se pode observar pelo escrito de Heródoto (século V), no quarto dos nove volumes da sua obra sobre a história. Convém lembrar, também, a lenda de Shiva, que mascou maconha, e que remonta ao ano 2.500 aC.



Quando governador no Rio de Janeiro, o varão da família Garotinho, apresentou o canhestro discurso de que o problema, da violência e do crime organizado no seu estado, era dos consumidores de drogas. No particular, repetia o presidente Bush, para quem se não houvesse consumo não haveria oferta.



PANO RÁPIDO. Na linha desse truísmo de que o consumo zero acabaria com a oferta, poder-se-ia concluir, também, que sem oferta não haveria demanda. Mais, sem insumos químicos não haveria cloridrato de cocaína e nem drogas sintéticas. Será que alguém imagina acabar com a indústria química ?



Mais, deixar para os EUA resolverem o problema, como sugere o presidente de Honduras, é tudo o que o “império” deseja. Lógico, para colocar bases-militares, se intrometer em questões internas e tomar conta das riquezas. Já basta, como prova da incompetência e do oportunismo, a “War on Drugs”, iniciada no governo Richard Nixon e seguida por todos os presidentes que o sucederam, quer republicanos, quer democratas.

-- Wálter Fanganiello Maierovitch--



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Preso Karadzic, o Bin Laden da Europa.



foto: Rodovan Karadzic.



(1). O Médico e o Monstro.


As forças de segurança da Sérvia capturaram ontem Radovan Karadzic, o médico-psiquiatra que foi o mentor intelectual do massacre de Srebrênica (1995), durante a guerra da Bósnia (1992-1995).



Aos 63 anos de idade, Karadzic foi localizado e preso, conforme divulgado em seca nota, pelo gabinete do presidente da Sérvia, Boris Tadic. Para um funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI), ele não ofereceu resistência e aparentou estar deprimido. Karadzic, chamado de Osama Bin Laden da Europa, sabia que a Sérvia precisa entrar na União Européia e a condição primeira imposta era a sua captura e entraga ao TPI para responder por genocídio e crimes contra a humanidade.



A prisão ocorre num momento emblemático da vida política da Sérvia: o novo governo foi empossado há duas semanas.



O novo governo, favorável ao ingresso do país na União Européia, sofre a pressão dos ultranacinalistas, que davam cobertura a Karadzic e querem a retomada de Kosovo, antigo enclave que se autoproclamou independente.



Com Karadzic preso, o governo, em duas semanas, mostra a sua autoridade e impões aos ultranacionalistas pesada derrota. O Partido Democrático, vencedor das eleições e liderado pelo presidente Tadic, possui perfil filo-ocidental. Os democratas conseguiram uma aliança com o Partido Socialista, que ganhou nova roupagem depois da prisão e morte de Slobodan Milosev, apelidado de “carniceiro dos Bálcãs”.



Agora, só falta a Sérvia localizar e entregar ao TPI o ex-chefe do exército, Ratko Mladic, 65 anos de idade, foragido desde 1995 e acusado de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.



(2).Um Pouco de Cinzas: Srebrênica.


No processo criminal para a ex-Iuguslávia, o TPI já declarou que as “forças sérvio-bosníacas, com o objetivo de eliminar parte de mulçumanos estabelecidos na Bósnia, escolheram Srebrênica, por ser um enclave emblemático. Primeiro, dominaram os muçulmanos do sexo masculino, adultos e jovens, tiraram os seus pertences e apreenderam as suas cédulas de identidade pessoal. Depois, mataram a todos, deliberada e metodicamente”.



Em maio de 2005, a destemida procuradora Carla del Ponte exibiu aos juízes do TPI um filme sobre os massacres em Srebrênica. Um fotógrafo amador, com risco, fez a histórica filmagem: as mulheres eram expulsas de suas casas, jogadas em caminhões e obrigadas a deixar Srebrênica. Muitas delas foram estupradas. As crianças, adolescentes e adultos do sexo masculino foram executados depois de amarrados, com as mãos para trás.



-Wálter Fanganiello Maierovitch


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Operação Mãos Limpas, sem Dantas.




foto O Globo :Daniel Dantas.



A internacionalmente famosa Operação Mãos Limpas (Mani Pulite), iniciada em 17 de fevereiro de 1992 e conduzida pela magistratura do ministério Público de Milão, começou com a prisão cautelar do corrupto Mario Chiesa. Ele era gestor do mega-complexo público, hospital e asilo, chamado Pio Albergo Trivulzio, de Milão.



Engenheiro eletrônico de profissão, Chiesa mantinha filiação no então Partido Socialista: depois da Operação Mãos Limpas houve uma reforma partidária, com a mudança de nome dos partidos em razão do escândalo desmoralizante.



Chiesa havia sido guindado ao cargo de administrador do Pio Albergo Trivulzio graças às influências do ex-premier Bettino Craxi e do filho Bobo Craxi.



Bettino Craxi, posteriormente e a fim de evitar a prisão, fugiu para a Tunísia. Lá, possuía uma luxuosa mansão com frente para o mar e uma fonte de mármore subtraída de um depósito da prefeitura de Milão, onde fora prefeito.



Condenado definitivamente por corrupção, caixa 2 para campanhas políticas, tráfico de influência e lavagem de capitais, Craxi, --que transformou o partido político que presidia numa agremiação de clientela como era também o Partido da Democracia Cristã--, só voltou à Itália por força de uma urna mortuária. Em outras palavras, encontra-se definitivamente preso a uma sepultura, em terra natal.



Para tentar se desvincular do escândalo de Mario Chiesa, flagrado a arrecadar ilegalmente comissões de empresas privadas prestadoras de prestação de serviços, Craxi, numa entrevista, assumiu ares de varão de Plutarco e xingou o correligionário de “Mariuolo” (gatuno).



Craxi se deu mal. O chinês Sun Tzu, na sua obra A Arte da Guerra, -- que se transformou em livro de cabeceira de muitos políticos brasileiros oportunistas e lobistas--, ensinava que não se deve encurralar a ponto de a única saída para o oprimido consistir em pular no pescoço do opressor.



Além de Chiesa não ter gostado do apelido (Mariulo-gatuno) que pegou, a sua esposa, numa visita ao cárcere milanês de San Vittore, informou-lhe que o pequeno filho, de 10 anos, estava envergonhado. Na escola pública, os coleguinhas já o chamavam de “piccollo mariuolo” (gatuninho). Por isso, a criança se recusava a visitar o pai no presídio de San Vittore.

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Preso em 17 de fevereirode 1992, Chiesa, no primeiro interrogatório judicial realizado em 27 de março, abriu os seus arquivos de fichas sujas sobre falcatruas: a mais extensa era de Craxi.



Chiesa apresentou ao juízes, com raro poder de síntese, a realidade italiana, em face das co-relações entre lobbies econômicos, administração pública e políticos: “TUTTI RUBIAMO COSI” (todos roubamos assim).



No Brasil, uma operação mãos limpas esbarraria em intransponíveis entraves legais, ou, quando não, em leguleios de acordar Rui Barbosa e Pontes de Miranda do sono eterno. Por isso, o crime organizado continua a ganhar do Estado.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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CASO DANTAS: o foro privilegiado vem ai.






senador Heráclito Fortes.




A presidência dos inquéritos policiais referentes à Operação Satiagraha não mais está com o delegado Protógenes Queiroz, afastado com o aval do presidente Lula.



Agora, existe uma Força Tarefa, com técnicos de diferentes áreas para ajudarem a decifrar a papelada e o material de informática apreendidos com o suspeito Daniel Dantas.



Um dos méritos do delegado Protógenes foi o de conseguir manter o sigilo sobre o apurado e não deixar que as informações chegassem ao principal suspeito dos crimes.



Agora, com uma Força Tarefa e o delegado presidente dos inquéritos comprometido a passar as informações para a cúpula da polícia, ao ministério da Justiça e ao Planalto, o vazamento poderá ocorrer e servir para o acusado Dantas usar do seu poder de influência e corrupção.



Não bastasse, ao apreciar o pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) de acesso às apurações (habeas-datas), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou-o investigado. Ou seja, Heráclito é objeto de investigação policial, sem o privilégio constitucional.



Como Heráclito é investigado, segundo concluiu o ministro Gilmar, deve-se aplicar o previsto na Constitutuição. Em outras palavras, espera-se, para breve, a avocação dos inquéritos ao STF, pois o senador tem foro privilegiado.



PANO RÁPIDO. Dantas continua a dar as cartas.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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SARKOZY ou NAPOLEÃO III ?







foto Reuters: presidente Sarkozy.



O parlamento francês examina hoje uma emenda à Constituição, com a introdução de 38 artigos, conforme proposta do presidente Sarkozy.



Na verdade, desde o tempo de Mitterand fala-se em mudanças, pois os poderes são desequilibrados e o presidente acaba sendo o super poderoso.



A oposição protesta e sustenta que o projeto de reforma constitucional de Sarkozy tem objetivo bonapartista, ou seja, abarcar todos os poderes.



A referência é a Napoleão III (Charles Louis Napoéon Bonaparte, morto em 1873 e sobrinho do grande Napoleão Bonaparte) que, eleito presidente da França, logrou, em 20 de dezembro de 1851, dissolver o parlamento e, por dez anos, tornar-se, como o tio, um imperador (cônsul, como preferia).



Exageros à parte, pretende Sarkozy proibir que o presidente da República tenha mais do que dois mandatos consecutivos. Ainda, quer estabelecer, por referendo popular, toda matéria relativa a alargamento de competências da União Européia. Mais, garantir a independência, o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação. Entre os pontos principais da reforma constitucional está a supressão do direito à anistia coletiva.


-Wálter Fanganiello Maierovitch-





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Trator Daniel Dantas.





A encenação do presidente Lula não grudou. A edição da gravação da reunião de segunda-feira passada, voltada a forçar o delegado Protógenes Queiroz a deixar as investigações, só serve para mostrar o poder de influência de Daniel Dantas.



Dantas jogou três cartadas. As duas primeiras para afastar o delegado Protógenes e o juiz Fausto De Sanctis. A terceira, para manter a decisão da ministra Ellen Gracie.



Por partes. Dantas, por seus defensores, não podia levantar, sob o argumento de falta de imparcialidade, a suspeição do delegado Protógenes. A respeito, a lei processual penal é clara: ““não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito”. (artigo 107)



Para isso, então, precisava pressionar o governo. Conseguiu e o substituto de Protógenes já está designado. Lula acabou por fazer o papel de laranja de Dantas e recuou ao perceber que coonestava com o crime organizado e a opinião pública reprovava a substituição.



No seu recuo, Lula não titubeou em jogar ao mar Tarso Genro e o diretor-geral da polícia federal, que, na encenação, saiu em férias antes de vir a público a saída de Protógenes.



Paralelamente, Dantas, com apoio na lei processual penal argüiu o impedimento do juiz De Sanctis para prosseguir no processo. Vai utilizar todos os recursos legais para afastá-lo, se De Sanctis não de der por impedido. Dificilmente De Sanctis vai se dar por impedido, pois o fato de decretar prisões temporária e preventiva não implica em parcialidade.



Como o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê um remédio chamado reclamação , Dantas já o utilizou. Protocolou, junto ao STF, a reclamação de estar sendo descumprida a decisão da ministra Ellen Gracie, que impediu a abetura de seis discos-rígidos para investigações sobre movimentações do Opportunity Fund. Os discos foram apreendidos em 2004, quando da Operação Chacal.



PANO RÁPIDO. Não se deveria perder o foco do processo criminal e da reclamação. Quanto a Lula, se a situação piorar e a mentira ficar muito feia, ele nomeará Protógenos diretor-geral da polícia federal. Ou será que alguém duvida ?

--Wálter Fanganiello Maierovitch--






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POLÍCIA FEDERAL: conflito interno.






De novo, a polícia federal se dividide em conflitos fraticidas.



Ao tempo que era secretário nacional, existiam os grupos ligados a políticos em permanente conflito.



Exemplo.



O grupo do então delegado-geral, Vicente Cheloti, era vinculado a Nelson Jobim.



Foi Jobim quem colocou o seu conterrâneo gaúcho, Chelotti, no cargo de delegado-geral.



Chelotti era apoiado, também, pela CIA, ou seja, a central de espionagem dos EUA.



Como até as carpas do tanque que emoldura o Palácio do Planalto sabem, Chelotti e a Cia grampearam o gabinete do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, isso é outro assunto, para uma nova ocasião.



O outro grupo conflitante era umbilicalmente atrelado ao senador Romeu Tuma. Por conseqüência, afinados com os trapalhões da DEA, que é agência norte-americana de combate às drogas ilícitas. Sobre esses trapalhões, que grampeiam e tentam tiram fotografias com máquina que exigem filme, também conto depois, com o testemunho do jornalista Bob Fernandes, que vou fazer menção mais abaixo.



No terceiro grupo de dissenso (gostaram do eufemismo ?) estavam os filiados aos órgãos de classe, a congregar delegados e agentes federais.



Os dissensos continuaram no governo Lula, logo que assumiu. Começou com a indicação, para diretor geral, do delegado Paulo Lacerda, aposentado e há anos a comandar o gabinete do senador Romeu Tuma. Agravou-se com a ida, para a Agência Brasileira de Inteligência (Abim), de um delegado estadual, o paulista Mauro Marcelo, que de quebra era parceiro do FBI, ou seja, a polícia federal norte-americana.



Certa vez, um delegado federal me perguntou: é justo colocar um aposentado, com tanta gente boa no serviço ativo ?



No momento, e diante do afastamento do delegado Protógenes Queiroz, os conflitos intestinos vieram a público.



Sobre eles, tomo a liberdade, com autorização expressa do meu fraterno amigo Bob Fernandes (amizade de quase vinte anos), de transcrever o “furo jornalístico”, que acaba de publicar na primeira revista eletrônica do Brasil (Terra Magazine, do Portal Terra), que ele criou.



--Por BOB FERNANDES--



Os intestinos do Brasil.
O relato a seguir começa pelo antes para só depois chegar ao depois.


A inversão é necessária para que se entenda melhor a batalha que engolfa e divide a Polícia Federal e que se desdobrou em incidentes antes, durante e depois da operação que levou Daniel Dantas & Cia ao entra-e-sai na cadeia.


Graves incidentes.


Para relatá-los, os incidentes de antes, do durante e do depois, Terra Magazine ouviu, durante uma semana, envolvidos de parte a parte.


Além do que acompanhou, e conhece, já há anos.


Segunda-feira, 7 de julho. Véspera da Satiagraha.
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Como representante da Divisão de Combate ao Crime Organizado, e do diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, o delegado Paulo Tarso Teixeira está na capital paulista.


Meio da tarde. Tarso e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello, querem saber dos detalhes da Operação; nomes dos que seriam presos, onde se dariam as buscas... Ter acesso à decisão judicial.


Troca de telefonemas duros até que é dada a ordem. Protógenes Queiroz deve seguir para a Superintendência, onde chega à noite.


Reunião. Queiroz, acompanhado por três dos seus. Paulo Tarso e Daiello querem acesso à decisão do juiz Fausto De Sanctis. Protógenes nega.


Argumento. Se houver vazamento, alguém naquela sala terá que ser responsabilizado, e preso. Um inquérito junto ao Ministério Público sobre vazamentos na operação, já "rico", ganharia um novo extraordinário capítulo.


À frase, dois delegados ligados a Protógenes se levantam e deixam a sala.


O superintendente Daiello e o delegado Paulo Tarso insistem. Querem uma cópia da decisão judicial.


Protógenes se recusa. Argumenta com o sigilo, diz que poderá dar ciência de alguns dados uma hora antes do início da operação, não antes.


O delegado teme o prontuário, a vida pregressa, a capivara da operação.


Um, dois... vários delegados a deixaram pelo caminho. Outros...


Protógenes Queiroz teme o vazamento. Receia que as informações cheguem a Daniel Dantas e os seus, como chegaram a 26 de abril, quando a Folha de S.Paulo anunciou estar a caminho uma operação para prender o banqueiro e outras duas dezenas.


Mais: o delegado tem na memória tudo que cercou os 4 anos de investigações, primeiro na operação Chacal, depois em seus desdobramentos até a Satiagraha, ainda que nela só tenha embarcado há um ano.


Protógenes Queiroz e os seus sabem, até porque tinham Daniel Dantas et caterva sob escuta telefônica e telemática, da capacidade do banqueiro de se infiltrar.


Sabem como, e até mesmo quanto. Este repórter desconhece se sabem quem.


O delegado não cede. Paulo Tarso ameaça. Se fosse ele o Superintendente, a operação não aconteceria em São Paulo.


Quatro da madrugada do dia 8. Protógenes está na sede da superintendência, por ordem dos dois superiores.


Nova determinação: de acordo com normas internas Protógenes Queiroz deve ficar na sede coordenando, não deve sair às ruas para participar da operação.


A equipe o comunica sobre um incidente e Protógenes vai à rua. Volta às 6h15 da manhã. Paulo Tarso explode. Mentiroso. Não cumpre ordens superiores. Tá de sacanagem, e por aí afora.


Ordem peremptória: Ficar no 6° andar até o final da operação.


Protógenes Queiroz, o delegado que coordenou a execução da Satiagraha, não pode deixar o prédio da PF. Desceu para a entrevista coletiva, às quatro da tarde, e só.


Só às duas da madrugada do dia 9 o delegado pode deixar a PF.


Protógenes Queiroz passou quase tanto tempo na sede da PF quanto o homem a quem prendeu, Daniel Dantas.


Mais uma ordem. O diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, o queria em Brasília, para explicações, no dia seguinte. Até o meio-dia. E mais.


Ele seria submetido a duas punições. Uma, disciplinar, em Brasília, e outra, um inquérito para apurar incidentes durante a Satiagraha, em São Paulo.


E mais.



A logística se vai. Esvaziamento. Para examinar as toneladas de papel e os bytes apreendidos com Dantas e os seus, restam três delegados e dois peritos.


Day after. A Operação é um sucesso de público e mídia. Paulo Tarso comunica: o diretor cancelou a ida a Brasília.


E mais.


O diretor quer saber qual a necessidade de pessoal, de logística.


Mas, sob uma condição.


Tudo terá que ser especificado. Cada documento importante, cada nome encontrado, terá que ser relatado ao comando da PF.


Protógenes Queiroz, que preside o inquérito, não pretende abrir tudo, passo a passo, documento a documento, salvo na hora legalmente devida. Teme vazamentos.


Mas tergiversa, e pergunta sobre como enfrentar as duas punições anunciadas. É tranqüilizado.


É informado que a bronca em São Paulo não irá adiante e que, em Brasilia, Paulo Tarso cuidará da condução das coisas.


A promessa não seduz. Protógenes comunica que, por seu lado, informará ao Ministério Público os vazamentos na operação.


Daniel Dantas é solto. Por ordem do juiz De Sanctis, Protógenes Queiroz prende Dantas novamente. Desta vez, pessoalmente, até o algemar no Instituto Médico Legal.


Gilmar Mendes, o Supremo, manda soltar Dantas. Não sem razões jurídicas, dizem muitos; dos que são e dos que não são do ramo.


Razões em seu favor à parte, Gilmar Mendes parece não se dar conta do rumo dos ventos; quiçá o isolamento, os palácios em Brasília. Desfila todo seu supremo poder. Açula, sem o perceber, a mídia e a massa.


Reprodução do Caderno Brasília que, em dezembro
de 2007, já trazia a notícia da divisão na Polícia Federal.


Polícia Federal. A crise ferve em fogo brando.


A mídia se divide, e em largas porções se distrai; nada é por acaso. É desatada a caça ao erros, caça mais voraz, pertinaz, do que à essência, à imensa, gigantesca gatunagem.


Para quem nunca quis, é preciso desintegrar o delegado, primeiro passo para paralisar o processo. A receita é antiga.


Fim de semana. Prossegue o bombardeio midiático, a caça aos erros, o desconhecimento, o desprezo pelo que possa estar em mais de 6 mil e 400 páginas do inquérito-mãe.


Segunda-feira, quase uma semana depois da Satiagraha. 14 de julho. Os franceses comemoram a queda da Bastilha. A Polícia do Brasil se engalfinha por conta da queda de Daniel Dantas e assemelhados.


Estimados 120 gigabytes em informações apreendidos há mais de uma semana continuam intocados, à espera de uma equipe de analistas e peritos que não chega.


A Polícia Federal vive perturbadores capítulos, novos, na sua dilacerante batalha interna.


Na terça-feira, 15, a própria PF vaza o afastamento - "para fazer um curso" - do delegado que coordenou as investigações, Protógenes Queiroz, e de outros dois delegados que o auxiliaram, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini.


A decisão foi do delegado, mas o vazamento se deu na sede, em Brasília.


Na mesma noite, o distinto público é informado: o diretor geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, entrara em "férias de 15 dias".


Nada mais natural, tendo em vista a tranqüilidade reinante.


É o desfecho, ou entreato, mais do que previsível. E não apenas por conta do que se passou na tensa e ruidosa reunião dessa mesma terça-feira 15 no edifício sede da PF em São Paulo.


A divisão vem de muito antes, e se aprofundou ainda mais durante a investigação, secretíssima, das ações de Daniel Dantas & Cia. A propósito, leia aqui texto publicado por este Terra Magazine no dia seguinte à operação.


Hoje, aqui, depois de ouvir vários dos envolvidos e/ou seus próximos, Terra Magazine relata também, a seguir, alguns dos momentos do embate da terça 15.


Presentes à reunião 10 policiais federais, três deles da cúpula: o superintendente em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, e o diretor de Combate a Crimes Financeiros, delegado Paulo Tarso Teixeira.


Além dos cardeais, o delegado Protógenes e outros três de sua equipe: Carlos Eduardo Pellegrini, Karina Murakami Souza e Vitor Hugo Rodrigues Alves, e mais o delegado Menin, entre outros.


Reunião tensa, com momentos de altercação e o que, na linguagem dos presentes, se define como "baixo calão". Bem baixo.


Em um desses momentos, dos mais duros, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Paulo Tarso Teixeira, relata os incidentes do dia da operação. O delegado Protógenes cobra.


Ele quer a repetição das palavras chulas do dia da operação. Pede a Tarso para ser homem e repeti-las.


Paulo Tarso não repete.


Em tempo: segundo vários dos presentes a reunião foi gravada. Do jeito que anda a maionese, a se conferir, certamente, em breve.


O encontro em São Paulo foi convocado, supostamente, para que se retomasse os trâmites da operação e a análise dali por diante.


Bola rolando. Protógenes e os seus sob fogo cerrado.


Ele personificou a operação, outros três de sua equipe presentes estão demasiadamente envolvidos, é a acusação.


Seria o caso da delegada Karina, emocionalmente envolvida na operação, segundo a versão da cúpula. Já Pellegrini estaria todo "alterado" e Vitor Hugo não poderia ter participado por ter sido a isca para atrair Dantas ao suborno de US$ 1 milhão.


Portanto, todos afastados.


Contra-ataque, conduzido por Protógenes.


Diante do exposto ele relataria o inquérito até domingo, antes de seguir para o curso Superior de Polícia.


Não, não seria possível. Ele deve concluir o relatório até a sexta-feira, 18, é a determinação.


Contra-resposta. Ele relata até a sexta-feira, segue para o curso e volta para a Operação Satiagraha, mas não para presidi-la e sim nas funções de inteligência e análise, suas atribuições na diretoria de Inteligência.


Paulo Tarso recorda os problemas operacionais da Satiagraha. Protógenes devolve. Foi humilhado, insultado na véspera e dia da operação. Como se não bastasse o antes e o depois, ressalta.


Antes, nos meses que antecederam o desfecho da Satiagraha, como já relatado por Terra Magazine , o esvaziamento, a negação de logística por parte do comando. E, por outro lado, a criação de uma rede secreta, subterrânea, para enfrentar as condições adversas.


Rede com peritos do Banco Central, Receita Federal, aqui e ali ajuda da Abin, além dos solidários na PF.


A decisão foi tomada. O delegado Menin, indignado, chama a atenção da cúpula: lembra que não podem agir daquela forma; todos terão que explicar não só para a sociedade, mas também para a mídia:

- Por que os delegados estão fora da investigação?


Paulo Tarso Teixeira e Troncon cobram: não gostaram de não ter tido acesso à cópia da decisão judicial antes da operação, "um absurdo".


Protógenes reage. Ele presidia a investigação, por dever de ofício e por ordem expressa do juiz De Sanctis não podia vazar informações.


O delegado é novamente informado do já comunicado há uma semana: por conta de vazamentos no dia da Satiagraha, tais como a filmagem da prisão de Celso Pitta, foi instaurado um inquérito.


Um segundo procedimento, este disciplinar, correrá em Brasilia.


Protógenes diz que responderá ao inquérito, sem problema algum. Mas avança: os fatos quanto a vazamentos remontam a 26 de abril, data da reportagem passada à Folha de S.Paulo.


O delegado esquenta ainda mais a reunião: informa que tal vazamento será representado junto ao Ministério Público, já instruído e de posse dos dados.


Exigência da cúpula: dois relatórios sobre a operação e incidentes devem ser feitos por dois delegados da equipe de Protógenes.


O delegado se diz acostumado. E cobra: o DPF deveria fazer como fez o Judiciário; apoiou De Sanctis ante uma queixa contra ele, considerou correta sua ação.


Fim da reunião. Consolidada a fratura na Polícia Federal. E não apenas.


Associações sindicais da PF, distantes do comando nos primeiros quatro anos do atual governo, se posicionam. Alguns miram Protógenes e a Satiagraha, mas o objetivo é outro. O poder.


Permanecer no poder cristalizado em torno do diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa.


O rastilho está aceso.


Quarta-feira, 16 de julho...

O presidente Lula cobra a volta de Protógenes, mas faz críticas ao delegado.


O presidente, entendem muitos dos que participam da Satiagraha, talvez não conheça todos os detalhes da secretíssima e explosiva operação.


Quinta-feira, 17 de julho...
Qual será o próximo capítulo?

*Bob Fernandes, é o jornalista responsável pela revista eletrôncica Terra Magazine.




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Volta do delegado Protógenes: Lula joga para a torcida.




O presidente Lula, por diversas vezes, já mostrou que não rema contra a maré. Como diria um jovem, não quer queimar o filme. Rápido no gatilho, Lula percebeu que a grande maioria dos eleitores confia e aplaude o trabalho do delegado Protógenes Queiroz.



Depois da reunião de ontem, que culminou na queda do delegado Protógenes, Lula faz de conta de que nada sabia e solicita ao ministro Tarso Genro tentar reconduzir o delegado para a presidência dos dois inquéritos policiais que prometeu instaurar. Em síntese, quem sai queimado é Tarso Genro. E se não conseguir a volta de Protógenes, fica como grande culpado: e bem ele que quer ser o sucessor de Lula.



A primeira apuração, ou melhor, inquéritopolicial, acabou de servir de base para o oferecimento de denúncia, pelo ministério Público, por crime de corrupção ativa.



O juiz da 6aVara Criminal Federal já recebeu a denúncia (peça inicial acusatória) e, com essa decisão, já existe processo criminal contra Daniel Dantas. O recebimento da denúncia, pela lei, interrompe a prescrição, ou seja, tudo zerado.



Vamos ver se não pinta, no STF e nesse tumultuado período de recesso forense, um habeas-corpus para trancar a ação penal por falta de justa causa com relação a Daniel Dantas.


Só para lembrar, uma impetração de habeas-corpus contra o ato do juiz que recebeu a denúncia de Dantas será sempre da competência do Tribunal Regional Federal. Jamais poderá ser aforado diretamente no do Supremo Tribunal Federal. Se for, não será conhecido.



--Wálter Fanganiello Maierovitch.


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AFASTAMENTO DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ.




foto: Lula e Jobim, que também participou a reunião de degola de Protógenes.


Tomo a liberdade de usar, a título de empréstimo, o bordão de personagem interpretado pela magnífica atriz Arlete Sales: Prefiro não comentar



Não volto mais ao tema. Chega.

No governo Lula, o crime organizado continua a ganhar do Estado.

Até agora, 500 x 2. Computei até gol com auxílio do juiz.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Governador e Senador presos, com furo da imprensa.



Ottaviano del Turco, governador, ex-ministro das finanças e presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia, em foto do jornal Corriere della Sera.





Conheço, há anos, o trabalho do jornalista César Tralli. É daqueles que “fareja” a notícia, consegue enxergar a gravidade dos fatos e sabe avaliar as suas conseqüências.



Não sei de qual região da Itália provém os Tralli. Mas, por acompanhar faz mais de 40 anos o fenômeno da criminalidade organizada mafiosa, sei bem que os jornalistas italianos brigam por um “furo”: parece pequena área, em escanteio de jogo final de campeonato, com estádio lotado.



Querem um exemplo. A minha querida amiga Marcelle Padovani, do francês Nouvelle Observateur, é correspondente na Itália. Foi Marcelle que conseguiu a primeira entrevista do juiz Giovanni Falcone, enquanto ele colocava na cadeia, pela primeira vez na história italiana, os grandes chefões da Cosa Nostra. Da entrevista, saiu o imperdível livro “Cose di Cosa Nostra” (Coisas da Cosa Nostra).



Os jornalistas italianos engoliram e não passaram recibo. E era uma correspondente francesa, Marcelle Padovani, que pegara uma exclusiva entrevista com o siciliano juiz Falcone, dinamitado pela máfia pouco tempo depois.



Por lá, ninguém ousa reclamar em razão de ter sido preterido. Ao contrário do Brasil, quando até o presidente Lula se entromete. Pelo jeito, gostaria de silêncio da imprensa nos casos do mensalão e de Daniel Dantas.



Pois bem. Ontem, houve um furo jornalístico quando da prisão de Ottaviano del Turco, governador da italiana região (estado) do Abruzzo (Itália) e ex-membro da Comissão Parlamentar Antimáfia . Uma fotografia foi tirada, com o governador no banco traseiro do carro da polícia: não dá para ver se estava algemado.



Segundo a acusação apresentada pela magistratura do ministério Público, Del Turco teria embolsado 6 milhões de euros em propinas.



A operação policial não foi espetacular.



Nas próximas horas, o governador, que se encontra custodiado em presídio da sua região, deverá peticionar (habeas-corpus) ao chamado Tribunal da Liberdade, que tem competência para apreciar casos de encarceramentos ilegais ou abusivos. Mais ainda, o Tribunal poderá colocá-lo em prisão domiciliar.



Na Itália, prisão domiciliar é coisa séria. Não se pode conversar nem com o vizinho. Admite-se, apenas, conversas com a esposa e os filhos.



As acusações contra o governador partiram de Vincenzo Angelini, um mega-empresário, que foi aceito como colaborador de Justiça. Em outras palavras, entrou no direito premial, pelas delações. As delações encontraram sustentação em gravações e em prova indiciária farta.



Angelini tinha o hábito de, nos encontros com governadores e políticos, levar e acionar um pequeno gravador escondido no bolso do paletó. Várias conversas que ele teve com o governador Del Turco foram gravadas.



Pelas delações, Angelini contou como eram pagas as propinas. Esclareceu que o dinheiro era transportado em malas. Nenhum caso contou de transporte dentro da cueca ou por aviões.



As malas eram acomodadas num novíssimo e luxuoso Porsche Cayenne. A polícia foi conferir e, numa estrada de Pescara, parou o motorista do Porsche mencionado. Havia uma mala apenas. Dentro dela, 113 milhões de euros.



Ontem, além do governador Del Turco foi preso, pelo mesmo motivo (propinas), o ex-governador Alessandro Pace. Atualmente, Pace é senador pelo partido (centro-direita) do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi.



Del Turco era do antigo Partido Socialista do premier Bettino Craxi., apanhado em 1992 pela famosa Operação Mãos Limpas. Craxi fugiu para a Tunísia, onde morreu muitos anos depois. Só reentrou na Itália, num caixão funerário, para ser sepultado na sua terra.



O empresário Pace constrói e é gestor de clínicas médico-sanitárias de luxo. Os melhores cirurgiões, especialistas e clínicos italianos, são contratados pela empresa de Pace, que paga salários dez vezes acima do valor de mercado.



Pace, apesar de colaborador de Justiça, continua preso. Só terá benefícios quando da condenação e o prêmio poderá ser uma redução na pena de privação de liberdade.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--




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Impeachment do ministro Mendes: representação dos Procuradores.





foto: Ellen Gracie (proibiu investigar o disco rígido do Opportunity) e Mendes (concedeu duas liminares de soltura a Daniel Dantas).



Um grupo de procuradores regionais da República, cerca de dez, irá representar ao Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público Federal, para que protocole, junto ao Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).



Pela Constituição da República, compete ao Senado o processamento e o julgamento de perda de cargos de ministro do STF: artigo 52 da Constituição Federal. Para tanto, haverá necessidade de 2/3 dos votos, lógido, depois de um longo procedimento, com ampla defesa. Estabelece a Constituição que o julgamento fica a cargo do presidente do STF. No caso de ser ele o processado, por evidente, cabe ao vice-presidente do STF a incumbência de presidir a sessão.



Para os procuradores o ministro extrapolou as funções, a beneficiar Dantas.



PANO RÁPIDO. Mendes é muito preparado, com cursos no exterior. Erro grosseiro, da sua lavra, acabam por surpreender, frise-se,pelo seu preparo.



Até as balanças da Themis sabem que o presidente do STF tem, em períodos de recesso, a atribuição de preparador e de detentor de função jurisdiconal para, em casos de habeas-corpus liberatório, conceder liminar de soltura diante do perigo na espera (periculum in mora) e presente o “fumus boni iuris”, ou seja, a fumaça do bom direito, a dar sustento ao pedido formulado em favor do paciente (Daniel Dantos, no caso).



Em outras palavras, não sendo caso de situação de flagrante, visível, ilegalidade ou de abuso, não se concede liminar para soltura.



O juiz-natural (constitucional) é o STF,ou seja, um colegiado. Só excepcionalmente, um órgão monocrático pode, em sede de habeas-corpus liberatório, decidir antecipadamente.



Pedidos de habeas-corpus já tinham sido formulado em favor de Daniel Dantas junto ao Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Todos foram afastados.



Mendes, decidiu julgar da necessidade da prisão no lugar dos 10 outros ministros e contra a recomendação de pacífica orientação jurisprudencial. Com efeito, não se trata de mero erro judiciário, mas de precipitação e de ter ultrapassado a sua competência.



--Wálter Fanganiello Maierovitch—



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CASO DANIEL DANTAS: risco zero.





A bancada de apoio a Daniel Dantas, que ameaçou fazer água, já foi informada que não existe mais nada a temer.



Muitos ratos já voltaram ao velho porão e trocaram os grunhidos, quando era iminente o afogamento, por rugidos, a reincorporaram o papel de leão.



Além da soltura do banqueiro, não haverá, tecnicamente, nenhuma possibilidade de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pós recesso de férias, mudar as decisões dadas em sede liminar pelo presidente Gilmar Mendes. Em outras palavras, risco zero de cassação das duas liminares, com volta do banqueiro para a cadeia.



Os habeas-corpus liberatórios, com a soltura de Daniel Dantas, perderam o seu objetivo. O objeto dos dois pedidos era a soltura. Se já houve soltura, os 10 outros ministro do STF não terão mais o que apreciar.



Portanto, o ministro Gilmar Mendes foi supremo. Os demais ministros vão ter de engolir as duas liminares. Só terão, tecnicamente, de declarar, em face de Daniel Dantas estar em liberdade, prejudicados os dois pedidos de habeas-corpus, o primeiro deles relativo à prisão temporária e o segundo em razão de preventiva.



Como se ouviu em Brasília no domingo, pela boca de um araponga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a tranqüilidade voltou a reinar entre os membros da bancada. E ele arrematou: fato novo a gerar nova preventiva não vai aparecer, como avaliaram os chefões da Abin. Mais, o processo vai demorar por muitos anos e cairá no esquecimento.



O araponga confidenciou, ainda, que está sendo escolhido um nome para trabalhar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal a fim de convencer os ministros para manifestarem, na primeira sessão pós férias, pública solidariedade a Mendes. Uma espécie de desagravo.



O interlocutor buscado seria um ex-ministro do STF. Não será Nelson Jobim, homem de muitas arestas e que teve, quando no STF, divergências com Mendes.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Caso Dantas: o jantar com o Ministro da Justiça.






foto: Daniel Dantas e o ministro Tarso Genro.




O inquérito policial que apura crimes perpetrados por Daniel Dantas tramita há mais de quatro anos.



Ele é presidido pelo delegado Protógenes Queiroz. Esse delegado prendeu Paulo Maluf e o maior contrabandista brasileiro, Law Kin Chong. Ainda, coube ao delegado Queiroz reprimir a tentativa de transformar o Sport Clube Corinthians Paulista em lavanderia (Lavanderia São Jorge, dizem os palmeirenses) no interesse do oligarca Boris Berezovsky. Interesse esse oculto na empresa de fachada conhecida por MSI.



Como todos sabem, a Polícia Federal está topograficamente no Ministério da Justiça. E era impossível o ministro Tarso Genro não saber de apurações policiais a envolver o banqueiro Daniel Dantas.



Agora, não dá para compreender por que razão o ministro da Justiça, Tarso Genro, aceitou convite para jantar com Daniel Dantaos, quando as investigações criminais estavam em curso.



Se os ilustres leitores deste modesto blog tiverem alguma resposta, por favor, compartilhem conosco.



Quanto ao comportamento de um ministro que aceita jantar com um suspeito de graves crimes, com o curriculum criminis de um Daniel Dantas, já formulei o pior dos juízos. Embora presumidamente inocente (não culpado), Daniel Dantas sempre foi, no popular, um “chave de cadeia”.



Num país minimamente sério, Tarso Genro já teria sido defenestrado, entre a sobremesa e o café , daquele jantar na companhia de Dantas.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--




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CASO DANIEL DANTAS: chegou a hora do Impeachment








Prezados, segue a entrevista que dei para o Portal do Terra e ao jornalista Diego Salmen


Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está "extrapolando suas funções".



- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele - critica.




Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.



- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.



Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:




Terra Magazine - Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?

Wálter Maierovitch - Eu vejo isso da pior forma possivel. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela.



Na decisão, Gilmar Mendes argumenta que "não há fatos novos de relevância suficiente a permitir a nova ordem de prisão expedida".


Os fatos novos existem, tanto que foram usados documentos aprendidos nas diligências da Polícia Federal. Os institutos são diferentes: a prisão temporária garante o sucesso das operações, a preventiva é para garantir a ordem pública. Outra coisa: o Supremo é um órgão colegiado.


O Gilmar Mendes é um preparador do que os outros vão julgar. Ele está contrariando a jurisprudência, que diz que liminar em habeas corpus liberatório só pode ser concedida quando há abuso evidente. Quando não é evidente, tem que mandar para o plenário do Supremo. Ele está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele.



Imagine alguém que esteja preso por homicídio. Aí a vítima aparece viva. Tem que assinar uma liminar para o acusado pelo homicidio sair da cadeia. Aí sim. Ele (Gilmar Mendes) tá exagerando nisso. Existe prova nova, não só isso, como também se aplicou outra forma de cautela, que é a prisão preventiva. E está evidente que Dantas em liberdade irá intimidar e atrapalhar as investigações.




Um assessor de Daniel Dantas disse que seria "fácil" resolver uma eventual indiciação de Daniel Dantas no STF. Isso não constrange o ministro Gilmar Mendes?


Isso pode ser uma bravata, mas o que dizer de um fato tão grave quanto esse, que é quando a Ellen Gracie impediu a abertura do disco rigído do oportunity. O Daniel Dantas já foi muito beneficiado pela Justiça. Para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.




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CASO DANIEL DANTAS: juízes divulgam manifesto.






MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO.



Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.



Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.



Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.



Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.



1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renato de Carvalho Viana






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CASO DANTAS: carta-aberta dos Procuradores de Justiça.



.




Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.



Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras.



1.Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a
recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas
corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros.
As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas
pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de
falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente
tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão
provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São
Paulo.



2.As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa
aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por
juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo
Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do
Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda
decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.



3.Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível
participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não
sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente
não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode
ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação
de órgãos estatais.



4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do
Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde,
desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que
decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade
brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco.
Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores
públicos o lado mais fraco da sociedade.



5.As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser
cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não
podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições
democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a
falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.




Brasil, 11 de julho de 2008.




Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES

Paulo Guaresqui - PRES

Helder Magno da Silva - PRES

João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS






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CASO DANTAS: novas táticas II. Um novo Tommaso Buscetta ?




foto la Repubblica: Tommaso Buscetta.




Ao ser ouvido hoje pelo delegado Queiroz, que preside o inquérito policial e comandou a Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas enviou um recado: “Vai contar tudo e apontar todos os corrompidos”.



Pelo jeito, Dantas está se sentido abandonado, apesar da liminar de Gilmar Mendes. Percebeu que a liminar não valeu nada. A polícia e o ministério Público já estavam preparados, diante de fatos e provas novas, para pedir a prisão preventiva, que, a propósito, foi decretada.



Um intelectual do crime, jogador ardiloso e freqüentador de palácios, não usa da tática do desespero sem causa.



PANO RÁPIDO. Dantas parece ter sentido que está na iminência de ser jogado ao mar, pelos antigos aliados da “societas criminis” estabelecida. Como é um arquivo ambulante, ameaçou dar uma de Tommaso Buscetta, o arrependido que entregou os chefões da Máfia siciliana e falou da ligação dela com os políticos”.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--
Em tempo. Marcos Valério também ameaçou dar uma de Buscetta. Depois, com apoios recebidos, voltou atrás.

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CASO DANIEL DANTAS: nova tática I.





foto:Daniel Dantas.



O “vê” se gruda continua.



Quando da prisão temporária de Daniel Dantas, procurou-se fazer o acessório virar principal.



Em outras palavras, bateu-se para colocar a gravidade dos crimes num segundo plano e vitimizar os presos na Operação Satiagraha. Estes dados como expostos a vexames por indevido emprego de algemas e por espetacular cobertura da mídia, patrocinada pela polícia federal.



Apesar dos esforços dos parlamentares da chamada “bancada do Daniel Dantas”, a opinião pública não caiu no golpe diversionista. Apoiou a Operação Satiagraha e não engoliu a liminar de soltura dada pelo ministro Mendes.



Agora, uma nova tática está nas ruas. É a vez do confronto. Ou seja, uma inventada queda-de-braço entre o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª.Vara Criminal Federal, e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).



Juridicamente, a tática do confronto entre órgãos de um mesmo poder e de graus diferentes (juiz e ministro do STF) já foi abandonada, há anos, pelos rábulas de porta-de-cadeia. Aqueles que apostavam em jogar, via auricular (“falar na orelha”, como dizem os jovens com irreverência), juízes contra desembargadores. Isto para que esses, açulados, concedessem liberdade aos presos.



A meta é açular Mendes para obtenção de nova liminar. Ou para que embarque no acolhimento de uma reclamação (recurso previsto no Regimento interno do STF) de não cumprimento da decisão, com a construção de uma saída por meio da decretação da prisão preventiva.



Os fautores do confronto apostam que os dez outros ministros do STF, --em férias mas antenados--, prestem solidariedade a Gilmar Mendes.



Aviso aos desavisados. Não embarquem nessa.



Não há nenhum confronto. O juiz da 6ª.Vara aplicou, diante de fatos novos, medida processual-cautelar diversa da anterior. Além disso, não há hierarquia no Judiciário e os juízes, por dispositivo da Constituição da República, são livres e, para isso, gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade (não podem ser transferidos) e irredutibilidade de vencimentos.



É bom frisar que os institutos da prisão temporária e da prisão preventiva são espécies diferentes de um mesmo gênero, que é a custódia cautelar.



A prisão temporária é para garantir a busca da prova e não pode ultrapassar de dez dias. A prisão preventiva, diante de indícios suficientes da autoria e prova de materialidade, presta-se a garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e atender ao interesse da instrução criminal.



Os operadores do Direito sabem que, muitas vezes, a coleta de prova, conseguida no curso de uma prisão temporária, pode servir para que seja pedida (representação) uma prisão preventiva.



No caso Daniel Dantas, foram encontradas provas novas. Provas a revelar o emprego de continuado método corruptor e cooptador. Mais, sua organização, dada como bando-criminal, atuava ininterruptamente.



PANO RÁPIDO . Confronto ? Inventem, outra.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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.http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/colunas/justica.asp
-confira o comentário sobre a liminar concedida

DANTAS: fatos novos levaram à prisão preventiva.



2.Novos documentos e um inédito testemunho serviram de base para a decretação da prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

Por liminar em habeas-corpus, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha entendido desnecessária a prisão temporária de Dantas.

Agora o quadro é diverso, tecnicamente. Não se trata mais de prisão temporária para obtenção de elementos sobre os crimes imputados. Trata-se de prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual em face do poder corruptor atribuído a Dantas.

Como haverá choro e ranger de dentes, podemos esperar reclamação junto ao STF ou novo habeas corpus com pedido de liminar,sempre com alegações de ilegalidades e abusos.

Vamos esperar que o ministro Mendes, desta vez, não se precipite e seja capaz de perceber a necessidade de a prisão preventiva ser mantida. Pelo menos, que não conceda liminar e deixe o julgamento do habeas-corpus para exame de todos os seus pares.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--





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Baqueiros: de Deus, da Máfia e do Opportunity.





foto jornal O Globo: Daniel Dantas


No mundo das finanças já tivemos o Banqueiro de Deus e o Banqueiro da Cosa Nostra. Agora, temos o Banqueiro da Coisa Nossa, um verde-amarelo, natural da Bahia. Digno de se ombrear com os grande nomes da lavagem de dinheiro, da reciclagem de capitais e das fraudes sem fronteiras.



O mafioso Michele Sindona ficou conhecido como “Banqueiro da Cosa Nostra”. Ele conseguiu unir os interesses da máfia, da maçonaria, da Igreja e do então potente partido da democracia cristã italiana. Nos anos 70, Sindona foi entronizado como o banqueiro mais ousado de toda a Europa.



Quando o Franklin Bank ( uma espécie de Naji Nahas Bank da época) quebrou, Sindona percebeu que ficara com a brocha, sem escada. Isto porque a base de sustentação do seu império político-econômico entrara definitivamente no vermelho: bacarotta.



Sindona fugiu da polícia. Esta tinha contra si mandado de prisão da Justiça e algemas: como era muito liso e especializado numa nova ciência chamada vitimologia, alguns policiais contam que também levaram, de reserva, uma camisa-de-força.



Lógico, Sindona procurou porto-seguro, onde a polícia e a Justiça não contavam e nem entravam. O local era a Sicília, ou melhor, a terra-madre da Cosa Nostra.

O efeito dominó que derrubou o banqueiro da Cosa Nostra, atingiu Roberto Calvi, chamado de “Banqueiro de Deus”.



Calvi presidia o Banco Ambrosiano, que recebia grana recolhida pelo IOR (Instituto de Obras Religiosas), gerenciado pelo inesquecível cardeal Paul Marcinkus: recentemente recebido no inferno, de quimono e faixa-preta, como usava, debaixo da batina, à época que era guarda-costa do papa.



O Banco Ambrosiano também abrigava a conta do diabo, ou seja, guardava e aplicava o dinheiro da Loja Maçônica P2 (Propaganda 2). E os livros ainda ensinam que o Vaticano considerava a maçonaria o anti-Cristo: “inimigos, inimigos, mas negócios a parte”



Com os assassinatos dessas duas figuras do mundo criminal faltava, na literatura que relata os dos métodos mafiosos, um sucessor à altura.



Só para recordar, Sindona foi envenenado na cadeia, ao tomar uma xícara de café com cianureto. Calvi foi pendurado numa ponte londrina em grotesca simulação de enforcamento. A propósito, o primeiro perito-médico que chegou à Blackfrears Bridge foi logo avisando que não era suicídio, pois um enforcado sempre morre com o pênis em estado de ereção e esse não era o caso de Calvi.



Pois bem. No “pantheon” dos colarinhos-brancos das finanças internacionais, o sucessor de Sindona e Calvi é brasileiro. É Coisa Nossa. Seu nome: Daniel Dantas.

Por enquanto, está preso em carceragem da polícia federal. Tem até gente que se atreve a afirmar que não deveria ser algemado.

Dantas, se fugir para a Itália, poderá ocupar o ministério das finanças da Cosa Nostra. Talento para o mal, artes e poder compulsivo para corromper não lhe faltam.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--

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PANO RÁPIDO, por e.mail.


1. Bom dia.

Ou a Lei ou as pessoas precisam mudar.

Um prende, o outro solta. E nós ficamos, sempre, entalados com tudo isso.

Um nogeira nacional!

Paulo Carvalho | E - mail | 10/07/08 12:40:374.



2. Parabéns Walter. Aliás, me estranha muito um HC julgado diretamente no STF, quando a autoridade coatora é um juiz de 1ª instância.

Al | E - mail | 10/07/08 11:59:253.



3 Na tentativa de suborno do delegado da PF, os prepostos de Dantas foram explícitos, ou seja, no STF e STJ, não haveria problemas.

Realmente não houve !!!


10/07/08 08:44:192.



4 Vitimas deste crimes de roubo de dinheiro publico e sonegação de imposto e a população brasileira ... Exemplos; O hospital maternidade do estado do Para que ja matou mais de¨60 crianças sem culpados (é brincadeira)


O unico escandalo; É o presidente do supremo dar uma opiniao anteciipada inrelevante e inadequada
sobre um assunto que tera que julgar...
Se nao fosse deuses do olimpo caberia punicao.

Miguel | E - mail | 10/07/08 06:46:311.





5 No Brasil, quando se trata de negócios financeiros grandiosos, o que determina se esses negócios são lícitos ou ilícitos é se as pessoas envolvidas fazem parte ou não da "panelinha" do Poder. Dantas, Nahas e Pitta deram azar. Quando Lula deixar o governo, e se a Oposição assumir, é bem provável que vejamos Roberto Teixeira passando pelo mesmo suplício desses três "infelizes".

Salvador de Farias | E - mail | 10/07/08 01:44:56



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G8: balanço, fome, chá e jantar.





foto Reuters: Yasuo Fukuda, premier do Japão.



Ontem, a reunião foi dedicada à África. Houve divisão entre os chefes de governo dos sete países mais ricos e a Rússia. Foi com relação ao tirado Roberto Mugabe e o golpe eleitoral que ele deu para se manter presidente do Zimbábue.



O premier britânico, Gordon Brow, adotou uma posição dura e a transmitiu aos governantes africanos convidatos para acompanhar o encontro: África do Sul, Etiópica, Argélia, Gana, Nigéria, Senegal e Tanzânia.



Brow propos sanções econômicas, -pelos países membros do G8-, caso Mugabe não renuncie imediatamente.



Na sua proposta, o premier britânico acabou acompanhado por Bush, Merkel e Sarkozy. Os demais, preferiram adotar a posição majoritária que prevaleceu na União Africana, no summit da semana passada. Ou seja, eles entendem que se deve procurar uma solução de unidade nacional. Por ela, o opositor Tsvangirai, -- que teve de desistir do segundo turno depois de haver vencido o primeiro nas eleições--, assumiria a chefia do governo, num regime parlamentarista, e Mugabe, há 28 anos no poder, permaneceria presidente.



Diante da divisão, o tema voltará à pauta, até quarta-feira, dia do encerramento do G8.

Os chefes de governo africanos presentes aproveitaram a ocasião para lembrar do deliberado no G8, em 2005 e na Escócia.



Naquela ocasião, os países mais ricos ficaram de dar uma ajuda para a África. Isto até o ano 2010.



A ajuda deliberada pelo G8, na Escócia e em 2005, seria de US$ 50 bilhões.



Segundo os africanos, dos US$50 bilhões prometidos, apenas foram enviados cerca de US$11 bilhões, ou seja, perto de ¼ da ajuda.



Enquanto os maridos discutiam, a gentil e educadíssima Kiyodo Fukuda, esposa do premier japonês Yasuo Fukuda, concidam as consortes estrangeiras para participar da tradicional cerimônia do chá.



Dentre as poderosas damas, faltou apenas a Carla Bruni, que ficou em Paris. No G8, debutaram a esposa do novo presidente russo e a do primeiro-ministro britânico.



Na cerimônia do chá, todas vestiram quimonos e, entre infusões, distraíram-se mastigando algumas guloseimas e delicatessens.



Enquanto isso e com relação ao tema alimento, foram lembrados, pela cúpula do G8, dos 100 milhões de pobres ameaçados pela fome, pela crise alimentar e pelo aumento dos preços, previstos para crescer até 2012.



Por falar em fome no mundo, os membros do G8 tiveram oportunidade para informalmente debater sobre o tema. Isto por ocasião do jantar oferecido pelo governo do Japão. Um jantar com 8 entradas e 18 pratos quentes, como carneiros, peixes, frangos,etc. De sobremesa, fritas carameladas, sorvetes, bolos, etc.



Nesse jantar frugal, ligth, certamente pensou-se na proposta do presidente da comissão européia, o português José Manuel Barroso.

Barroso quer constituir um fundo para fomentar a agricultura em países africanos. Para isso, a União Européia entraria com 1,0 bilhão de euros.

Diante da escassez de alimentos e do “boom” dos preços, o tema fome virou emergência. Vamos esperar que o G8 não tenha o insucesso do encontro da cúpula FAO, que é o órgão da ONU que cuida de alimentos e agricultura.



PANO RÁPIDO. Bom apetite a todos.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--



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FUTEBOL ATERRORIZANTE.





A notícia vem de Londres. Segundo o tablóide inglês "Sun", a família do terrorista Osama bin Laden ofereceu mais de 360 milhões de euros pela compra do clube de futebol Newcastle.



Os torcedores prometem resistir, pois não querem a imagem do time de futebol associada à família de um terrorista.



O atual presidente do clube, Mike Ashley, comprou o Newcastle no ano de 2007 e por cerca de 170 milhões de euros. Vai ter um bom lucro na revenda.



A família Laden é proprietária da maior construtora da Arábia Saudita. Essa empresa faz pesados investimentos no exterior. Por exemplo, ela comprou recentemente vários terrenos próximos ao St.James Park e neles pretende construir um shopping.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PANO RÁPIDO, via e.mail.


1. Pedindo desculpa pela infâmia, creio que os newcastenses deveriam se regozijar com a oferta da família Laden. O Newcastle tornar-se-ia de fato um time "explosivo", "aterrorizando" os adversários, galgando o olimpo britânico.


Mas à realidade, como deve ser difícil para a família Laden a suspeita e repúdio que lhe pesam em razão do líder maluco da Al-Qaeda.


Isso faz pensar em todas as famílias cujos nomes são maculados pelas personagens tristes da história, Hitler e outras. Como as crianças são educadas, que tensão social não suportam.


E que educação devemos gerar em relação aos nossos para com aqueles cujos nomes são infamados? Amadurecer a distinção de que nome de um não estende caráter ao outro sob o mesmo nome?


Realmente temos uma tarefa enorme para transpormos a humanidade num patamar mais elevado. Não de todo a nosso contento, constatamos que houve evolução de estágios mais bárbaros, por isso acho isso possível.

Flávio | E - mail | 08/07/08 22:08:46




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G8: começou no Japão.





imagem: eumesmo.nireblog.com



De hoje até quarta-feira, na verde ilha de Hokkaido (Japão), os sete países mais industrializados e a Rússia, por seus governantes, enfrentarão uma pauta que mistura questões como meio ambiente, ajuda aos países em via de desenvolvimento, eliminação de barreiras alfandegárias sobre alimentos, energia nuclear para fins civis, tec.




Nos intervalos reservados, os temas como meio ambiente, preços do petróleo e alimentos, cederão lugar às guerras e às insurgências pelo planeta: Iraque, Afeganistão, etc.



Hoje, o dia estará reservado à ajuda aos países em fase inicial de desenvolvimento, com foco especial e prioridade à África. Será proposta uma moção de repúdio a Robert Mugabe, o tirano que acabou de fraudar as últimas eleições no Zimbábue: ele está no poder há 28 anos.




O Japão, --sede do summit e que desde a primeira crise do petróleo nos anos 70 investiu em energias alternativas, a economizar com petróleo e energia elétrica--, tem uma proposta ousada para considerações no curso do G8: cortar em pelo menos 50% as emissões do CO2 (gás carbônico), até 2050. O gás carbônico está entre os precursores do efeito estufa, ao lado do metano (CH4) e do óxido nitroso (N20).




O papa, no domingo, pegou uma carona na agenda do G8 e cunhou a frase “do alimento à energia, lutar em favor dos pobres”. Bento XVI, também, pediu aos governantes um espírito de “generosidade e clarividência”.



PANO RÁPIDO. Enquanto o primeiro ministro japonês, Yasuo Fukuda, desdobra-se para colher resultados significativos, a primeira-dama Kiyoko cumprirá uma longa agenda com as esposas dos chefes de estado e de governo que acompanham os esposos. Não faltarão quimonos para a tradicional cerimônia do chá. Debutarão no G8 as esposas do presidente da Rússia e do premier britânico. A grande ausente será a elegante Carla Bruni, esposa do presidente francês e ex-topmodel.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Espanha de Zapateiro desafia a Igreja.



Zapateiro, re-eleito no 37 Congresso Socialista.





Terminou hoje o 37º. Congresso do Partido Socialista Espanhol, fundado em 2 de maio de 1879 e, durante a ditadura Franco (1939-1977), colocado na ilegalidade.




Por 98,53% dos votos, o primeiro-ministro José Luis Rodriguez Zapateiro foi reeleito secretário-geral do partido, conhecido pela sigla Psoe.




Pelo menos em três propostas aprovadas, a Igreja espanhola vai ficar incomodada. Uma Igreja que, na última eleição, fez ostensiva campanha contra Zapateiro.

O presidente da Conferência Episcopal espanhola, cardeal Antonio Maria Rouco Varela, já estava preocupado com o novo mandato de Zapateiro e sabia que iria fazer da Espanha, cada vez mais, uma nação laica. Há seis meses, a Conferência começou a torpedear e a pedir para os eleitores não reconduzirem Zapateiro, pois tencionava (1) acabar com o ensino religioso nas escolas, (2)reconhecer o casamento entre homossexuais, (3) impulsionar as pesquisas biomédicas.




O Psoe, nos três dias do 37º. Congresso, aprovou e vai encaminhar ao governo Zapateiro três sugestões iniciais: 1. Fim do rito católico nos funerais de Estado; 2. Fim de juramentos sobre a bíblia, no âmbito na Justiça e na administração pública; 3. Retirada dos crucifixos dos locais públicos.




Maria Teresa Fernández, segunda na hierarquia do partido socialista espanhol, teve aprovada a proposta de o partido apresentar um projeto de lei sobre o abordo, recolhendo, no particular, normas contidas em legislações estrangeiras.




O congresso dos socialistas deixou estabelecido que democracia e religião não são incompatíveis. Mas, o partido deve se empenhar em lutar para tornar o Estado-laico, não confessional, consoante estabelece a constituição da Espanha.




--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PANO RÁPIDO: comentários dos analistas blogueiros.CONFIRA


1.
Já é tempo dos Estados Nacionais se desvincularem de fato da Igreja.
O Imperador Constantino, que oficializou o poder da Igreja junto ao Estado, já se foi no século IV.

É hora de progredir...

Paulo Carvalho. | E - mail | 09/07/08 11:55:331.
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2. Ainda q tardo, a notícia é boa.


Fundamentalmente, o conceito de "religião" predominante na sociedade é aquele em que as Escrituras bíblicas e alcorânicas desautorizam. Basta ver o exemplo do Alcorão na surata 5, versículo 69:


"Os que crêem e os que abraçaram o judaísmo e os sabeus e os nazarenos e quem quer que creia em Deus e no último dia e pratique o bem nada tem a temer e não se entristecerá."


Vê-se que Maomé não julga, entre os citados, uma superior aos demais. Isso porque ele visava o princípio nuclear das escrituras pelas quais essas denominações diziam se apoiar.


"Último dia", ou "findar do mundo", próprias da Bíblia e Alcorão, são expressões teologúmenas q não se aplicam ao plano histórico, mas à simbolização da transformação da consciência. O apóstolo Paulo aplica-as a si mesmo, e no plano histórico, permitia a separação de casais, homem e mulher iguais em dignidade, diferente do assunto teologúmeno, em q deve haver casamento indissolúvel, mas q é de difícil compreensão.

Flávio. | E - mail | 08/07/08 21:27:44



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A ÚLTIMA CARTADA DE CACCIOLA.


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Cacciola: O crime compensa ? ? ?



Por partes.



PRIMEIRA PARTE: risco Brasil.



A Justiça do Principado de Mônaco decidiu favoravelmente à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil: aquele que, por informações privilegiadas, conseguiu desviar 1,5 bilhões de reais e quebrar o seu banco, chamada de Marka-Fonte Cidam.



No Brasil, Cacciola encontra-se condenado por peculato e gestão fraudulenta e a pena estabelecida foi de 13 anos de reclusão. Por uma precipitada e inusitada liminar da lavra do ministro Marco Aurélio, do Supremo tribunal Federal, ele foi solto e fugiu para a Itália, onde nasceu.



A decisão da Justiça do Principado de Mônaco, uma monarquia constitucional, acaba de ser referendada príncipe Alberto II, como já se esperava.



Mônaco mudou muito, se comparada ao glamour dos grimaldinos ao tempo do governo de Ranier III, da princesa Gracie (morta tragicamente) e das filhas. Estas, com os seus internacionais escândalos amorosos, onde até guarda-costa “scroquer” virou sangue-azul.



Desde que ingresso para a União Européia em 1993, Mônaco comprometeu-se a dar uma repaginada no seu sistema de controles financeiros, antes então muito vulnerável à lavagem de dinheiro e a reciclagem de capitais sujos do narcotráfico, da corrupção e do terrorismo.



O denominado Principauté di Mônaco continua um paraíso fiscal e, pelos seus quatro bairros, Monte Carlo, Fontvielle, Mônaco e La Condamine, residem mais de 50 mil estrangeiros, de 118 nacionalidades e que buscaram o seu território pela legislação fiscal favorável.



Em Monte Carlo, ainda continua aberto e movimentado o seu famosíssimo cassino. Só que não aceita mais trocar dinheiro por fichas, estas levadas embora por pessoas que não jogavam e só lavavam capitais sujos. A tradicional corrida de Fórmula 1, pelas ruas do principado, continua a empolgar. A qualidade de vida é altíssima: a esperança de vida, para as mulheres, é de 84 anos e, quanto aos homens, 76 anos.



Como era previsível o referendo do príncipe Alberto II, o ex-banqueiro Cacciola resolveu reclamar, na condição de cidadão europeu, para a Corte de Direitos Humanos da União Européia, sediada em Estrasburgo. Ele alega, com principal tese, que os presídios brasileiros estão abarrotados e nas mãos do crime organizado. Assim, qualquer cidadão europeu, uma vez extraditado, correria o risco de morrer ou de ter as integridades, física e moral, afetadas.



Com efeito. A tese, condições desumanas e risco, sensibiliza e o governo brasileiro deveria se mobilizar para contestar e assegurar garantias ao extraditando.



Se bobear, vai o governo brasileiro, com relação a Cacciola, morrer na praia. A decisão da Corte de Estrasbugo é vinculante aos 27 países que integram a União Européia, como o Principado de Mônaco.

SEGUNDA PARTE: eu não disse.



Quando Salvatore Cacciola foi preso no Principado de Mônaco e teve as suas férias de final de verão (15 de setembro de 2007) interrompidas, dei uma entrevista para o jornal O Globo.



À época eu tinha um convite para ser um dos palestrantes do seleto encontro, que se repetia há três anos, sobre lavagem de dinheiro e reciclagem de capitais sujos.



No Principado, havia uma preocupação, -- por pressões internacionais em face do terrorismo e do arcotráfico---, de mudança de imagem.



Monte Carlos, além da célebre corrida de Fórmula 1, era conhecido internacionalmente como balneário-lavanderia. Isso pelos cassinos e as facilidades legislativas, tudo isso a transformar o Principado num atraente paraíso fiscal.



Na entrevista ao jornal O Globo frisei que seria fundamental, se o Brasil efetivamente quisesse a extradição, a ida rápida do ministro da Justiça ao Principado de Mônaco.



No boletim Justiça e Cidadania da CBN, --que é um bate-papo de terças e quintas com o nosso brilhante Mílton Ferretti Jung Júnior (em férias na Toscana de vinhos que, certamente, abasteciam a adega do castelo onde residia o Cacciola e que fica próximo a Roma) , voltei à carga. Ou seja, o ministro da Justiça deveria arrumar as malas, os documentos traduzidos e autênticos, e partir para mostrar o interesse do governo brasileiro.



O ministro leu o artigo e o secretário nacional de Justiça, às 3 horas da manhã (no Brasil, 23 horas), me deu um susto involuntário. Esquecido do fuso horário, ele me acordou e eu tomei um susto porque pensei nos meus filhos que estavam no Brasil.



Em síntese, o secretário nacional de Justiça disse que o ministro tinha lido o artigo e iria para Mônaco imediatamente. Pediu algumas informações e, por último, pergunto que hora era em Roma. Desculpou-se, quando soube.



Vários desinformados sobre as mudanças que ocorriam em Mônaco partiram para gozações, tipo “turismo do ministro”. E agora, que a extradição foi concedida pela Justiça e referendada pelo príncipe Alberto II ? ? ?



PANO RÁPIDO.


Como já frisado, o Brasil, agora, deverá ficar mais atento do que nunca. O Cacciola bateu às portas da Corte de Direitos Humanos da União Européia.



A Corte de Estrasburgo poderá mudar o quadro, até agora desfavorável a Cacciola.



Portanto, o Brasil, pelo ministério da Justiça deveria providenciar, na Corte de Estrasburgo, contestação à reclamação de Cacciola.



Pelo que se sabe, Cacciola investe em duas teses. Na principal, acima mencionada. fala de superlotação carcerária e presídios dominados pelo crime organizado, situações que colocariam em risco a sua integridade. Integridade de um cidadão da comunidade européia, pois Cacciola é italiano.



A segunda tese, é a violação ao direito de ampla defesa. Nessa, a Corte tem jurisprudência de que, quem foge de um país onde vigora em plenitude o Estado de Direito, assume as conseqüências da contumácia.

No caso, Caciolla tem advogado constituído e o código de processo penal brasileiro e a Constituição da República oferecem ampla defesa. Aliás, o processo fica suspenso quando não se consegue citar o réu-acusado, mas este não é o caso de Cacciola: foi citado e solto.



Uma vez extraditado, espera-se que se torne colaborador de Justiça e, pelas delações, obtenha legais vantagens. O Brasil adotou o direito-premial aos delatores.



Por outro lado, tardam as tentativas, por parte do Brasil, de recuperar os ativos de Cacciola, com base no tratado de cooperação entre Brasil e Itália.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PANO RÁPIDO DO LEITOR: com Fellini.


E la nave va ...


Paulo Carvalho | E - mail | 04/07/08 17:14:58




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INGRID VENCE AS FARC. Poderá nascer as Farc do B.





Ingrig: primeiro sorriso.



As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) nasceram em 20 de junho de 1964 e o seu primeiro comandante foi Jacob Arenas.




O sucessor de Arenas, morto em razão de um enfarto fulminante em 1990, foi Manuel Marulanda Vélez, apelidado Tirofijo (tiro-certeiro) em razão da boa pontaria.




Desde 1998, quando no governo Pastrana concedeu às Farc uma área desmilitarizada para tentar viabilizar um processo de pacificação, o grande trunfo dessa organização foi a blindagem. Os serviços de inteligência não conseguiam obter informações e, nos povoados e na selva, imperava a lei do silêncio.




Com o processo eleitoral em curso e Álvaro Uribe despontando nas pesquisas como vencedor, as Farc, já rompido o acordo com o presidente Pastrana, seqüestraram a candidata à presidência Ingrid Bettancourt, que era senadora.




Depois de mais de 6 anos de cativeiro (o seqüestro foi em 20/2/2002), acaba de acontecer o resgate (infiltração policial nas fileiras do grupo chamado Farc 1) e a libertação de Ingrid. Foram resgatados, ainda onze pessoas, dentre elas três funcionários do departamento de estado norte-americano (agentes infiltrados de uma das agências de espionagem dos EUA).




Numa radiografia, percebe-se, nitidamente, que as FARC racharam internamente e, por conseqüência, a rígida disciplina acabou quebrada. Idem, a blindagem.




Nesse processo de desmantelamento, acompanhado pelo envelhecimento e pela doença de Marulanda (tinha câncer de próstata), a blindagem foi ruindo e as informações começaram a chegar aos órgãos de inteligência da Colômbia e dos EUA.




Neste ano de 2008, Ivan Rios, o “delfim” (sucessor) de Marulanda, considerado o intelectual e o homem mais brilhante das Farc pelo líder Tirofijo, foi assassinado em março. Seus próprios liderados o mataram, a mostrar a quebra de hierarquia e a indisciplina.




O processo de desfiguração, depois de acordo para libertação de reféns, dentre eles Clara Rojas (secretária de Ingrid e que, quando do seqüestro, fez questão de acompanhá-la), teve seu ponto alto na morte de Manuel Marulanda.

Sobre ela, duas versões. Para as Farc, Marulanda morreu de morte natural, ao lado da companheira e dos mais chegados. Segundo os 007 da Colômbia e dos EUA, ele foi atingido por ocasião de um bombardeamento na selva, realizada pelo exército colombiano.

A verdadeira versão, só será sabida quando se descobrir o local onde o corpo de Marulanda está enterrado, caso não tenha sido cremado e as cinzas levadas pelos ventos da selva.

Com a morte de Marulanda e a escolha de Alfonso Cano para o comando, o racha aumentou. O grupo de apoio a Mono (macaco) Jojoy não aceitou a escolha. Alfonso Cano era considerado um conciliador, ao passo que Jojoy um militarista, contrário à soltura de reféns.

A essa altura, as Farc já tinham se descaracterizado, trocado a insurgência pelos negócios com o narcotráfico, roubos de gado e extorsões mediantes seqüestros. Tornara-se uma associação delinqüencial, com perda, pela insensibilidade humana, da antiga imagem internacional.

Em dezembro, a carta escrita por Ingrig Bettencourt que chegou as mãos da sua mãe (virou livro, editado também no Brasil), mostrava que estava muito fragilizava, necessidade de cuidados médicos e havia caído em depressão.

Até Hugo Chavez, que sustentava serem as Farc uma organização insurgente e não terrorista, mudou o discurso, ao perceber que não agradava, interna e externamente. Passava a impressão de apoiar desumana e perversa organização criminal.

Com inconciliáveis divergências internas, várias deserções e quebrada financeiramente, a blindagem quebrou de vez. Terminou a lei do silêncio e as informações vazavam.

O grande “coringa” do jogo das Farc foi perdido, ou seja, o resgate de Ingrid Bettancourt representou uma grande derrota. De uma organização que, a cada dia, embrenhava-se mais na selva e sem força para iniciar uma guerrilha urbana, como antigamente: destruía torres de energia, promovia explosões e matava líderes, como, em 1998, o líder da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Com essa derrota, Uribe aumenta o cacife para, por meio do referendo que pretende, mudar a Constituição e chegar a um terceiro mandato presidencial: tem mais de 80% de apoio popular, apesar do escândalo da ligação de políticos da sua base de sustentação com paramilitares traficantes de drogas e já extraditados (para não haver risco de denunciarem Uribe) para os EUA.
Wálter Fanganiello Maierovitch.



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PANO RÁPIDO DO LEITOR


1. E o lula diz o que? E o Forum de SP dirá o que? e o povo brasileiro que nem sabia da prisão, agora fica olhando com cara de "ostra" os brilhantes militares colombianos ensinando como se trata bandido, em vez de fazer "pac" - pacote de emprego com dinheiro publico - uma irresponsabilidade civil. Onde estão os homens de preto da OAB que nada fazem com estas excrecencias administrativas. Onde estão os URIBES brasileiros? onde? onde? homens tenham juizo. Ou a v*** vai pro brejo. Um grande beijo a todos e desculpem a arrogancia dos meus cabelos brancos.

Januaria Madre de Deus | E - mail | 05/07/08 10:24:14


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Os Insultos de um tirano desesperado




foto: o tirano Robert Mugabe, 28 anos no poder.



No summit da União Européia, --que se realiza na egípcia Sharm el Sheik--, a pauta original resumia-se a análises, debates e deliberações, sobre alimentos e petróleo.




Pela pauta, não havia risco de censura ou de represálias a Robert Mugabe, que está no poder há 28 anos. No dia 27 de junho, Mugabe protagonizou a maior farsa eleitoral da história do Zimbábue, antiga Rodésia e já colônia britânica.




O tirano Mugabe, de 84 anos de idade, chegou ao summit confiante, com um porta-voz destacado para atender aos jornalistas estrangeiros e frisar que ele havia ganho a eleição democraticamente, no segundo turno. (segundo turno com um só candidato).




Certamente, como já registrado em “post” anterior, Mugabe esperava a solidariedade de outros ditadores africanos, alguns a exibir a legitimidade advinda do poder dinástico.




Evidentemente, sobre processo democrático e estado de Direito no Zimbábue não iria falar o anfitrião Hosny Mubarack, que detém o poder no Egito desde 1981. Também nada falaria o tirano líbio Muammar Ghaddafi, que manda e desmanda desde 1969.




A propósito, na vida política africana despontam outros ditadores, pouco lembrados na mídia:
1. No Sudão, Omar al Bashir, de 63 anos, deu um golpe de estado em 1969 e não saiu mais.

2.Na Eritréia, o ditador Isayas Afewerki, de 61 anos, mandou fechar os mídias de oposição e mantêm-se no poder desde 1993.

3.No Gabão, Omar Gombo, de 72 anos, segura-se no poder desde 1967.

4.Na paupérrima Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema comandou um golpe de estado e está no poder desde 1979. Teodoro, de 65 anos de idade, é considerado pela revista Forbes o 6º.homem mais rico do mundo (ele e a família embolsam os lucros da venda de petróleo do país).

5.Outro ditador destacado é o sanguinário Idriss Déby, do Chade.




Com efeito. Com tantos ditadores, Mugabe não esperava a proposta do vizinho Botsuana que solicitou a imediata saída do Zimbábue da União Africana, por não ter legitimidade através de Robert Mugabe.




Logo depois da proposta do presidente da democrática Botsuana, a África do Sul entrou em cena para pregar uma conciliação entre Mugabe e o seu oposito Tsvangirai, que venceu o primeiro turno da eleição em 29 de maio passado. No segundo turno, por ameaça de morte, Tsvangirai renunciou à candidatura e se exilou na embaixada da Holanda.




Com a sessão suspensa, Mugabe saiu como um lutador quase nocateado, salvo pelo gongo. Foi, então, abordado pelo jornalista britânico Julian Manyon.




Julian quis saber qual base de apoio ele tinha no país, fora os “bodyguard” (guarda-costas). Mugabe, então, perdeu a compostura: “ Não somos uma colônia britânica, seu idiota maldito. ”