MEMÓRIA DAS CINZAS.


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Hoje cedo telefonei para dois amigos magistrados que moram em Palermo, capital da Máfia (Cosa Nostra) e, como lembra o juiz Gaincarlo Caseli, da Antimáfia.



Eles me contaram que a cidade estava enfeitada, pronta para um dia de memória e plena de cartazes a mostrar Giovanni Falcone e Paolo Boselino, juízes dinamitados pela Máfia em 23 de maio e 19 de julho de 1992, ou seja, há dezesseis anos.



Os cartazes foram colocados pela prefeitura e, debaixo de uma célebre foto em que Falcone e Borsellino conversavam, destacava-se a seguinte frase: EROI PER SEMPRE



Como tudo é turbulento na Sicília, espera-se um dia de polêmica, pois, como no Brasil, muitos políticos gostam de faturar nos eventos antimáfia, embora a serviço de mafiosos.



Essa é Palermo das contradições e de comportamentos inexplicáveis: o governador Cuffaro teve de renunciar depois de condenado por favorecer a Máfia. Sua pena foi de 5 anos de reclusão e o processo está em fase de apelação. Menos de dois meses depois da condenação e da renúncia para evitar a cassação, Cuffaro foi eleito senador, pela Sicília. Não bastasse, já avisou que, em breve, será ministro da Agricultura.



A polêmica maior de hoje, começou a ser ensaida na antevéspera, quando o recém-eleito presidente do Senado italiano, Renato Schifani, comunicou que estaria presente à missa celebrada em memória de Falcone.



Quanto a Schifani, ele foi acusado pelo jornalista Marco Travaglio, um nome de respeito no jornalismo investigativo europeu, de manter amizade com mafiosos.



Naquele 23 de maio de 1992, episódio conhecido por Strage di Capaci (Tragédia de Capaci), o juiz siciliano Giovanni Falcone retornava a Palermo para passar o final de semana. Ele estava licenciado da Magistratura e, em Roma, permanecia à disposição do Ministério da Justiça, onde preparava projetos de lei antimáfia.



Ele era o indicado para elaborar um projeto de lei para contrastar o fenômeno mafioso. Isto porque foi o único magistrado que conseguira desvendar a Máfia, sua organização, órgãos de cúpula, chefões, ligações com os políticos e atuação sem limitação de fronteira. Mais, elaborou o chamado “maxi-processo” , que levou à condenação de potentes capi-mafie.



Quando desvendou a organização e identificou os seus líderes, Falcone fazia parte do "pool" de magistrados antimáfia. Esse "pool" tinha sido criado pelo magistrado Rocco Chinnici, fuzilado pela Máfia em julho de 1983, junto com dois carabineiros da escolta e o porteiro do prédio onde morava, atingido pelos disparos das metralhadoras.



Coma morte de Chinnicci, o "pool antimáfia" passou a ser comandado por Antonino Caponetto, que deu toda a força para Falcone ir a fundo nas apurações.



No dia da tragédia de Capaci (nome do local onde ocorreu a explosão), Falcone dirigia um Fiat-Crona. Era um dos dois automóveis da sua escolta. Como tinha paixão por dirigir, o motorista foi para o banco de traseiro e na frente ficaram Falcone e Francesca Morvillo, sua mulher. À frente, estava o outro automóvel, com os homens armados da escolta.



Os petardos atingiram em cheio o Fiat da escolta que estava na frente e de cor azul. Os organizadores do atentado com dinamite não sabiam que na frente seguia a escolta e, no automóvel de trás, Falcone. Só que a distância era curta e o impacto, devido a grande quantidade de dinamite empregada, matou, também, Falcone e a sua mulher Francesca, uma juíza de menores. O único que não morreu foi o motorista do carro de Falcone, que estava no banco de trás, como passageiro.



Falcone morreu às 19,05 hs no hospital “Civico Benfratelli” de Palermo, depois de parada cardíaca e o insucesso dos médicos na tentativa de reanimá-lo. Francesca, sua esposa, morreu no próprio local da explosão.



O telecomando responsável pela explosão foi acionado por Giovanni Brusca, da Colina de Capaci (uma elevação próxima à autoestrada A/29, na cidade de Capaci). A autoestrada ligava o aerporto de Punta Raisa (hoje chamado Falcone-Borsellino) a Palermo.



A cratera aberta com a explosão tinha 3,5 metros de profundidade e 14, 3 metros de diâmetro

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A Cosa Nostra, dirigida pelo sanguinário Totó Riina, conhecido como o “capo dei capi”, mandara colocar 500 kg de dinamite num duto subterraneo destinado ao escoamento de água pluviais. O duto cortava toda a pista da rodovia por onde passaria Falcone e a esposa Francesca Morvillo.



O mafioso Giovanni Brusca, chefe da "famiglia mafiosa" de San Giuseppe de Jato, acionou, à distância, o aparelho detonador (telecomando).



Todos os quatro homens da escolta, que estavam no carro da frente, morreram no local. Francesco Morvillo tinha avisado Falcone que ficaria em Roma e o surpreendeu no aeroporto militar por ter mudado de idéia.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--



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COISAS DO ALÉM TÚMULO.




foto:Chico Xavier.



No começo dos anos 80 fui promovido da comarca paulista de Paulo de Faria, --cortada pelo maravilhoso rio Grande--, para a de Monte Alto, de terra branca e plantios de goiaba, marmelo e tomate, a perder de vista.



O prédio do Fórum ficava numa maravilhosa praça e a sacada era invadida, na primavera e no verão, por um sarmento pleno de flores vermelhas de um majestoso Flamboyant.



Logo no meu primeiro dia, fiz uma reunião com os escrivães dos cartórios do Júri e do Eleitoral, os saudosos e pranteados José Rodolpho e Jorge. A pauta do Júri estava paralisada, depois de um rumoroso julgamento.



Fiquei curiosa em saber o que havia acontecido na tal sessão do Júri. Então, fui informado que o advogado de defesa, ex-deputado federal, grande tribuno e também já falecido, havia absolvido um réu confesso, autor de bárbaro crime de homicídio qualificado.



Num certo momento, o advogado teria dito que aquele homicídio, a envolver um homem pacato e detentor de respeito na sociedade, era inexplicável. Mais, que um espírito malígno deveria ter baixado e fora ele o autor do crime.



Como a maioria dos jurados, integrantes do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, era da religião espírita, o argumento da defesa convenceu-os e o réu acabou absolvido pela tese da negativa de autoria.



Nesta semana, lembrei-me do supracitado Júri da cidade de Monte Alto, que fica próxima de Ribeirão Preto.



Nos meios judiciários, o “debate da hora” foi sobre “Direito e Religião”. Isto em razão de matéria jornalística publicada no jornal Folha de S.Paulo.



Pode-se perceber que algumas teses de membros da recém-fundada Associação Jurídico-Espírita assombraram alguns operadores do Direito, que lembram, no Brasil, da separação entre Estado e Religião.



Em outras palavras, nosso sistema constitucional consagra o Estado-laico. Ou seja, de um lado, a esfera secular-temporal do Estado. Do outro, a mística-espiritual das Religiões.
Portanto, não se confundem o Direito positivo, --que tem as suas leis a obrigar os cidadãos--, e a Religião, com os seus preceitos a reger as consciências das pessoas.



Das manifestações de membros da supracitada associação, que congrega operadores de direito e interessados, assustou a defesa da tese de a lei processual admitir, -- como meio de prova da verdade--, cartas psicografadas por médiuns.



Na verdade, o uso de cartas psicografadas já foi feito, diversas vezes, no Tribunal do Júri, onde jurados leigos se convenceram, para absolver, de cartas psicografadas por médiuns, como uma do falecido Chico Xavier.

Provas psicografadas, provenientes do além-túmulo, são contrárias ao direito laico-material e, portanto, ilegítimas (inconstitucionais), numa Justiça secularizada.



Na antiguidade, os povos primitivos e semi-bárbaros submetiam o réu a certas provas para que Deus desse o resultado ao juiz. Este não julgava, apenas recolhia do veredicto de Deus.



A mulher suspeita de adultério, por exemplo, tinha de beber águas-amargas. Deus, então, julgava. Se ela fizesse careta perante o juiz, era culpada e apedrejada, lapidada até a morte.



Com o tempo, passou-se a acreditar que Deus não interferia nos julgamentos dos homens e até o papa, no final da Idade Média, já avisara a respeito.



Com efeito. Deus não interfere na Justiça dos homens. E os espíritos dos mortos, interferem ? Ainda, será que esses espíritos não mentem ? Como fazer a contra-prova e eventual acareação entre espíritos-testemunhas ?



A respeito, vou esperar um e.mail psicografado, no jc@cbn.com.br Depois, conto o resultado.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--

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Confira comentário por e.mail.



Henri Barreto (henribarreto@yahoo.com.br) recomendou essa notícia:

CBN - A rádio que toca notícia - Justiça e Cidadania.

Debate do momento no mundo judiciário: direito e religião

Observações de Henri Barreto:

Ao comentarista Walter Mairovitch. Segundo seu comentário sobre interferencia das religiões é inaceitável e cita o caso da Associação Juridico Espirita que sugere a aceitação de cartasw psicografadas como prova jurídica. Realmente sobre o ponto de vista constitucional a interferencia de qualquer religião é inconstitucional porque interfere no direito individual do cidadão e porque o estado brasileiro é laico. Pergunto isto é válido para qualquer religião? No caso dos feriados santificados como o de Corpus Christi ou outro qualquer, também não é interferencia na legislação? Já imaginou se todos religiões quizerem ter seu feriado particular como o dos santos católicos? O direito não é o mesmo para todas religiões? No Rio já adotaram o feriado de São Jorge, um santo cassado pela Igreja. Portanto não seja parcialista no seu comentário Sr. Walter. Atenciosamente, Henri


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Confira post recebido.


1. Era o que faltava a todos que somos operadores do direito; veja-se, caro Maierovitch, o que sucede no oriente medio, por causa dessa visao obtusa, que teima em nao separar o estado da religiao. Todas as "al qaedas" da vida, em sua maioria, surgem de radicalismos religiosos, que nao sabem separa uma coisa da outra.

Cristo, ha dois mil anos, vociferava: "Dai a Cesar o que é de Cesar".

Jeova Junior | E - mail | 22/05/08 13:06:55





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Confira comentário enviado por e.mail.


Estou plenamente de acordo que o Estado seja laico e que não devamos impor às outras pessoas qualquer tipo de religião.

Só quero lembrar que o Espiritismo não é apenas religião. É Filosofia e Ciência também. No caso de um crime de muito difícil elucidação, exista uma informação ainda não aventada pelos investigadores, passada por psicografia ou outros meios parecidos, não vejo porque não investigar esse fato para que sejam colhidas provas, a fim de que o crime seja elucidado e a justiça seja feita!

Veja o caso Starreli (não sei se é assim que se escreve), por exemplo. A polícia não elucidou esse crime até hoje! não que eu saiba. Se por um acaso surja uma informação, ainda que vinda do além, por que não investigá-la e impedir que se cometa uma injustiça? Acredito que esse método seja sim útil nesse sentido. Não quero dizer com isso que a polícia tenha que reservar uma sala na delegacia para esse tipo de coisa, até porque os próprios espíritos não se prestariam a esse papel sempre, por diversos motivos que não convém explicitar nesse momento, mas se o fenômeno aparece de forma espontânea, por que não levá-lo em consideração e investigar?

Acredito que em certos casos, essa seja a única ou melhor forma de elucidar determinados crimes sem solução. Temos diversos exemplos de provas incontestáveis da veracidade das informações passadas pelos espíritos. Chico Xavier é um bom exemplo disso. Basta que se faça um estudo profundo de suas psicografias e se verifique que não há qualquer tipo de charlatanismo ou coisa parecida. Assim como ele, existem muitos médiuns sérios que trazem auxílio e consolo àqueles que buscam.

Carlos Willians - Bangu - RJ




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Reação Gay.





foto: a ministra Mara Carfagna, quando miss-Itália.




Mara Carfagna, ex-miss Itália e atual ministra da Igualdade de Oportunidades, decepcionou na sua estréia política ao escolher, por ocasião de um encontro contra a homofobia, a passarela da discriminação.



Em menos de duas semanas no cargo de ministra da Igualdade de Oportunidades, ela virou alvo de justos ataques de gays, lésbicas, transsexuais, artistas, intelectuais e progressistas.



Para Wladimir Luxúria, primeiro deputado europeu transsexual e que não logrou a reeleição por causa da divisão entre os partidos de esquerda, La Carfagna pertence a um governo que “não nos representa”, numa alusão às posturas discriminatórias com relação aos gays e racista com referência aos imigrantes clandestinos, que pretende criminalizar.



A nova ministra, --que já foi chamada de “Musa do Parlemento” quando, na última legislatura, elegeu-se pelo berlusconiano partido da Forza Italia--, recusou-se a co-patrocinar a Para Gay nacional, marcada para 28 de junho em Bologna, e as regionais de Roma e Milão, designadas para 7 de junho.


Para ter idéia, a romana Gay Pride de 2007 contou com a participação de 200 mil pessoas e a presença da ministra Bárbara Polastrini, antecessora de Carfagna na pasta da Igualdade de Oportunidades.



Como justificativa para o indeferimento do co-patrocínio, Mara Carfagna adotou o discurso do Vaticano e afirmou, como uma fascista, que a Gay Pride reúne exibicionistas e folclóricos. Mais, que o único objetivo da Gay Pride é forçar o reconhecimento legal da união entre casais gays, da qual é contrária.



Em razão de a ministra já ter sido miss-Itália, inundou revistas européias com fotos de nus artísticos, o presidente da organização Arcigay, Aurélio Mancuso, não deixou de ironizar: - Mara Carfagna deveria saber bem que nas passarelas existe uma ostentação do corpo feminino. E nós desfilaremos em todas as Paradas Gays como se estivéssemos numa passarela de Miss Itália”



Carfagna é uma das protegidas do caricato premier Sílvio Berlusconi. Ele é considerado um conquistador e pode ser visto como uma espécie de Paulo Maluf da política italiana. Suas “cantadas” públicas e inconveniências levaram, por carta publicada no jornal La Repubblica, a uma reação indignada da sua bela esposa Veronia Lario, ex-atriz de teatro.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--





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Casa Branca Enfurecida.







O governo Bush teve uma surpresa desagradável. Bernard Kouchner, ministro francês de Relações Exteriores, informou que vem mantendo, há meses, conversações com o Hamas.


Essa surpresa deveu-se ao fato de o Hamas, pelos EUA e pela União Européia, ser considerado uma organização terrorista. Mais, nem EUA e nem União Européia mantém conversações com o Hamas enquanto esta organização não reconhecer Israel e não renunciar à violência.


Essa iniciativa francesa de aproximação foi reprovada pelo porta-voz do departamento de Estado, Sean McCormack: - “Não acredito que tenha sido sabia e nem apropriada”.


PANO RÁPIDO. Existem duas correntes a respeito de negociações com organizações dadas como terroristas.


A primeira, que prevaleceu na recente conferência bushiana de Annapolis, fecha todas as portas para qualquer contato com o inimigo. É a corrente conhecida como da “guerra-preventiva”, inventada por Bush e que serviu de pretexto para a invasão do Iraque


A segunda corrente, que prevaleceu nos casos do Ira, do Eta e da OLP, entende que, numa “guerra” e na busca da paz, se deve dialogar com o adversário.


Como se percebe, a França trilha a segunda via.



Essa é a vida dos chamados países de visão euromediterrânea, como Espanha, França e Itália, esta no então governo do premier Romano Prodi.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PARADA GAY: ex-miss Itália e atual ministra é contra.







foto: ministra Mara Carfagna, da pasta da Igualdade de Oportunidades.







O governo de centro-direita de Sílvio Berlusconi começa mal, na sua segunda semana de investidura. Sua ministra da Igualdade de Oportunidades, ex-miss Itália, modelo e ex-deputada, começa a discriminar e arruma uma briga com os homossexuais e a comissão para os direitos das lésbicas e transssexuais.

Mara Carfagna, que tirou fotos nuas quando era deputada e estas foram mostradas pela imprensa espanhola, não vai liberar verbas para ajudar na promoção do nacional Gay Pride, este ano marcado para a cidade de Bologna, no dia 28 de junho próximo futuro.



Também já avisou ser contra as paradas e não considera que os homossexuais devam ter oportunidade para, nas ruas, apresentar suas bandeiras e lutar pela igualdade de oportunidades. Por isso, não fornecerá verbas, também, para as simultâneas paradas regionais de Roma e Milão, agendadas para 7 de junho próximo.



A postura discriminatória de Mara Carfagna tem respaldo no governo do premier Sílvio Berlusconi, que começa mal também nas diretrizes do ministério do Interior (segurança pública).


Membro de um partido de matriz separatista (Liga Norte), o novo ministro do Interior, Roberto Maroni, centra fogo nos imigrantes clandestinos, em especial nos romenos. Quer fazer uma faxina e colocar na cadeia ou expulsar os imigrantes que não conseguem obter uma permissão de residência (“permesso di soggiorno”), embora estejam há anos na Itália. E muitos explorados em trabalho escravo.



Retornando à ministra para a Igualdade de Oportunidades, Mara Carfagna, ela fez juízos equivocados a respeito dos homossexuais.

Mara Carfagna, já ex-deputada pelo partido de Berlusconi (Forza Itália), acha que “ o único objetivo de uma Gay Pride é o de forçar o reconhecimento oficial de casais homossexuais, talvez para conseguirem equiparação aos matrimônios.”



Ela frisou estar pronta a patrocinar seminários e conferências que tratem do “contraste às formas de discriminação e de violência”. Quanto à Gay Pride, destaca, em complemento ao seu juízo canhestro e contraditório: - “Não sei para que coisa possa servir”




No governo anterior, do premier Romano Prodi, de centro-esquerda, a ministra para a Igualdade de Oportunidades, Bárbara Pollastrini, contribuía com as paradas e esteve presente, por exemplo, na realizada em Torino.



Num diversionismo, a ministra disse que prefere se “ocupar de mulheres que ganham 30% a menos do que, por trabalho igual, realizam os homens”.




-Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Ajuda Humanitária e Crime contra a Humanidade.





-foto:general Than Shwe, ditador da Birmânia.



O ministro de relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, acertou em cheio na sua colocação E, no final de semana, o premier britânico Gordon Brow fez eco à sua indignação.



O ministro francês disse que a ditadura militar da Birmânia (Myanmar) comete crime contra a humanidade ao impedir a ajuda humanitária internacional, depois da trágica passagem do ciclone Nargis, ocorrida há duas semanas.

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Para Gordon Brown, é “desumana” a postura da junta Militar birmana: - “ Uma situação insustentável. Uma calamidade natural foi transformada em motivo para outra catástrofe, esta decorrente da negligência de um regime que não permite à comunidade internacional de realizar o que deve ser feito”



Até o momento, navios franceses e norte-americanos, carregados de víveres e medicamentos, permanecem fundeados ao largo da costa da Birmânia no aguardo de autorização da Junta Militar para atracar e desembarcar a ajuda humanitária.


Pelo balanço oficial da ditadura conduzida pelo general Than Shwe, o número de mortos atingiu a 78 mil e mais de 56 mil estão desabrigados. Para os observadores internacionais, o país conta com mais de 2 milhões de necessitados de ajuda ( a população do país é de 47. 650. 000 habitantes, conforme censo de 2006)



PANO RÁPIDO A ditadura militar da Birmânia transformou o país num narco-estado. Aung San Suu Kyi, 62 anos de idade e vencedora do prêmio Nobel da paz de 1991, continua a sofrer restrições à sua liberdade individual: permanece em prisão domiciliar há 12 anos.



Aung San Suu Kyi é filha do genereal Aung Sang que, em 1947, negociou a independência do país, antes colônia britânica. Ele foi assassinato, logo depois, por políticos rivais.



A ditadura militar na Birmânia começou em 1962, com o general Ne Win. Uma Junta militar, em 1989, deu continuidade ao regime e no mesmo ano trocou o nome do país para Myanmar.



Em 1990, depois de eleições livres, o partido da Liga Nacional para a Democracia, liderado por Aung San Suu Kyi, venceu as eleições por uma folgada maioria de votos. Mas, os ditadores da Junta anularam tudo e impediram Aung San Suu Kyi de assumir o governo, a pretexto de ser casada com estrangeiro.



Depois dos massacres dos monges budistas e civis, que saíram no final de 2007 em protesto contra a carestia, a Junta recebeu um enviado nas Nações Unidas, Ibrahim Gambari, e prometeu um referendo para mudanças constitucionais.



O referendo deste mês maio, que não foi suspenso apesar da tragédia decorrente do ciclone de Nergis. O ditador –maior, Than Shwe, não suspendeu o referendo, -- já maculado pela fraude e falta de legitimação--, e o resultado não alterará o poder dos militares. Em síntese, tudo permanecerá igual, salvo se a ONU tiver força para agir.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--



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DITADURA DO JUDICIÁRIO





Montesquieu e a Ditadura do Judiciário.



O barão de Montesquieu, morto em 1755, foi o humanista e o jus-filósofo que elaborou a célebre doutrina da tripartição fundamental dos poderes do Estado. Estabeleceu a ideal separação, independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


Montesquieu inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada pela Revolução Francesa de 1789, a constituição dos Estados Unidos de 1787 e inúmeras e vigentes constituições republicanas, inclusive a nossa.



Com o passar do tempo e os aperfeiçoamentos democráticos, foi identificada pela doutrina, como patologia nos mecanismos montesquienianos de freios e contra-pesos, a invasão de competência de um poder sobre o outro. Em outras palavras, uma forma de ditadura, por um dos poderes do Estado. Como aquela que se assistiu, por exemplo, nas ditaduras Vargas e militar, com o impedimento para o Judiciário examinar certos pedidos de habeas-corpus em razão da matéria: crimes políticos.



Para muitos constitucionalistas europeus, a pior das ditaduras é a do Judiciário, um poder que não tem exércitos e nem generais ou armas de fogo.


Fiel à doutrina ao princípio da separação dos poderes e ao texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF), durante anos, entendeu que as Medida Provisórias editadas pelo Executivo era ato de natureza administrativa que só cabia ao Legislativo chancelar ou recusar. Portanto, as questões da urgência, da relevância e da imprevisibilidade, bases constitucionais para edição de Medida Provisória para aberturas de créditos extraordinários, ficariam a juízo do Executivo e sujeitas ao referendo ou recusa pelo Legislativo.


No governo Fernando Henrique Cardoso, pródigo como o de Lula na edição de Medidas Provisórias, em especial as de créditos extraordinários (não previstos no Orçamento votado), prevaleceu a supracitada orientação jurisprudencial. Ou seja, o Executivo,como governo, deliberava sobre a urgência e a necessidade da medida, e o Legislativo reexaminava o mérito do ato administrativo. Como garantia, fixou-se o prazo de 60 dias para, com possibilidade de uma prorrogação, caducidade de uma Medida Provisória e o bloqueio da pauta do Legislativo, a partir do 45º.dia, para forçar o seu exame e evitar prejuízos.


Na quarta-feira 14, por 6 votos contra 5, a jurisprudência do STF foi mudada e o Judiciário passará a examinar, numa subversão de atribuições, se uma medida provisória é ou não emergencial. Aquilo que é típico ato do Executivo, com controle posterior pelos representantes populares do Parlamento, passa a ser, em instância de cassação, examinada pelo Judiciário, na condição de fiscal de tudo.


PANO RÁPIDO. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PSDB, que contestou a urgência e a relevância de crédito aberto para órgãos do governo federal e para a justiça Eleitoral, o nosso STF abriu uma senda perigosa. Do desequilíbrio entre os poderes e invasão de competências. Àquilo que conduz à chamada “Ditadura do Judiciário”.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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CONFIRA COMENTÁRIO RECEBIDO

1. Caro,

V., indubitavelmente, possui capacidade incomensuravelmente maior que a minha, para escrever sobre o tema. Entendo perfeitamente, e até admiro sua imparcialidade quanto ao tema, já que pertence ao poder em questão, no entanto, permita-me expressar minha ignorância, ao discordar das críticas que teceu. Creio que isto (a ingerência), devido à falência moral dos outros dois poderes. Como o Judiciário consegue manter-se mais isento, chama para si responsabilidades que não lhe caberiam e que devido à tibieza dos outros poderes (pelos escândalos constantes), consegue agregar.

saúde.


17/05/08 15:47:01



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"O MEU DESASTRE"






foto:Doris Lessing.



Neste mês de maio, a Doris Lessing, prêmio Nobel de literatura de 2007, vai lançar, em Londres, um livro autobiográfico intitulado Alfred & Emilie, nomes dos seus pais.



O seu livro de maior sucesso, -- que lhe abriu as portas para o Nobel-- , foi apresentado em 1962. Tenho a edição italiana com o título Il Taccuino D´Oro (A Agenda Dourada).



Caso você tivesse de pegar uma carona na Arca de Noé, levaria, na espera do dilúvio acabar, alguns livros dela. Para reler, Sonho mais Doce e Debaixo da minha Pele, além da Agenda Dourada. Dos não lidos, levaria o Andando na Sombra e o Planeta 8.



Na cabeceira da minha cabine, tipo suíte-executiva, da Arca de Noé, manteria “Os Donos do Poder”, do saudoso amigo Raymundo Faoro. Sabe-se lá se pinta, depois do dilúvio, um outro lugar com “donos”. E a obra do Faoro é fundamental para se entender o Brasil.



Voltando a Doris Lessing. Ela tratou de temas importantes como, por exemplo, a emancipação da mulher, o conflito racial e o empenho pela cidadania.



Do alto dos seus 88 anos de idade, para surpresa geral, ela acaba de afirmar que não está mais contente, ou seja, arrepende-se de ter aceito o Nobel de literatura, um prêmio que tem 106 anos de história:- “Foi o meu desastre”



Depois dessa lembrei do colombiano García Máequez, ganhador do Nobel de literatura de 1982. Ele confessou, depois do recebimento do prêmio: -“ Estou em crise, não consigo escrever. Poderia, até, preparar um romance de rotina (meia-boca), mas os leitores perceberiam”. Lógico, depois de Cem Anos de Solidão, ficamos mal acostumados.



Doris Lessing, em entrevista, disse que perdeu o sossego. Mais, que o seu tempo é consumido com entrevistas e poses para fotografias. Em razão disso, afirmou haver perdido a energia e estar em frangalhos.



Além disso, ela frisou que o prêmio de 1,0 milhão de euros está sendo torrado e vai acabar em dois anos. E acrescentou precisar produzir, até para comprar os seus alfinetes.



Polêmica, Doris Lessing sempre foi. E agora ainda mais, dada a condição de 11ª.mulher a ganhar um Nobel de literatura.

Por falar em polêmicas apimentadas, Doris Lessing foi a primeira a dizer que o Barack Obama, caso eleito presidente dos EUA, será assassinado. Hoje, muitos repetem Lessing e desconfiam poder Barack, por ser negro, ter o mesmo fim de Martin Luther King.



Fora isso, ela condenou o presente estágio da civilização ocidental, onde se perdeu o interesse pelos livros e só dá Internet.



Ao falar sobre os incômodos do Nobel, Lessing foi menos sutil que Ernest Hemingway e menos impactante que o filófoso existencialista Jean Paul Sartre.



Hemingway disse que “era como um nadador que alcança a costa com suas braçadas e alguém lhe lança um salva-vida que lhe faz perder os sentidos” .



Já Sartre, recusou o Nobel. E justificou dizendo que “ nenhum homem merece ser consagrado em vida”.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Vitória do Hezbollah.



foto Reuters: Hassan Nasrallah, líder do hezbollah.

O general Wafiq Shuqeir, simpatizante do hezbollah, retomou hoje, por recuo do governo do premier Fouad Siniora, o seu posto no aeroporto internacional de Beirute.



A sua exoneração e a determinação de interrupção na rede de telefonia privada do hezbollah, foram os pretextos para os ataques iniciados em 7 de maio, com 60 mortos e 200 feridos, até agora.



O hezbollah, ou xiitas do “Partido de Deus”, tomou conta da região oeste de Beirute e, no centro, invadiu prédios públicos e destruiu jornais e a rede de televisão Future News, do líder sunita Saad Hariri, filho do ex-premier Rafiq Hariri, assassinado em 14 de novembro de 2005.



O hezbollah, que tem o lado legal de partido político e o ilegal ligado à eversão e ao emprego de método terrorista, possui um canal de televisão, ou seja, a Tv. Al-Manar. Apesar disso, seus membros destruíram a moderna redde de televisão do líder sunita, com cortes nos cabos de fibra ótica e destruições dos equipamentos, estúdios e arquivos.



Os conflitos inicados em 7 de maio transbordaram para a periferia de Beirut, a envolver grupos pró-governo Sinora e facções do hezbollah. Houve confronto com o hezbollah, também, nas montanhas controladas pelos dursos, liderados por Walld Jumblat, que preside o partido socialista.



A Future TV de Harrire conta com 550 jornalistas contratados. Como lembrou o diretor de jornalismo, “o fascismo começou por atacar jornalistas”.



O hezbollah destruiu a sede, equipamentos e arquivos do jornal Al Mustaqbal e da rádio Al Sharq.



PANO RÁPIDO. O recuo de Siniora preocupa, pois cedeu à demonstração de força e as provocações do hezbollah. Só que evitou, ao que parece, uma nova guerra civil, de um Líbano que já experimentara duas outras: 1958 (cristãos pró-ocidente e cristãos pró-Egito) e aquele que durou 15 anos (1975-1990), a envolver xiitas, drusos, cristãos maronitas e sunitas.



Pelo que se sabe, o hezbollah tornou-se uma potência, que tem até um banco para operar suas finanças: Beit Al Mal. Sua força militar é superior a do Exército do Líbano e a Unifil, tropa internacional de paz, não consegue cumprir a deliberação do Conselho de Segurança da ONU, que determinou o desarmamento do hezbollah.



Por outro lado, o sistema de divisão confessional do poder político não mais resiste: presidente cristão-maronita, primeiro-ministro sunita e presidente do Parlamento xiita. Desde novembro de 2007, o Líbano não tem presidente.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--



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Extradição sob Suspeita .





Como se sabe, o fenômeno representado pela drogas ilícitas é usado para esconder interesses políticos e estratégicos.



Ao sentir a lama subir e poder sujá-lo, o presidente colombiano Álvaro Uribe resolveu extraditar 14 paramilitares das AUC-Autodefesas Unidas de Colombia para os EUA, incluído o líder Salvatore Mancuso. Com o desaparecido Carlos Castagno, Mancuso fundou as AUC.



A extradição ocorre em momento delicado para Uribe, pois 33 parlamentares, a maior parte da sua base de sustentação política, foram presos por ligações com os paramilitares.



Uribe sempre apoiou veladamente os paramilitares. Seu pai foi morto pelas FARC e teve um helicóptero apreendido na “Tranqüilândia”, ou seja, no complexo de laboratórios de refino de cocaína do cartel de Medellín, de Pablo Escobar.



Os paramilitares colombianos envolveram-se em cerca de 3.500 chacinas e em execuções sumárias de suspeitos de colaboração com as Farc. Em outras palavras, executaram perto de 130 mil pessoas.


Os paramilitares recebiam apoio econômico do cartel do Valle Norte (chefiado por Diego Montoya Sanches e ao qual pertencia Juan Carlos Abadia, preso no Brasil) e, também, traficavam cocaína para os EUA.



Com a deliberação de Uribe, os extraditados apenas poderão ser ouvidos por cartas rogatórias a serem expedidas aos EUA. Isso vai atrasar os processos colombianos em curso. Logicamente, aliviará Uribe, que poderia ser, perante a Justiça colombiana, mencionado em depoimentos judiciais.
Dispensável destacar ter Bush elogiado Uribe e solicitado ao Congresso um apressamento na aprovação do Tratado do Livre Comércio com a Colômbia.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--



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Liminar negada: prudência e segurança jurídica..





Em 1215, o rei João Sem Terra, cometia arbitrariedades a todo momento. Quando começou a encarcerar nobres e clérigos, se deu mal. Reunidos, nobres e clérigos impuseram ao rei João Sem Terras a chamada Magna Carta, que previa a ordem de habeas-corpus.


Essa é a origem próxima desse remédio protetor da liberdade de locomoção, ou seja, do direito das pessoas ao “ir”, “vir”, “ficar”, “permanecer”. Frise-se, o habeas-corpus só valia para nobres e clérigos. Evidentemente, o rei continuou a prender, arbitrariamente, apesar do balizamento imposto.


O instituto do habeas-corpus foi adotado no Brasil, por lei ordinária de 1832:Código de Processo Penal. Como garantia constitucional, foi estabelecido pela Constituição de 1891.


Trata-se de remédio a proteger a liberdade de locomoção dos indivíduos contra atos, ilegais ou com abuso de poder, proveniente de autoridades. Ele pode ser preventivo, quando a prisão ilegal é iminente, ou liberatório, na hipótese de ter havido a privação da liberdade.


Na ditadura militar, o habeas-corpus foi suspenso pelo Ato Institucional n.5, de 1968. Assim, a Justiça não poderia conceder ordem de habeas-corpus a acusados de cometimento de crime político, ou seja, contra o regime. O habeas-corpus, na sua plenitude, foi restabelecido pelo Ato Institucional n.11, de 1978.


Vale lembrar, ainda, que na ditadura Vargas, por ocasião do chamado Estado Novo (1937), bastava a autoridade da polícia-política informar ter a prisão sido realizada por “motivo de ordem pública” para o Judiciária ficar impedido de apreciar qualquer habeas-corpus aforado.


No caso do brutal assassinato da menina Isabella e depois da decretação da prisão preventiva pelo juiz da 2ª.Vara do Júri da capital de São Paulo, foi interposto habeas-corpus liberatório em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.


O casal é acusado, em denúncia apresentada e pelo Ministério Público e recebida pela 2ª.Vara do Júri, de co-autoria no assassinato da referida menina Isabella.


Os impetrantes do habeas-corpus são os advogados do casal. A autoridade apontada como coatora é o juiz da 2ª.Vara do Júri. Os pacientes são Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.


Na petição inicial de habeas-corpus, os impetrantes pediram, liminarmente (antecipadamente) e junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a soltura imediata do casal.


O pedido foi distribuído por prevenção ao desembargador Caio Canguçu de Almeida. Prevenção é um termo técnico-jurídico. Se aplica pela razão de o desembargador já ter apreciado anterior pedido de habeas-corpus, contra prisão temporária.


Os impetrantes pretendiam, antes de o atual pedido de habeas-corpus ser apreciado pela 4ª.Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, -- órgão colegiado composto por cinco desembargadores--, que o desembargador-relator, Caio Canguçu de Almeida, concedesse a imediata soltura.


Conforme se esperava, o desembargador-relator entendeu dever o pedido de habeas-corpus ser submetido aos demais julgadores da câmara-julgadora. Afinal, o Tribunal é um órgão colegiado e não monocrático: a 4ª.Câmara Julgadora é composta por cinco desembargadores.


Com larga experiência judicante, passagem pela vice-presidência do Tribunal, o desembargador Canguçu de Almeida, -- que goza de merecido respeito pela sua independência e preparo jurídico--, foi prudente ao indeferir o pedido de liminar, sem ainda apreciar o mérito da pretensão.


Algumas precipitações, --em casos de liminar em habeas-corpus--, são conhecidas. Por exemplo, a do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Esse ministro concedeu liminar a Salvatore Cacciola. Com a liminar concedida pelo precipitado ministro Marco Aurélio de Mello, o acusado Cacciola fugiu do país. Foi para a Itália, sua terra e sem risco de extradição a ser concedida pela Justiça de lá. Como no Brasil, a Itália não extradita os seus nacionais.


O indeferimento do pedido liminar levará a 4ª.Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, ouvida a Procuradoria de Justiça, a decidir sobre o mérito da impetração. Ou seja, decidirá sobre eventual ilegalidade ou o abuso de poder presentes na decisão impositiva da prisão preventiva, que é da lavra do juiz da 2ª.Vara do Júri da Capital de São Paulo.


É bom não esquecer que o habeas-corpus é ao mesmo tempo uma garantia e um remédio constitucional, pois ele protege a liberdade de locomoção da pessoas, em face de ilegalidade ou abuso de poder por parte de autoridades.


No caso da impetração em favor do casal Nardoni e Jatobá, houve prudência. Afinal, a câmara julgadora é órgão colegiado e uma decisão monocrática do desembargador-relator poderia, posteriormente, não ser confirmada pelos seus pares. Por exemplo, haveria o risco de soltar para, depois, prender novamente, a gerar insegurança jurídica.
--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Máfia: `Ndrangheta usa micro-espias para saber das investigações.







Na região da Calábria nasceu uma das quadro potentes máfias italianas, a planetária ´Ndrangheta. As outras são as seguintes: Cosa Nostra (Sicília), Camorra (Campanea-Napoli), Sacra Corona Unita (Puglia.



No ano passado, descobriu-se que a Drangheta realizava vultosos investimentos na bolsa de valores de Frankfurt (Alemanha). E em agosto, na porta de um restaurante na cidade alemã de Duisburg, membros dessa organização mataram violentamente rivais, num trágico acerto de contas banhado a sangue. Descobriu-se, então, que um braço da calabresa Drangheta tinha se estabelecido na Alemanha.



A ´Ndrangheta consegue manter entre os seus membros a lei do silêncio e são poucos, ao contrário da Cosa Nostra e Camorra, os colaboradores de Justiça, a realizar delações premiadas. O segredo foi estabelecer, no interior da Drangheta, casamentos entre parentes. E os vínculos de sangue impedem as delações.



Como regra, as polícias apenas detectam movimentos da Drangheta quando ocorrem conflitos intestinos, ou seja, desacertos entre os chefões e as “famiglie” (grupos) que dirigem com mão de ferro.



No último final de semana, em Reggio Calábria, houve uma segunda varredura na sede do Ministério Público local. Isto porque, há quinze dias, foram descobertas “micro-espias” no gabinete do procurador distrital antimáfia, Nicola Gratteri. E Gratteri apura, com magistrados tedescos, o massacre da cidade alemã de Duisburg, supracitada.



Para surpresa, outra micro-espia foi encontrada, frise-se, quinze dias depois da varredura que detectou a espionagem no gabinete de trabalho do procurador Gratteri. O novo equipamento de espionagem foi, dessa vez, localizado no gabinete do substituto do procurador geral do Ministério Público da Calábria, Francesco Néri.



Segundo revelado, o pequeno equipamento possuía capacidade para gravar conversas a uma distância de até 200 metros. Era alimentado por uma bateria com duração de até dois meses. O teor das gravações não foi revelado, obviamente.



A iniciativa da varredura foi da própria procuradoria Geral, pois, uma semana antes da vistoria, tinham chegado cartas anônimas com ameaças e a revelar informes apenas conhecidos por limitadíssimo número de procuradores.



Pano Rápido. O fenômeno representado pela criminalidade de matriz mafiosa na região meridional italiana é secular. Por isso se sabe que o combate às máfias não pode parar, ainda que se imagine a destruição dessas organizações. A lição vale, no Brasil, para os PCC, Comando Vermelho, etc.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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LÍBANO: balanço de domingo e esperança da segunda-feira, com a missão da Liga Árabe.





1.

O papa Bento XVI lançou hoje um apelo para o retorno à paz, no Líbano. O apelo foi feito quando, da sua janela que faz frente à Praça de São Pedro, concedeu benção aos fiéis: - “Deve ser abandonada essa lógica de contraposição agressiva que está a levar o caro País ao irreparável. As instituições e o povo libanês devem optar pela estrada do racional compromisso de frenar as violências e construir um futuro de convivência pacífica”.



É interessante lembrar, à luz das palavras do papa Ratzinger, que no Líbano os católicos estão divididos, pela surpreendente posição do general cristão Michael Aoun, do Partido Patriótico.



Aoun apóia o Hezbollah e o seu xeque xiita Nasrallah. A outra facção cristã está com o governo de Fuad Siniora, sunita e de perfil filo-ocidental.



Para o esperto Nasrallah, o general Aoun é que deve se entender com os cristãos, ou seja, pretende dividir, estabelecendo uma luta entre os próprios cristãos, já em desacordo aberto.



2.

Enquanto o Hezbollah controla a zona oeste de Beirute e o Exército negocia para que cessem as hostilidades, nesta noite de domingo, enquanto são contadas as vítimas, milhares de libaneses, no norte do país colocarem-se em fuga em face do conflito entre o seguidores do Hazbollah e grupos fiéis ao governo de Siniora.


Batalha sangrenta travam, na região montanhosa próxima a Beirut e na zona leste da cidade, drusos e membros do Hezbollah (confira nota abaixo). Os drusos, que na guerra civil (1975-1990) estiveram ao lados dos xiitas do Amal ( o Hezbollah estava nascendo), agora apóiam os sunitas ligados ao premier Fuad Siniora. Wallid Jumbalatt, do partido Socialista, é o líder dos drusos no Parlamento.



3.

O comando do Hezbollah prometeu e está se afastando do centro de Beirute. E o Exército realiza a reocupação, com a saída dos xiitas do Hezbollah. Isso fez atenuar a tensão na cidade.



4.

Hoje no período da manhã verificou-se uma reunião entre ministros de relações Exteriores da Liga Árabe, que pediu o imediato cessar fogo no Líbano.



Amanhã, segunda-feira, emissários da Liga Árabe, guiados pelo secretário Amr Mouss, chegarão a Beirute, mas antes passarão por Damasco. O objetivo é colocar fim no conflito e evitar uma segunda guerra civil.



5.

O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, advertiu, hoje no final da tarde, que a situação no Líbano é muito grave: -“ Israel deve estar pronta para tudo e deverá seguir, com atenção, o desenvolvimento da situação não só no Líbano, mas na Síria e no Irã.


--Wálter Fanganiello Maierovitch





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Drogas: semana com 100 mortos.







Depois da prisão de treze traficantes do cartel de Alfredo Beltran Leyva, apelidado de “El Mochomo”, ocorrida no dia 1 de maio passado, começaram as represálias.



A polícia federal mexicana perdeu nove homens empenhados na repressão ao tráfico de drogas na cidade do México. Dentre eles estava o chefe para a luta contra o narcotráfico, Edgard Milan, fuzilado na quinta feira. Também foi executado José Aristeo Gomes, comandante do estado-maior da polícia federal.



Nos embates entre policiais, membros de cartéis e componentes de bandos, o governo mexicano anunciou a morte de 74 traficantes. Os maiores conflitos ocorreram em Sinaloa, localizado no Pacífico-norte, onde opera o potente cartel de Sinaloa. Mais de 20 mortes de trficantes ocorreram em Guerrero (Pacífico-sul) e Chihuahua (fronteira com os EUA).



Apesar do número record de mortes e conflitos violentos, a colocar em risco os civis, o presidente do México, Felipe Calderon, disse que continuará, no segundo ano do seu governo, com a sua Guerra às Drogas.



-Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Líbano: outra guerra-civil ?







Hoje completo 61 anos de idade. Estava ansioso para receber, de presente de aniversário, uma boa notícia de amigos libaneses, de Beirute.



Como já escrevi anteriormente, sempre tive grandes amigos libaneses, desde o tempo do curso primário, no ginásio Staford.



A notícia não foi agradável. No quarto dia de conflitos, com milícias terroristas do Hezbollah a ocupar Beirute-Oeste, precebe-se : (1) a divisão da capital Beirute, (2) a invasão das redações de jornais, (3)tomada de próprios públicos, (4) provocações como a quebra e saída do ar da emissora de televisão Futuro, do filho do saudoso Rafik Hariri, primeiro ministro assassinado em fevereiro de 2005:o maiore suspeito é o governo Sírio, qe teria usado terrorista do Hezbollah.



Enquanto as milícias xiitas ocupam as repartições, invadem estabelecimentos privados, o Exército libanês assiste sem intervir.



Os chefes militares têm dois temores. Primeiro, se reprimirem os xiitas poderão dar causa a uma segunda guerra civil : a primeira durou 15 anos, de 1975 a 1990. Por outro lado, há o temor de os soldados xiitas do Exército-libanês passarem para o outro lado, a desfalcar e desmoralizar a força oficial.



Para o ministro para assuntos Sociais do governo do premier-sunita Fouad Siniora (65 anos), a ação xiita busca um “ golpe de Estado”



O premier Siniora continua no palácio do governo, sob proteção militar. O seu forte aliado, da etnia dos drusos e presidente do partido socialista, Walid Jumblatt, também está protegido. Mas, pelos drusos, nas montanhas.



O Hezbollah, pelo seu chefe Hassan Nasrallah, continua a ser um teleguiado de Teerã e recebe apoio da Síria, que considera o Líbano um seu protetorado. Com característica camaleônica , já que misto de partido oficial e organização terrorista que criou um estado dentro do Estado-legal, o Hezbollah, financiado, armado e instigado pelo Irã, tenta transformar o Líbano numa ponte xiita de acesso ao Ocidente, pelo Mediterrâneo.



País de maioria sunita, o Líbano está sem presidente desde novembro de 2007. Por dissenso quanto à reforma política e o Hezbollah a tentar maioria no parlamento mediante assassinatos de deputados sunitas, o único candidato à presidência, Michel Suleyman (general), está engessado, pois não consegue viabilizar o seu intento.



Com a derrota imposta a Israel no sul do Líbano e em 2006, o Conselho de Segurança da ONU montou a força Unifil. Ela ficou incumbida de controlar a fronteira entre Líbano e Israel e desarmar o Hezbollah, que não aceita e não foi, até agora, incomodado.



Para os analistas internacionais europeus, os recentes ataques do Hezbolah a Beirute, com a separação da região oeste, segue a adoção do modelo do Hamas, na ocupação da Faixa de Gaza. A grande meta seria desencorajar e provocar o retorno das forças da Unifil, abrindo-se caminho para, com a fronteiras sem presença de força de paz, voltar a atacar Israel, seguindo o quadro traçado por Teerã: quando do assassinato de Harire (2005), a França retirou o seu contingente de paz.



No Líbano, teme-se por uma nova guerra-civil. Bem diversa da iniciada em 1975 e que durou até 1990. Nessa inesquecível guerra-civil, os xiitas eram dirigidos pela moderada facçãodenominada Amal e estavam unidos aos drusos. Agora, os xiitas são comandados por Nasralah, belicoso líder ligado e sustentado por Teerã, com apoio menor da Síria. Os drusos, agora, estão do outro lado, ou seja, apóiam o governo do sunita Siniora, de perfil filo-ocidental.



PANO RÁPIDO. O Hezbollah atacou Beirute com uma fúria a surpreender. Tomou conta da cidade, depredou e isolou a Beirute-oeste. Até agora, o poder de reação dos sunitas e dos drusos reduz-se a zero, num quadro, até ontem, de 13 mortos e mais de uma dezena de feridos.



O ex-presidente Amine Gemayel, de Paris, fala, também, em golpe de Estado xiita.
-Wálter Fanganiello Maierovitch.


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Relação Sexual: novidade de risco.







Sexo & Rock-roll. Não tanto. Está em declínio na Europa, frise-se, entre os homens.



No lugar do rock entra o álcool, a cocaína, o ecstasy e a maconha, segundo se depreende do estudo realizado pela Liverpool John Moores University, publicado, nesta semana, pela revista BMC Public Health.



A pesquisa envolveu 1.300 pessoas do sexo masculino. Pessas de diversos países europeus e de diferentes faixas etárias. A coordenação da pesquisa coube ao professor Mark Bellis , da supracitada universidade britânica.



Muitas das conclusões são surpreendentes, como as relativas ao consumo de droga na cama, com a parceira.



Pelos resultados e análises realizadas, descobriu-se que 1/3 dos entrevistados, -- na faixa entre 16 e 35 anos de idade--, ingerem bebidas alcoólicas para aumentar as suas chances sexuais, ou melhor, para perder a inibição ou para adquirir tranqüilidade durante a relação sexual com a partner.

Por outro lado, os que consomem cocaína, maconha ou ecstasy (anfetamina), têm por objetivo aumentar a potência física ou alcançar sensações prazerosas mais intensas.



Para Bellis, o resultado da pesquisa preocupa, pois mostra o quanto os jovens estão desinformados a respeito do uso de drogas (incluído o álcool) correlata à atividade sexual. Isto para obtenção de performance, resultados sexuais melhores, etc.



Segundo o professor Bellis, milhões de jovens europeus, no momento, ingerem bebidas alcoólicas e usam substâncias químicas capazes de alterar as suas escolhas sexuais. Os efeitos induzem-nos a fazer sexo não protegido e a manter relações que, depois de sóbrios, levam ao arrependimento.



Na pesquisa, os jovens tiveram de responder, anonimamente, a um questionário. Todos os entrevistados responderam terem feito uso de álcool muito antes de completar 14 anos de idade.

Num grupo de quatro pesquisados, três já haviam experimentado um cigarro de maconha. Aumentado o grupo para dez pessoas, três tinham provado cocaína ou ecstasy.



Outra conclusão foi do uso de bebida alcoólica para favorecer aproximações que, depois, poderiam levar a uma relação sexual de ocasião.



Como se percebe, a desiformação leva a riscos e frustrações. A maconha, por exemplo, é droga relaxante. Uma dose de anfetamina, com aumento de batimentos cardíacos já acelarados pela atividade sexual, podem causar parada cardíaca.



Com efeito. Se nos países do Primeiro Mundo ocorre desinformação, dá para imaginar no Brasil, que nada investe e tem uma falida política sobre drogas ilícitas e de abuso.
A propósito, por aqui virou moda entre os jovens, nas baladas, a oferta de droga por pessoa desconhecida, mediante o uso do jargão “quer uma bala ?”. E pode ser uma droga impura, feita no fundo de quintal paraguaio.

-Wálter Fanganiello Maierovitch-


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DOROTHY STANG, nova violência.






O Tribunal do Júri sempre surpreende. Por décadas, como magistrado, senti isso na pele, ou melhor, na toga.



Evidentemente, tenho muitas histórias sobre as sessões do Júri que presidi na zona leste da capital de São Paulo e nas comarcas de Itapecerica da Serra, Jales, Monte Alto e Palmeira d´Oeste. Se reunidas, dariam um livro e só com as que causaram surpresas.


Por isso, é que hoje, no período da manhã, perguntei à jornalista Fabíola Cidral, no boletim Justiça e Cidadania da CBN, se o Júri era, como o futebol, uma “caixinha de surpresas”.



Sempre fui favorável à participação popular nos julgamentos criminais. E não só nos crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como ficou constitucionalmente restrita a competência do tribunal do Júri, que tem um conselho julgador leigo, formado por 7 jurados.



Só que nunca fui favorável ao nosso sistema de Júri. Um sistema importado França em 1822. E, no Brasil, instituiu-se o Júri para julgar crimes de imprensa. A meta era calar os jornalistas e da decisão dos jurados só cabia apelação do Príncipe Regente.



Mas, deixado o túnel do tempo para descer no Tribunal do Júri de Belém do Pará, surpreendeu, na terça-feira passada, o veredicto dos jurados que absolveram, por 5 votos contra dois, o fazendeiro acusado de encomendar o assassinato da religiosa Dorothy Stang. A propósito, ela foi morta com seis tiros, disparados por um pistoleiro que não tinha nenhuma desavença ou relação com ela. Ou seja, nenhuma razão para sustentar sua conduta, exceto o dinheiro que receberia para matar.

O pior é que, em pleno século XXI, sete juízes leigos, de inúmeros conselhos de sentença do Tribunal do Júri espalhados pelo Brasil, podem decidir sem precisar motivar, dar as razões, sobre condenações ou absolvições.



Os jurados, também conhecidos por juízes leigos, respondem, secretamente, a um questionário elaborado por um juiz profissional (togado), que preside o julgamento, mas não participa da decisão sobre a responsabilidade criminal do acusado. E os jurados respondem o referido questionário, na base do “sim” ou “não” e sem dar satisfações, salvo às suas consciências.



No caso da religiosa Dorothy, é importante lembrar que o fazendeiro absolvido, tinha sido, em maio do ano passado, condenado à pena de 30 anos de prisão fechada.



De se preguntar, por que acabou submetido a novo Júri ?



É que no Brasil, e apenas no Brasil, existe um recruso-prêmio chamado Protesto por Novo Júri.



Todo aquele que for condenado por tempo igual ou superior a 20 anos é premiado. E com o prêmio pode, sem apresentar justificativa, ser julgado de novo, passando-se uma borracha na condenação. O fazendeiro, que estava condenado à pena de 30 anos de reclusão, protestou por novo júri.



O fazendeiro premiado, na última terça feira, restou absolvido. Até o pistoleiro, assassino confesso da freira, resolveu mudar a versão para dizer que a morte de Dorothy não fora por encomenda. Ou seja, excluiu a responsabilidade do fazendeiro.



Com efeito, o Júri e mesmo uma caixinha de surpresas, como o futebol. Da minha parte, acho que, além da caixinha, tem, como no futebol e na política, a tal mala-preta.



A absolvição foi uma ofensa à memória da freira Dorothy e aos cidadãos brasileiros. Vamos esperar que a apelação do ministério Público tenha sucesso.
-Wálter Fanganiello Maierovitch-



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Confira e.mail recebido.

1. Nesse pais existe muitos meios para não ser preso quando se inflige o direito.Não porque é um princípio comum em que só prende quando há provas de 100% de certeza.Mas por alguns benefícios que as leis dispõem.08/05/08 16:48:05.


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Confira e.mail.

Lastimável. Judiciário e Justiça são separados pela burocracia. Liebman devia ser um cara genial, mas essa herança da supremacia processual, intocável, que ele deixou, é maldita.
Há um rolo compressor da "indústria jurídica" (editoras, faculdades ruins, cursinhos, bacharéis analfabetos funcionais) que ganha milhões e milhões com todo esse circo.

Al | E - mail | 09/05/08 13:17:44






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“Day-D” da Maconha.





foto Ansa: Vovó cannabis em passeata pela legalização da maconha.



Os conservadores britânicos estão agitados. Nas próximas horas deverá sair o parecer do oficial Conselho Consultivo sobre Abuso de Drogas (Acmd).



A pedido do primeiro ministro Gordon Brow, o mencionado Acmd dará parecer se concorda ou não com a volta da maconha à categoria “B”, ou seja, droga de alto risco à saúde.



Brow que no último final de semana sofreu duas retumbantes derrotas eleitorais, pretende cumprir uma promessa feita quando, há dez meses, assumiu o cargo de primeiro ministro. Ou seja, reclassificar a maconha de modo a punir, com até cinco anos de prisão, o portador de drogas para uso próprio.



Desde 2004 e em razão de uma representação feita pela cúpula da polícia britânica, a maconha passou para a categoria “C”, que a reclassificou como droga de baixo-risco.



Para que a nova classificação possa ocorrer, o chefe do governo britânico tem de contar com parecer favorável do Acmd.



O ministro do Interior, responsável pela segurança pública, foi designado por Brow para convencer os conselheiros do Acmd de que o princípio ativo da erva canábica (THC-tetra-hidro-canabinol) sofreu mudanças e está mais potente do que os de certas drogas sintéticas da categoria B.



A decisão do Acmd está sendo chamada de “Day-D” da maconha.



Em 2004, houve a mudança da maconha para a categoria “C”, depois de uma representação do chefe-de-polícia ao então governo Blair. Os policiais, segundo a cúpula da polícia, passaram-se a se dedicar à perseguição de usuários não violentos e deixaram a repressão aos traficantes.



PANO RÁPIDO . Várias associações não governamentais favoráveis à legalização preparam manifestações contra o premier caso a maconha volte à categoria B.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Caso Isabella, novos rumos.





Daumier: Le Gens du Justice



No boletim Justiça e Cidadania da rádio CBN, conversei hoje com a jornalista Fabíola Cidral. Numa esmeraldina manhã, com periquitos nas palmeiras da nova academia palestrina, foi interessante dialogar sobre os descaminhos e as distorções ocorridos no inquérito policial sobre o trágico caso da indefesa menina Isabella.



Sem que a cúpula da Polícia e o secretário de Segurança Pública atuassem para corrigir, o inquérito policial, no caso, acabou por se transformar em instrumento de condenação, ou melhor, de vingança social. Senti saudades do modelar Departamento de Homicídios, por onde passaram grandes nomes da polícia de São Paulo, como, por exemplo e dentre tantos, o saudoso delegado Benedito Pacheco.



O inquérito policial é uma peça informativa destinada apenas ao Ministério Público e do qual a defesa não participa.



No inquérito não existem réus, mas pessoas que são objeto de investigação. E quando indícios de autoria começam a ganhar consistência, a autoridade policial que preside o inquérito providencia o indiciamento (de indícios). Vale dizer, fica individualizado o suspeito.



No caso da menina Isabella, o processo criminal só vai começar agora, com a oferta da denúncia, ou seja, da petição inicial acusatória, que será recebida ou rejeitada por um juiz de direito com competência (atribuição) estabelecida por lei.



O processo criminal em tela, pelo que tudo indica, deverá percorrer duas fases distintas. Uma delas perante o juiz de direito togado e a outra, final, tramitará no Tribunal do Júri: tribunal popular com sete jurados leigos incumbidos de realizar, mediante resposta a questionário elaborado por um juiz togado, o julgamento a respeito da culpabilidade dos acusados.



Na primeira fase e estabelecido o contraditório entre o ministério público e os defensores dos réus, o juiz de direito decidirá sobre a admissibilidade das acusações. Para essa admissibilidade, bastam indícios suficientes da autoria e a prova da materialidade, feita, no caso Isabella, por meio de laudo cadavérico, a atentar a morte da vítima.



A sentença de admissibilidade da acusação (iudicio accusationes) é chamada, tecnicamente, de pronúncia.



Um rito procedimental antecede a sentença de pronúncia, com interrogatórios, coletas de provas e debates pelas partes. E perícias poderão ser renovadas. Sempre serão aplicados, pelo juiz, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, ambos não aplicáveis na fase do inquérito policial.



Com efeito. No caso de admissão das acusações, o juiz lançará no processo uma sentença de pronúncia e a fim de os réus serem julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, pelo Tribunal Popular.



Na primeira fase procedimental e no que toca à pronúncia, não se aplica o “in dúbio pro reo”. Vigora o princípio contrário, ou seja, na dúvida encaminha-se para o Júri, que é o juiz natural, constitucional, para decidir sobre a causa.

Só o Júri popular poderá decidir sobre a responsabilidade criminal dos réus, no caso Isabella. Em outras palavras, juízes e tribunais não poderão condenar ou absolver. Só o Júri é soberano para isso.



Segundo anunciado e no caso Isabella, a denúncia será apresentada hoje. Pois bem, ao receber a denúncia o juiz, certamente, não vai decretar a prisão preventiva, pois não teria ela amparo legal. O clamor popular, com forme jurisprudência prevalente nos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não é causa para a decretação da prisão preventiva (cautelar). Os réus têm domicílio certo, não há presunção de que perturbarão a instrução (por exemplo, com ameaças às testemunhas) e não há risco de fuga.



Quando de uma eventual sentença de pronúncia, também não serão decretadas prisões, pois os réus são primários e sem antecedentes criminais.



Antes de 1973, o pronunciado era sempre preso. Mas a lei processual foi alterada no interesse da ditadura militar brasileira e para atender o já falecidodelegado Sérgio Paranhos Fleury, da polícia política. Fleury era acusado de chefiar o chamado, à época, esquadrão da morte.



Como Fleury foi pronunciado, mudou-se a lei a fim dele não ser preso. Antes da “Lei Fleury”, todo o pronunciado era preso e só saia da cadeia para a sessão de julgamento pelo Júri.



O processo Isabela terá longa duração. Por se tratarem de réus soltos, o processo deverá se alongar, nas duas fases e usados todos os recursos, por no mínimo cinco anos.



Será mais uma prova de que a legislação processual precisa ser mudada, para maior celeridade e resposta à sociedade em tempo razoável.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--

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Confira o e.mail abaixo.



1. Há muito o direito brasileiro clama por mudanças, principalmente no que tange a lei processual. Como descrito no post, essa seria a forma correta e legal de conduzir as fases do processo, sendo que, ainda existe pessoas que parecem que formaram em Direito em qualquer lugar do mundo, menos no Brasil. Ressalto aqui o caso da missionária, morta a mando de pessoas, que em um primeiro julgamento, pegou o fazendeiro 30 anos de prisão e em um segundo julgamento, fora absolvido em sua totalidade. Aqui chegamos algumas conclusões pelos proprios fatos: Ou houve corrupção, ou o processo penal é falido e nao passa a mínima segurança ou o Ilustríssimo membro do MP é incompetente. E ainda temos que ver o presidente LULA essa semana abrir a boca em midia nacional e dizer, "O Brasil é um país sério"... Mal me tornei um operador do direito, ja sinto vergonha e frustração... Outro dia, ao comparecer ao Juizado Especial Civel, precebi como a emenda pode sair pior que o soneto... haverá solução???

Ricardo Junior | E - mail | Homepage | 08/05/08 12:39:47




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VACINA CONTRA TABACO.






Foto: Bogart, em Casablanca.



Depois de dez anos de estudos e de testes, as autoridades médico-sanitárias da Suécia autorizaram o emprego em seres humanos, em larga escala, da vacina contra o fumo que leva o nome de Niccine .


A vacina elimina nos fumantes a dependência à nicotina e foi produzida pelo Karolinska Institute, sediado em Estocolmo (Suécia).


Nesta semana, um grupo de 400 fumantes, moradores na Suécia, Dinamarca e Noruega, serão vacinados, depois de divididos em dois grupos.


Ou melhor, será injetada a vacina Niccine no primeiro grupo, integrado por 200 escandinavos. A segunda turma de voluntários receberá um placebo (substância inerte ou inativa, a que se atribui certas propriedades como as de cura de uma doença).

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Os efeitos produzidos pela vacina e pelo placebo nos dois grupos serão analisados no arco de hum ano.


PANO RÁPIDO Segundo a Organização Mundial da Saúde, o tabagismo mata 5,4 milhões de pessoas por ano. É a primeira causa de morte previsível no mundo. Está em crescimento o número de vítimas do tabagismo nos países pobres. Como se percebe, a vacina, se vingar, será de grande importância.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Desencontros em Shenzhen.






No meio desta semana ocorrerá o segundo “metting” de conversações entre os representantes do governo chinês e os do líder espiritual tibetano, o dalai-lama.



Não foi animador o primeiro encontro, ocorrido neste final de semana em Shenzen, considerada a cidade símbolo do desenvolvimento econômico da China.



O presidente e o premier da China designaram para as negociações dois vice-ministros, enquanto o dalai-lama indicou os seus representantes de Washington, Lodi Gyari, e da Suíça, Kelsang Gyaltsen.



Enquanto ocorria a primeira reunião, o presidente chinês visitava o Japão, para reduzir antigas tensões que já duram dez anos.



Em entrevista na cidade de Tóquio, o presidente Hu Jintao afirmou acreditar no diálogo e frisou que a China está sempre aberta para discussões. Disse que espera do dalai-lama ações concretas (1) para terminar com a violência dos tibetanos na China e acabar com (2) as tentativas de sabotagem aos jogos olímpicos. Foi prudente e não usou expressões da predileção do partido comunista chinês, que fala em “gang do dalai-lama”.



No primeiro encontro, cada parte bateu na mesma tecla, que espalham sons inconciliáveis.



Com efeito. Os dois representantes do governo chinês insistiram no reconhecimento da plena soberania da China sobre o Tibete e querem a renúncia de toda e qualquer iniciativa separatista tibetana.



Por seu turno, os representantes do dalai-lama responderam que não estão reunidos para tratar desses temas, mas da autonomia e da sobrevivência cultural tibetana.



Enquanto isso, faltam menos de 100 dias para o início dos jogos olímpicos de Pequim.



--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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POLÍCIA DE NOVA YORK SOB ACUSAÇÃO: racismo institucional.








A acusação de racismo institucional foi baseada em dados estatísticos. Ela acaba de ser publicado pelo respeitável American Civil Liberties União (ACLU).



Nos últimos dez anos, a polícia de Nova York prendeu 350 mil pessoas por posse de maconha (marijuana) para consumo próprio.



As prisões, no entanto revelam, nesse arco de dez anos, um racial profiling. Ou seja, o alvo dos policiais eram os jovens afro-americanos e os adultos de origem hispânica. Outros, não.



Com efeito, foram dez anos de repressão contra pessoas de perfil certo. As ações policiais eram adrede preparadas. Pela cor da pele e origem étnica escolhiam-se as pessoas que a polícia, discriminatoriamente, entendia como infratores da lei.



PANO RÁPIDO Desde a política chamada de “Tolerância Zero” introduzida por Rudolf Giuliani quando prefeito de Nova York, começaram os especialistas em direitos humanos a observar um crescimento com relação à prática do fenômeno conhecido por Racismo Institucional .



Com base no “Tolerãncia Zero”, Giuliani lançou-se candidato republicano ao senado contra Hillary Clinton. Ao perceber que negros e latino-americanos, perseguidos pelos policiais do programa municipal de Tolerância Zero, não votariam nele jamais, acabou renunciando sua candidatura. Venceu a democrata Hillary e o substituto de Giuiani mal teve tempo para construir uma nova imagem para os republicanos.



A recentíssima reprovação a Giuliani, -- quando concorreu e desistiu das primárias republicanas à presidência na sucessão de George W.Bush, mostra que os negros e hispânicos ainda não esqueceram dos tempos do ex-prefeito. Apesar dos seus esforços e coragem quando dos ataques terrorista de 11 de setembro, quando saiu às ruas para ajudar as vítimas e acalmar a população: Bush ficou escondido nas primeiras 24 horas.


-Wálter Fanganiello Maierovitch--



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CINEMA: filme iraniano irrita cristãos.





foto: ao centro o fanático presidente iraniano Ahmadinejad.





O belicoso presidente iraniano Ahmadinejad gostou do filme produzido pelo seu conterrâneo diretor Talebzenadeh. O filme acaba de ser apresentado no Festival da Filadélfia (EUA). No papel de Jesus Cristo, outro iraniano, o ator Ahmad Soleimani-Nia.



Para o diretor, Cristo é contado segundo o ensinamento do Alcorão. Ou seja, um Cristo numa versão islâmica. Ou seja, versão contrária ao pregado pela doutrina e fé cristãs.


Certamente, uma fatwa de morte seria lançada pelos radicais xiitas se um filme produzido no Ocidente mostrasse Maomé de forma diferente da acreditada pelos islâmicos.



O filme mostra um Cristo como sendo um profeta e não o filho de Deus. Ele não é crucificado. Escapa à morte, sobe aos céus enquanto no seu lugar, na cruz, é pregado Judas.



O filme agradou tanto o presidente iraniano que será apresentado, em vinte capítulos, pela televisão iraniana.



Teólogo e jornalista especializado em questões do Vaticano, sempre presente no programa de debates chamado Porta a Porta (apresentado pela RAI-International pelo jornalista Bruno Vespa), Vittorio Messori, numa frase perfeita, disse, com relação ao filme iraniano ”Jesus, o espírito de Deus” , que para o islã, Jesus é um grande profeta, Maria é como Fátima, a filha predileta de Maomé. Mais ainda, “Jesus voltará à terra no fim dos tempos e condenará os judeus por tê-lo matado e os cristãos por terem falsificado o Evangelho e apagado as referências a Maomé.”



PANO RÁPIDO Para o provocativo diretor do filme, um dia os cristãos perceberão que foram enganados, como alerta o Alcorão. Dá para perceber a razão de o filme e o seu diretor terem caído nas graças do fanático presidente Ahmadinejad. Por evidente, os cristãos não tratarão do filme com a mesma beligerância e intolerãncia dos fundamentalistas xiitas.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--





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Futebol: Il Guaio di Ronaldo.







Pelo que jogou na Itália, o futebolista Ronaldo ganhou o apelido de Fenômeno . Nunca foi esquecido, mesmo depois de negociado ao Real Madrid.



O Milan, rival da Inter onde Ronaldo brilhou, foi buscá-lo, ainda que gordo, fora de forma, e uma decepcionante atuação na última Copa do Mundo.



Os milionários contratos publicitários do Fenômeno, apesar má-fase e uma volta, com a camisa do Milan, e pelos gramados da Itália, que não convenceu, foram renovados: Nike, Santander, Brama. Tem até um lançado, em março passado, em que ele recomenda, com o novo penteado, um revitalizante capilar.



Bom. Veio a grave contusão e o seu contrato com o Milan foi prorrogado até junho próximo. Pelo que ouve da dupla de cartolas Berlusconi-Galliani, não haverá renovação: eles estão de olho em Ronaldinho-gaúcho.



Como preço da fama é alto, os jornais italianos não param de comentar o “guaio” (confusão) em que o Fenômeno se meteu no Brasil, a envolver travestis e uma possível tentativa de extorsão. Para piorar, a sua namorada deixou o apartamento carioca onde estavam hospedados e o Fenômeno refugiou-se na casa da sua mãe.



A respeito, o jornal Gazzeta dello Sport de hoje, depois de mostrar as fotografias das belas mulheres que mantiveram relacionamento amoroso com Ronaldo, foi procurar um psicólogo europeu de nomeada para saber, dentre ostras coisas, se era comum uma celebridade “buscar novas aventuras”.



Supracitado psicólogo disse, grosso modo, que a vida de uma celebridade não é fácil e existe os que se inclinam por buscar novas emoções, experimentar o diferente. Muitas celebridades, cansadas de tantas facilidades e conquistas, acabam por querer conhecer o diferente para elas.



Como dizia meu saudoso avô italiano, que nunca foi celebridade (pedreiro de ofício), diante de certas situações inexplicáveis pelo senso médio: “Si non è vero è bene trovato”.(se não é verdade, é bem possível que o seja).



Os jornais italianos especulam quanto à rescisão do contrato de Ronaldo pela Nike. Na edição de ontem, o jornal Corriere della Sera fez menção à cláusula que estabelece, por parte de Ronaldo, “o dever de bem cuidar da sua imagem, sob pena de rescisão”.



PANO RÁPIDO Vamos torcer para que Ronaldo saia dessa confusão ileso. No tema relacionamentos com mulheres, Ronaldo nunca foi um craque, embora tivesse começado bem, com uma jovem que lhe deu um filho e também batia um bolão.


--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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MARCHA MUNDIAL DA MACONHA II.







A juíza do Departamento de Inquéritos Policiais e da Corregedoria da Polícia Judiciária de São Paulo denegou pedido formulado pelo Ministério Público que pretendia impedir, por decisão da Justiça, a chamada Marcha Mundial da Maconha, agendada para domingo.



Enquanto isso, o Uruguai aderiu à iniciativa e discutirá, em Montivideu, o tema, com o evento sendo animado por grupos musicais e uma grande feira de artesanato.



Como já havia colocado em entrevista publicada no site do jornalista Mílton Jung, deve-se, em primeiro lugar, abrir a Constituição da Repúblicae tentar compreender o texto e o espírito.


Infelizmente, pouco fizeram isso, optaram pelo “achismo”, posições ideológicas sobre legalização ou não da cannabis. Muitos optaram pela análise da lei ordinária sobre drogas ou do código Penal, respectivamente, com relação às expressões “instigar” e “apologia” ao crime.



Na hierarquia das normas, por evidente, prevalece a Constituição. E ela traz, nos alicerces que sustentam o Estado democrática, as garantias que asseguram a liberdade de expressão, de reunião de associação.



Fora isso, nos núcleos estabelecidos pelas leis ordinárias supracitadas, “instigação” e “apologia”, não ficam, realizada a subsunção do fato (marcha da Maconha) ao tipo (instigação e apologia), situações sobre debates de temas de interesse social como, por exemplo, política sobre drogas proibidas, legalização do aborto fora os dois permissivos já estabelecidos pelo legislador: estupro ou risco de perda de vida da mãe.



É lógico, e a respeito os constitucionalistas alemães e italianos escreveram infinitas páginas, que o estado-democrático não pode destruir os próprios alicerces. Em outras palavras, não pode assegurar manifestação atentatória ao regime democrático: passeata pela instalação de estado autoritário, ditatorial, fascista. Ora, uma passeata para discutir tema de saúde pública, legalização da erva canábica, políticas adequadas, uso médico-terapèutico, não subverterá o regime democrático. Portanto, é livre a manifestação como a Marcha Mundial designada para domingo. Ou seja, não pode ser impedida, por legítima (constitucional).


--Wálter Fanganiello Maierovitch--.


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MARCHA DA MACONHA




foto:São Francisco, usuário de maconha para fins terapêuticos.

1.Confira o blog do jornalista Mílton Jung, na página da CBN. Há ampla abordagem sobre a matéria e entrevista com o promotor de Justiça de São Paulo, que peticionou em juízo solicitando tutela judicial para impedir a Marcha da Maconha marcada para domingo, em São Paulo.



2..O antropólogo professor Edward MacRae é conhecedor profundo do fenômeno representado pelas drogas proibidas e de abuso. Ele tem obras preciosas, como, por exemplo, “Guiado pela Lua- xamanismo e uso ritual da Ayahuasca no culto do Santo Daime” (editora brasiliense).



Hoje, depois da minha manifestação na CBN em resposta às sempre pertinentes e inteligentes perguntas formuladas pelo brilhante jornalista Mílton Jung, o prezado professor Edward MacRae enviou-me um e.mail para explicar os objetivos da manifestação sobre a maconha, que, ilegítimamente (afronta à Constituição), foi proibida por decisão judicial de primero grau, provocado pelo Ministério Público da Bahia.



Confira, sem preconceitos. Concorde ou descorde, mas não deixe de discutir:



“Por que reabrir o debate sobre a maconha?


O que é maconha?



Maconha é o nome de uma planta, isso parece óbvio para alguns, mas grande parte da sociedade brasileira está acostumada a associar esse nome ao fumo usado de forma recreativa por milhões de pessoas do mundo inteiro e que no Brasil recebe o mesmo nome da planta.



Porém a maconha não serve só para produzir fumo, feito apenas a partir das flores das plantas fêmeas da espécie. Diversas outras partes da planta são utilizadas em países como E.U.A, Inglaterra, Espanha, Chile, França, Suíça, Holanda, Canadá e muitos outros para produzir fibras têxteis das mais variadas qualidades, óleos bio-combustíveis, estruturas para construção civil, peças automotivas, cosméticos, medicamentos, alimentos, entre outros produtos.



Antes da proibição do seu uso e cultivo em 1932, o Brasil tinha uma vasta e lucrativa indústria baseada na matéria-prima têxtil extraída das fibras vegetais da maconha e em medicamentos que teve início ainda no século XVIII. O tipo de política pública que foi instalada na década de 1930, que pretende extinguir não apenas a maconha enquanto fumo usado de forma recreativa, mas também enquanto espécie vegetal fez o Brasil não só perder quase 80 anos de acesso à planta para realização de pesquisas e aplicações clínicas, mas também excluiu o país, com vasto potencial produtivo, do mercado internacional altamente lucrativo baseado nos produtos não psicoativos do vegetal que se mantém até hoje.

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E Por que pedir mudanças nas Políticas Públicas e Leis sobre a maconha?



Além das atuais políticas públicas e leis brasileiras sobre a maconha não darem conta de regular os usos não-psicoativos da planta, atrapalhando o desenvolvimento econômico e científico e privando diversas pessoas de uma possibilidade terapêutica para suas enfermidades, elas dificultam ainda mais o diálogo entre os agentes do Sistema de Saúde e a pequena parcela de pessoas que usam a planta e têm problemas por isso. A grande maioria das pessoas que usam as flores da maconha não tem problemas de saúde causados pelo hábito, mas sim problemas relacionados com o status legal da planta e com o preconceito.



Leis e Políticas que causem mais danos do que a conduta que pretendem coibir, atuam de forma no mínimo contraditórias, isso se torna ainda mais grave quando seus objetivos deveriam ser preservar a Segurança e Saúde Pública tanto das pessoas que já usaram ou não maconha. Considerar criminosa uma pessoa adulta que usa maconha como droga recreativa, planta sagrada, medicamento ou para qualquer outro uso não ajuda em nada na tarefa de mantê-la saudável ou de assegurar seu bem estar e acesso a cidadania.



O Estado Brasileiro não considera crime diversas condutas que podem causar tanto ou mais danos do que o usar maconha, como consumir em excesso açúcar, comidas gordurosas, álcool, tabaco, fazer sexo sem preservativo, entre outras. O entendimento é de que tornar criminoso todo cidadão que atenta contra a sua própria saúde não ajuda em nada e só causaria um colapso nos Sistemas Judiciário, Policial e Penitenciário.



O cruzamento entre os dados estimados de pessoas que já usaram maconha ao menos uma vez na vida no Brasil e a capacidade do Sistema Penitencial é apenas uma das formas de conhecer o quão utópica é a idéia de considerar como criminoso todos os cidadãos que usaram ou usam maconha.



E por que pedir a Legalização?


Quando se usa o termo Legalização acabamos esbarrando no fato de que atualmente essa palavra carrega um estigma tão grande quanto o termo droga. No entanto, é necessário dizer que Legalização essencialmente significa “fazer com que uma conduta seja regulada por uma Lei específica”. A planta maconha é proibida de existir no Território Brasileiro e quem a cultiva ou carrega consigo, mesmo que em pequena quantidade para consumo próprio é considerado um criminoso, ainda que pela Lei não haja mais pena de restrição à liberdade. No entanto, na prática, até mesmo a conduta de distribuir panfletos para divulgar o trabalho de um Movimento Social que fala sobre maconha pode acarretar autuação por “crime de apologia ao crime” e muitas pessoas que plantam para seu consumo próprio são confundidas com distribuidores não-autorizados (traficante) e podendo pegar pena de até 15 anos de prisão.



Em diversos países como Austrália, Espanha, Canadá, Suíça, Holanda e alguns estados dos EUA, instrumentos jurídicos variados são adotados com o objetivo de regular as condutas relacionadas com o uso e cultivo de maconha para consumo próprio e de podar e punir os excessos, com resultados muito mais eficientes do que no Brasil. Essas iniciativas podem ser consideradas Legalizações, porque buscaram lidar com as suas realidades singulares com Leis específicas.



Quando se fala em Legalização, portanto, não se estamos sugerindo passar a tolerar a venda de maconha de qualquer forma e para qualquer pessoa, isso não existe em nenhuma experiência internacional. Retirar a produção, comercialização e distribuição das mãos de pessoas envolvidas com crimes violentos e entregar às forças de mercado capitalista de livre concorrência não resolvieria o problema de conter a violência produzida pelo mercado criminoso da planta nem o problema de acesso à saúde das pessoas que necessitam.



Só faz sentido usar o termo Legalização quando se referido a alguma experiência concreta como as já citadas ou proposta de regulamentação construídas em diálogo com todos os setores interessados da sociedade civil, avaliando em equipes multidisciplinares todos os dados científicos atualmente disponíveis sobre a planta e seu uso e levando em consideração tanto o histórico das Leis, Políticas Públicas e Tratados Internacionais sobre Drogas quanto o das experiências do gênero em outros países.



O Coletivo Marcha da Maconha Brasil não tem a pretensão de querer propor unilateralmente um modelo que consiga melhores resultados do que o proposto pelos políticos brasileiros da década de 1930 e reproduzidos até hoje. Mas temos certeza de que existem formas mais eficientes de garantir acesso à Segurança, Saúde Pública, Bem Estar, Cidadania e diversos outros direitos, tanto às pessoas que usam maconha quanto às que não usam.



O desafio lançado é para que essas Políticas Públicas e Leis possam ser discutidas e elaboradas de forma mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.



E por que o nome “Marcha da Maconha”?


Como dissemos no início, maconha é apenas o nome de uma planta, com muito mais utilidades e possibilidades do que apenas produzir fumo. Poderíamos chamar de Marcha da Cannabis sativa, em alusão ao nome dado por Carl Lineu no séc. XVIII e adotado por muitos cientistas; ou chamá-la de Marcha da Diamba, nome mais comum usado por comunidades camponesas do nordeste até a década de 1950. Poderíamos até mesmo escolher qualquer um dos milhares de nomes que ela tem em todo o mundo, ou escolher um entre as dezenas de nomes brasileiros.



A alta carga pejorativa que o termo maconha assumiu na história brasileira se deve principalmente à intensa campanha de associação da planta às populações social e economicamente marginalizadas de origem negra e indígena, do norte e nordeste do país, oriundas de tradições onde a planta era considerada um ser sagrado que, quando usada com sabedoria e dentro das regras não era em si maléfica ou danosa, podendo ajudar até mesmo a tratar e curar doenças.



Ao usar o termo Maconha, nossa intenção não é afrontar a moral ou os costumes de nenhum dos diferentes setores da sociedade brasileira, mas lembrar que a planta ou seus usos não podem ser entendidos ou discutidos de maneira simples. Afinal, é sempre bom reforçar que foram princípios autoritários, etnocêntricos e reducionistas que trouxeram o país à situação atual no qual nem o consumo diminui, nem se consegue levar saúde aos cidadãos e a violência relacionada ao mercado produtor e distribuidor só faz crescer.



Queremos apenas de promover a reflexão sobre o quanto ainda muito precisa ser trilhado para que informações tão simples e difundidas em todo o mundo, como o fato de que a maconha não é apenas fumo, possam tornar-se conhecimento público.



Os caminhos possíveis de serem percorridos podem ser longos, difíceis, e apresentar muitos percalços, mas se admitimos que o lugar e a situação onde estamos é péssima, um dia iniciar a caminhada por outros rumos torna-se uma necessidade imperativa."

--Coletivo Marcha da Maconha Brasil
www.marchadamaconha.org.contato@marchadamaconha.org








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Fascista vira Prefeito de Roma.




foto: estátua eqüestre do imperador Marco Aurélio, nos Museus Capitolinos.



No domingo e ontem, os romanos foram às urnas para escolher, em segundo turno , entre o candidato de centro-esquerda, Francesco Rutelli, e o candidato da coligação de centro-direita, procedente do partido neofascista Aliança Nacional (NA), Gianni Alemanno.


No primeiro turno, Rutelli, um ex-prefeito de Roma que venceu em 1993 o neofascista Gianfranco Fini (presidente do NA), ganhou com folgada diferença.


Para o segundo turno, no entanto, Rutelli não contou com o apoio da esquerda. Esquerda que havia sido preterida da coligação dos democratas liderada por Walter Veltrone, que perdeu para Silvio Berlusconi.


A coligação de esquerda (incluídos verdes e radicais), com o nome de Arcobaleno (Arco-íris), não conseguiu nenhuma cadeira na câmara e no senado, a ficar fora nomes históricos e de peso da política italiana, como Fausto Bertinotti e Oliviero Deliberto, por exemplo. Bertinotti, por exemplo, deixa a presidência da Câmara e volta para casa.


Do lado da direita, Alemanno uniu-se com os que tiraram votos de Berlusconi, como a ultradireitista Daniela Santachè e o nazi-fascista Francesco Storace. A união com Storace, como já escrevemos em “post” deste blog, gerou protesto dos hebreus que vivem em Roma, no maravilhoso ex-ghetto judeu.
Com a esquerda partida e a direita unida e sob a batuta do futuro premier Silvio Berlusconi, venceu, com 53,7% dos votos, Gianni Alemanno, que, segundo o velho e respeitado jornalista Giorgio Bocca, continua com discurso fascista, pois desde jovem esteve entre eles.


Rutelli ficou com 46,3% dos votos e acabou de declarar que foi deixado sozinho na campanha.


Durante 15 anos, ou seja, desde 1993, Roma era um reduto da esquerda, que derrotava fascistas, direitistas e centristas. Infelizmente, não será mais assim.


Pior é que venceu o discurso nacionalista contra os imigrantes, dourada a questão como sendo preocupações decvorrentes do aumento crescente da violência e da criminalidade.


PANO RÁPIDO. O novo prefeito eleito assumirá o seu posto no Campidoglio, em 1 de maio. Nos “Musei Capitolini”, com frente à majestosa praça de Michelangelo, os fantasmas etruscos e romanos devem estar a aguardar a chegada de Mussolini, pronto a derrubar o imperador Marco Aurélio de cima da sua estátua eqüestre, estacionada num dos dois museus capitolinos.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PRISÃO VIROU ESPETÁCULO.




foto da revista Veja: advogado Ricardo Tosto.



Hoje, no boletim Justiça e Cidadania da CBN, disse aos ouvintes e ao Mílton Jung, meu interlocutor, que estava muito preocupado com os abalos freqüentes nos alicerces do nosso estado democrático de direito.


Certa vez, dei uma palestra na academia de polícia da Espanha, cuja sede fica próxima à medieval cidade de Ávila.


Depois da palestra, os espanhóis levaram-me para almoçar num restaurante localizado na encantadora cidadezinha de Ávila, onde nasceu Santa Teresa. Nos altares, ela é Santa Teresa de Ávila, doutora da Igreja, também chamada de Santa Teresa de Jesus. Para os íntimos, é a “Teresona”, que não deve ser confundida com a Teresinha, ou melhor, Santa Teresinha do Menino Jesus.


Durante um lauto almoço regado a magnífico vinho da região de Ávila, ganhei um livro de frases de Santa Teresa, que morreu em 1582, aos 67 anos de idade. E por força de tradição oral, consta que do seu cadáver morto exalava um perfume delicioso. Ou seja, ela morreu em odor de santidade, expressão muito empregada nos livros de espiritualidade dos teólogos católicos da Espanha.


O livro de frases ainda conservo nos meus guardados. Dele consta uma frase muito repetida por Santa Teresa: “ espera um pouco e verá uma grande obra”.


A grande obra supracitada, por evidente, não é a Operação Santa Teresa, realizada