Milagre de Ratzinger ?





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Quando morreu o papa João Paulo II, no mundo secular Woytila, a frase mais repetida era que o novo, Bento XVI, não teria o carisma e o incrível poder mobilizador do antecessor.



Numa síntese, a Igreja não ganharia fiéis, perderia em visitas ao Vaticano, em especial entre os jovens, que se encantavam com Woytila.



Ratzinger passava a imagem de teórico frio, disposto a resgatar ultrapassados valores da Igreja inquisitorial e não progredir um milímetros em termos de aberturas.



O pontificiado de Bento XVI começou em 19 de abril de 2005 e a morte do debilitado e heróico Woytila consumou-se em 2 de abril do mesmo ano de 2005.



Antigo comandante do temível órgão de fiscalização e de difusão da fé católica, a Propaganda Fide (antigo Santo Ofício de triste memória ) , o alemão Ratzinger afinou-se com Woytila nas questões de fé, encíclicas, alocuções, etc.



No velho e majestoso palazzo Propaganda Fide , vizinho à praça de Spagna, Ratzinger fez suas perseguições, em especial aos progressista e os seguidores da chamada Teologia da Libertação.



Logo no começo do pontificiado, Ratzinger criou problemas com os islâmicos. Teve que se desculpar e arranjar a saída de que ministrava uma aula, ou seja, falava como professor (não como papa) e mencionava fatos históricos reais e não posições pessoais ou pontifícias.



Bom. Numa enquête,seguramente, ninguém marcaria como certa a opção de que Ratzinger conseguiu aumentar em 20% o fluxo do “turismo de fé em Roma . E não são apenas peregrinos alemães que levaram a isso: muitos jovens continuam a se interessar pela chamada Roma Católica .



O levantamento foi realizado pela empresa Brevivet, a maior operadora mundial dedicada ao turismo católico.



De uma paróquia de Roma, um velho padre que conheço e me relaciono, sempre irônico, ranzinza e glutão, acabou, via telefonema por internet (uma preferência de bolso) deixando escapar duas confidências:


1. –“Tem um padre que quer impedir, no horário de missa, a visita de turistas à igreja onde está “Mosè” (Moysés), a célebre escultura elaborada por Michelangelo em 1505, em mármore de Carrara. Já foi aconselhado a desistir da idéia, até porque tem celebração de missa permanente”.



2 –“Como ninguém pode mandar em Ratzinger, deixa ele ficar se encanando com o aumento do fluxo de turista. Basta ele ver as filas de turistas que vão rezar no túmulo de Woytila (os religiosos preferem o nome secular quando o papa já morreu), para constatar a verdadeira causa do aumento do turismo católico a Roma”.



Do papo com o padre-amigo, que é uma autoridade em “história da Arte”: não esqueça de trazer os ingredientes da feijoada (referia-se à carne-seca e farinha). Como você prefere a pasta, deixa comigo ela, o molho e o vinho. Pena que é proibido colocar uns limões camuflados na mala, pois caipirinha com limão daqui não dá, estraga tudo.


Diálogo final com distante padre romano.

Prete: - "E quello Palestra (Palmeiras), continua un stronzo (uma merda). Ce lo vedo per la televisione (Acompanho jogos pela televisão).


WFM: - "No, ti sbagli. È il secondo nella classifica".


Prete: Povero calcio brasiliano.


WFM: "È vero."


Walter Fanganiello Maierovitch.


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MACONHA. Nova descoberta poderá desbancar os Prozac, Celexa, e outros das prateleiras de farmácias.







O uso terapêutica da maconha continua em fase de expansão em razão de novas descobertas científicas.



Para infusões, a erva canábica é vendida em farmácias holandeses. Em drágeas, é empregada em hospitais da Espanha.



No Canadá, o próprio governo planta e fornece aos hospitais públicos, para atender a pacientes que apresentem receita médica.



Em São Francisco, para evitar prisões decorrentes de suspeitas incorretas, os que estão realizando uso terapêutico recebem uma carteira de identificação.


A “carteirinha de maconheiro” californiano evita constrangimentos decorrentes de prisões ilegais em flagrante. Em especial constrangimentos aos “velhinhos” que “queimam um fumo” nas praças e em “rodinhas” proibidas a menores de 70 anos.



A última novidade em termos de terapia canábica provém de uma pesquisa feita no Canadá.



Pequenas doses do princípio ativo servem para combater a depressão. Doses maiores, causam efeito inverso, ou seja, aprofundam a depressão.



A pesquisa foi publicada hoje , no Journal of Neuroscience Atuou com coordenadora e responsável a doutora Gabriella Gobbi, da McGill University e do Centro de Pesquisas do Fernard Seguin do Hospital Louis-H Lafontaine, da Universidade de Montreal.



Nas experimentações utilizou-se componente sintetizado (feito em laboratório e sem produto natural) do princípio ativo da maconha (thc).
Pelo que se extrai do publicado, o emprego, em pequenas doses serviu para estimular os neurônios de produção de seretonina. Seretonina cuja queda de produção causa depressão.



Parêntese. Ensinam os especialistas que “os neurônios seretonérgicos localizam-se na linha média do tronco cerebral formando um agrupamento denominado núcleos rafe. Deles partem fibras em direção ao cérebro que inervam inúmeras estruturas. A seretonina é formada e estocada em vesículas de terminais nervosos. Pode ser liberada em virtude de um impulso nervoso atuando pós-sinapticamente em diversos subtipos de receptores”. Parêntese fechado.



Os pesquisadores canadenses estudaram os efeitos da cannabis como antidepressivo. A surpresa decorreu de o emprego de doses não baixas causarem efeito contrário, ou seja, depressão mais pesada.



O psiquiatra Guy Debonnel, que integrou o grupo de pesquisa, destacou: “- Como psiquiatra notei que diversos pacientes portadores de depressão tinham, no passado, fumado maconha. Por artigos científicos, sabia que doentes com esclerose múltipla e hiv-aids, fumantes de maconha para fim terapêutico, conseguiram melhorar o humor. Masnão existiam estudos específicos a demonstrar a função antidepressiva da maconha”


PANO RÁPIDO. Conversei com um amigo, que não é médico, nem juiz ou jornalista. Ele não se surpreendeu com a pesquisa. Disse que já sabia. Percebeu isso quando estava deprimido em razão do desempregado e só conseguia sobras canábicas, pitucas de cigarros.


Wálter Fanganiello Maierovitch.



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MUDAR DE VIDA.





FOTO: Jeroslaw. Volta para casa de mamãe. Vai casar e perder a virgindade. Poderá tirar carteira para dirigir automóveis e, ainda, abrir uma conta-corrente, coisas que nunca teve interesse. De pijama, contará com tempo maior para conversar com os pares da "TFP" (tradição, família e propriedade) polaca. Quando quiser, será recebido no Vaticano pelo companheiro, "ops", irmão Ratzinger.



Os terríveis gêmeos Kaczysnski, nascidos em 1949 (58 anos), apostaram no nacionalismo e no cerceamento das liberdades públicas. Se deram mal.


Eles torpedearam o projeto de uma Constituição humanista para os países da União Européia. Tudo fizeram para a Polônia deixar a comunidade européia, que fez investimentos pesados para modernizar e arejar o país. Internamente, o governo da dupla foi um desastre, com perseguições, intolerâncias e não aceitação das diferenças.


O presidente Lech Kaczynski e o seu irmão gêmeo, --primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski--, colocaram a Polônia de volta às trevas da Idade Média. Viraram propulsores de um catolicismo fundamentalista, que nem o então conservador papa Woytila, natural da Polônia e ex-cardeal de Cracóvia (em polaco Kraków), entendia oportuno revelar.
No domingo, venceu a eleição o liberal partido intitulado Plataforma Cívica. E o primeiro ministro será o líder desse partido, Donal Tusk.

Do salão do sofisticado do hotel Hyatt onde estava para comemorar a vitória anunciada pelas pesquisas eleitorais, o premier Jaroslaw e a noiva Jolanta Szczypinska tiveram o seu dia de torcedores do Sport Club Corinthians Paulista.

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A partir de 5 de novembro próximo , a chefia do governo da Polônia caberá a um representante do majoritário partido da Plataforma Cívica, ou seja, será o supracitado liberal Donal Tusk.

Na presidência, como chefe-de-Estado, continuará Lech Kacznski, nascido 45 minutos depois de Jaroslaw.


Surpreso com a derrota e abatido, Jaroslaw teve de atender a imprensa, toda concentrada no hotel Hyatt, de cinco estrelas.


Jarlasw aproveitou para anunciar o seu casamento com a Jolanta. Como Jaroslaw vive há 58 anos na casa da mãe, não é sabido se irá deixar a residência ou se da mamãe entronizará Jolanta.


Católico fundamentalista, pelo que se propala, perderá a virgindade na lua de mel.


Como ele não tem habilitação para dirigir veículos automotores, poderá, além de casar, habilitar-se ao exame de motorista: até para passear de automóvel com a esposa e a mamãe.


Jaroslaw sempre se vangloriou de nunca ter aberto uma conta-corrente em banco . Justificava com a certeza de haver afastado a possibilidade de alguém depositar dinheiro (bônus, para usar sua terminologia) em sua conta. Aliás, um raciocínio furadíssimo, desde que nasceram os “testas-de-ferro”, isso ao tempo de Adão e Eva.
Mudar de vida é o que desejavam para Jaroslaw, a grande maioria de poloneses. Também os descendentes, caso do abaixo-assinado. E para ele e a esposa JolAnta felizes reuniões na TFP polaca .


Wálter Fanganiello Maierovitch.


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GB.Crimes diminuem. Mas, aumentam os conexos às drogas proibidas.








Os analistas do respeitado Home Office britânico acabaram de divulgar o trabalho comparativo sobre crimes e drogas, referentes aos períodos de abril e junho de 2006 e de 2007. Isto para a Inglaterra e o país de Gales.



Mas, com relação aos crimes consumados por autores sob efeito de drogas ilícitas, ocorreu significativo aumento da ordem de 14%, sempre feita a comparação de 2006 e 2007, no período entre abril de junho. Para ter idéia, foram consumados 48 mil delitos em 2006 (abril e junho) e 55 mil em 2007 (abril e junho).



Excluídos os conexos às drogas, houve redução de 7%, sempre numa comparação entre os dois períodos supracitados.



Desnecessário destacar que esse tipo de levantamento oficial não é feito no Brasil.



O cidadão britânico, apesar da estatística, continua descrente, no que toca à repressão, nos sistemas policial e judiciário. E não interferiu no juízo do cidadão o fato de haver ocorrido diminuição na prática de crimes com violência à pessoa, com exceção aos homicídios. Os homicídios subiram de 53 (abril a junho de 2006) para 56 (abril e junho de 2007).



Com relação aos delitos contra o patrimônio, constatou-se um insignificante (para fins estatísticos e comparativos) aumento daqueles perpetrados com emprego de arma de fogo.



Por outro lado, houve redução de consumo de maconha e derivados canábicos entre adolescentes.



Para o responsável pelo Home Office, os resultados são encorajadores. Tony McNulty quis se referir à estabilização de alguns delitos e o aumento geral de apenas 1% dos chamados crimes violentos.

Os levantamentos começaram a ser realizados pelo Home Office no ano de 1982. E desde que iniciados, frisou o referido Tony McNulty, os dados mostram uma diminuição dos crimes contra as pessoas e nos furtos nas residências. Estes caíram a ponto de revelar um grande progresso nas medidas governamentais implementadas por meio das policiais.
Wálter Fanganiello Maierovitch


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RADICAIS DE DIREITA PARTEM PARA O VANDALISMO.




Fontana de Trevi, foto Corriere della Sera.



Fontana de Trevi, depois de 4 horas de limpeza.


Jogar anelina vermelha nas águas da deslumbrante Fontana de Trevi, --obra de Nicola Salvi executada entre 1732 e 1762--, foi a forma de protesto escolhida por um grupo intitulado “Ftm Azione Futuristica 2007”.



1.O PROTESTO.



Duas são as razões do estúpido protesto, conforme se pode concluir pelo teor dos panfletos espalhados.


Primeira razão. Os tais “futuristas” são contra a realização da Festa do Cinema, que reunirá em Roma os maiores nomes da cinematografia internacional e nacional.



A escolha dos vândalos recaiu na Fontana de Trevi, palco da “La Dolce Vita”, do magistral Frederico Fellini. Num protesto contra a Festa do Cinema, a Fontana de Trevi tem valor simbólico.



La Dolce Vita fou recordista de bilheterias. Mais, uma cena eternizou-se: nas águas da Fontana de Trevi, teve o mergulho noturno da atriz Anita Ekberg, sob o olhar extasiante de Marcello Mastroianni.



Parêntese inoportuno. La Dolve Vita é de 1959. E a Sociedade Esportiva Palmeiras, antigo Palestra Itália, conquistou, numa melhor de três, o super-campeonato de 1959, em cima do Santos de Pelé e &Ltda. Fecho parêntese.



Segunda razão. Os “futuristas-fascistas” quiseram protestar, também, contra o prefeito de Roma, Walter Veltrone. Há duas semanas, ele foi eleito, em convenção, presidente do novo partido político chamado Democratas (zero de afinidade e ideologia com o direitista DEM brasileiro).



Como prefeito, Veltrone pagará as despesas e comandará a Festa do Cinema. Mais ainda, Veltrone disputará, nas próximas eleições italianos, com o rocambolesco Sílvio Berlusconi. O magnata Berlusconi, ex-premier de centro-direita, notabilizou-se não só pelo desastrado governo. Também ficou conhecido como sabujo do presidente Bush: apoiou e mandou tropas para a invasão do Iraque.



No manifesto dos “futuristas”, Veltrone é chamado de Walter Magno I . E o vermelho serviu para representar o “tapete vermelho” estendido aos imperadores.



2. O SUSTO.



Um jovem de jeans, jaqueta escura, boné claro e óculos de lentes escuras tipo Lupo Liboni Lobo Liboni era o apelido do solitário anarquista Luciano Libone, morto pela repressão política de matriz fascista), rompeu um saco de plástico e verteu o líquido vermelho do seu interior nas águas da Fontana de Trevi.



Aos poucos, as águas da berniniana Fontana de Trevi (seguiu a escola deixada por Gian Lorenzo Bernine, que viveu de 1598 a 1680), adquiriu a coloração vermelha.



A praça estava lotada de turistas.



Neste começo de outono romano, os turistas de meia-idade lotam a cidade: os jovens estrangeiros já voltaram para às aulas nos seus países. A temperatura cai bastante, com o fim do verão fechado em julho.



Lógico. Os celulares dos supracitados turistas, de pronto, viraram máquinas fotográficas. E o tradicional e lendário jogar moedinha nas águas da Fontana de Trevi ficou para depois: pela lenda, aquele que, de costas, atira uma moedinha nas águas acaba voltando a Roma.



Passada a fase da euforia das fotos com aparelhos celulares, ocorreu a preocupação de contaminação ambiental.



Preocupados, os turistas “deram no pé”. Isto sem atentar aos apelos de calma de 5 guardas metropolitanos. Afinal, esses vigilantes da Fonta estavam, àquela altura, desmoralizados: não conseguiram evitar a ação do “vândalo” e nem prendê-lo.



Uma coisa é certa. As quatro câmeras de vigilância da Fontana de Trevi registram a imagem do vândalo. E muitos turistas, por e.mail, mandaram a fotografia dele para a polícia.



3.ANÁLISE DAS ÁGUAS.


Nenhum risco de dano aos mármores e às instalações da Fontana de Trevi. Os técnicos chegaram logo ao local e a análise laboratorial da água apontou para o emprego de inofensivo corante: anelina.



Os responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do país já estão aliviados.



Em 4 horas estava tudo limpo. A Fontana cheia. E água transparente a se agitar, com os turistas de volta.


4. A RAIVA E A NOVA LEI CRIMINAL.



O prefeito Walter Veltrone, no local, transbordou a chamada “ira santa”: - “O acontecido foi muito grave. É uma ofensa a Roma, Por sorte, sem graves conseqüências”

Francesco Rutelli, ministro para os Bens e as Atividades Culturais e também vice-premier no governo Romano Prodi, declarou que fará um projeto de lei criminal, que já está sendo chamada de “lei antivândalos”.



4. PANO RÁPIDO.



Vários jornais italianos de hoje mostraram que os “futuristas 2007” apenas trocaram de nome, mas continuam fascistóides. Realizaram, anteriormente, muitos outros protestos sem nenhuma repercussão.



Desta vez, procuraram uma maneira para se mostra internacionalmente. E conseguiram, pois o fato repercutiu em todo o mundo-ocidental.



Pelo que se sabe, muitos dos “futuristas” apóiam o partido neofascista denominado Aliança Nacional. Um partido presidido por Gianfranco Fini.



Fini é aliado políico de Berlusconi. No anterior governo, foi ministro de Relações Exteriores. Até hoje defende o acerto da sua pasta e do então primeiro-ministro Berlusconi, com relação à invasão do Iraque e colocação de tropas italianos à disposição de aliança feita com Bush.

Na contra-corrente, ficou, como destacou o jornal Corriere della Será de hoje, o crítico de arte Vittorio Sgarbi: “Um pouco de cor numa cidade adormecida”.


Que assustou, assustou. Mas, estúpidos e selvagens estão presentes em todas as esquinas do planeta.

Wálter Fanganiello Maierovitch.



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As “tias” do crime e do PAC da Segurança.









.Um desembargador amigo tinha uma invejável biblioteca jurídica. A propósito, com todas as obras lidas, ou seja, não era uma biblioteca decorativa.



Incontáveis eram as obras em alemão, francês e italiano. Línguas que ele falava e escrevia com perfeição. Dínio de Santis Garcia era o nome dele.



Gostava dos juristas portugueses até pelo lado Garcia, mas os franceses, segundo dizia, conseguiam, com base nos alemães e italianos, sintetizar doutrinas e clarear pensamentos.



Ontem lembrei dele. Por quê ?



Ele era especialista em juntar notícias espalhadas em páginas diferentes num mesmo jornal diário.



Aí, me telefonava e dizia, por exemplo: Wálter, leia a página 3 do primeiro caderno e junte depois à notícia da página 6 do terceiro caderno.



No jornal O Globo de ontem eu recortei duas notícias em espaços e páginas diferentes e as relacionei ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), conhecido por PAC da Segurança


Apresento os textos em seqüência para as reflexões dos ilustres leitores deste modesto blog. Atenção, Não contém para o Lula e o seu ministro da Justiça, que não vão gostar.



1. Globo, página 4, edição 18/10/2007:



“Uma bolsa destinará dinheiro para jovens reservistas, outra para jovens em situação de risco, a terceira para mães líderes comunitárias.”



2. Globo, página 18, edição 18/10/2007. A Guerra do Rio. A batalha da Coréia (favela):




“Juntamente com armas e drogas, os policiais apreenderam um farto material da contabilidade do tráfico da Favela Coréia. . .

Segundo policiais, as ‘tias’ são senhoras que moram na favela, consideradas acima de qualquer suspeita. Quando um bandido é preso, elas vão às delegacias atestar que ele é trabalhador. Também fazem visitas nas penitenciárias para garantir a comunicação do criminoso com o mundo externo e podem esconder armas e drogas. Segundo as anotações, as ‘tias’ recebem R$300 para despesas como alugel”.

PANO RÁPIDO. Só para lembrar, o Pronasci está orçado em R$6,7 bilhões para distribuição em 98 programas. Um deles, para as líderes comunitárias.


Tem “tia” esfregando as mãos.

Wálter Fanganiello Maierovitch.



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Cocaína e Speed para Emagrecer.








.A revista semanal britânica Now contratou o Instituto Demographix para realizar, -- por internet--, uma pesquisa sobre regime alimentar com mulheres.


Pela pesquisa, uma (1) mulher em sete (7) cheira cocaína para perder peso. Muitas outras, ingerem laxantes e, também, consomem anfetaminas (speed).


Pode-se concluir que muitas britânicas estão dispostas a perder a saúde em busca de linhas perdidas por alimentação não saudável.


Para as que optaram pelas drogas proibidas (cocaína e anfetaminas) e laxantes, as dietas tradicionais ou os regimes alimentares drásticos não funcionam. Isto porque, para a maioria das participantes da pesquisa, em poucas semanas, o peso perdido é recuperado. E a balança, evidentemente, nãos as deixa enganar.


Num grupo de 10 mulheres, três (3) admitiram que provocam o vômito depois da refeição. No mesmo grupo de dez, uma disse estar disposta a recorrer à cirurgia de redução do estômago para perder peso.


Um outro dado destacado pelo Instituto Demographix mostra que oito (8) mulheres em cada dez (10) estão fazendo dieta.
Resumo da pesquisa:

a) 37% das que participantes usam medicação para emagrecer;

b) 15% partiram para a cocaína ou anfetamina;

c) 26% usam laxantes.

d)
1/3 somam diariamente os números de calorias ingeridas.


Ouvido pela revista Now sobre os resultados, o responsável pelo National Drug Prevention Alliance, com sede em Londres, frisou: “As mulheres usam drogas para emagrecer, como muitas fumam cigarros de tabaco. Só que deveriam saber que tal comportamento é perigoso. Há o risco de problemas cardíacos graves.



PANO RÁPIDO. A cocaína e o speed são drogas psicoativas. Aumentam a velocidade cerebral e causam risco de parada cardíaca. As pessoas transpiram e perdem o apetite. Podem virar magricelas e dependentes de drogas ilícitas.
Como disse o Dr. Luís Fernando Correira no seu comentário de hoje, na a CBN e no boletim Saúde em Foco, “não existe pílula mágica”.

A minha saudosa mãe Lydia brincava ao falr ser francesa a melhor receita para emagrecer. A receita era o Ferme la Bouche .
Walter Fanganiello Maierovitch.


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PROIBIDO INDICIAR.





Daumier (1808-1897): Le Gens du Justice.



.O Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu modificações na sua composição, pela chegada de novos ministros. Motivo: aposentadorias por tempo de serviço ou a chegada dos 70 anos, causadora de saídas compulsórias, conforme previsto na Constituição da República.



Na sua composição(são 11ministros), o STF conta com uma maioria formada por ministros recém investidos.



Esse “renovado STF” tem enfrentado questões polêmicas, de repercussão e grande interesse social : recebimento de denúncia no chamado “caso do mensalão”, fidelidade partidária em sistema eletivo proporcinal, etc.



Todas as questões relevantes foram acompanhadas, “ao vivo e em cores”, pela mídia. Canais abertos e fechados de televisão mostraram os julgamentos. Os telejornais, as rádios, as revistas semanais e os grandes jornais do pais, acompanharam os votos dos ministros, colheram opiniões e produziram editoriais (posição do jornal).



Isso contribuiu para o cidadão-comum melhor conhecer o STF. E um tabu antidemocrático e de raiz autoritária está sendo quebrado.



Com o tabu, -- que se difundiu em período em que tínhamos um Poder Judiciário pouco transparente, --formado por magistrados encastelados e a se imaginar sem o dever de dar satisfações dos seus atos---, criou-se a falsa crença de que decisão do STF não se discute, mas apenas se cumpre.



Decisões de Tribunais, numa democracia, devem ser cumpridas. Mas, isso não impede que sejam discutidas e criticadas. Até porque o STF também erra. Mais, cria casuísmos (confira-se decisão sofre fidelidade partidária e fixação de termo verificador em 27 de março) e se esquece não podee legislar.



Na sua última decisão de repercussão, o STF, por 6 votos contra 4, errou ao blindar, ainda mais, os detentores de foro privilegiado.



O STF passou a impedir que os delegados de polícia indiciem autoridades detentoras de foro privilegiado. E anulou os indiciamentos dos senadores Magno Malta e Aloísio Mercadante.



Alguns saudosos (os jurista preferem o termo “pranteado”) tratadistas do processo penal devem estar a virar nas sepulturas. É que eles sempre ensinaram que indiciamento é ato próprio da polícia judiciária, que apura a autoria e a materialidade dos crimes.



Convém lembrar que a polícia, ao investigar, recolhe elementos de prova. E do trabalho investigatório, presidido por um delegado de polícia, podem surgir suspeitos.



Quando os indicativos passam a ter peso, credibilidade, lastro de suficiência, o suspeito vira indiciado, ou seja, imputado. No inquérito policial, o indiciamento é ato formal. Ou seja, a partir dele, imputa-se a alguém um crime.



Numa antiga lição do falecido professor Sérgio M. Moraes Pitombo, extraída da sua festejada monografia sobre o Inquérito Policial, ficou gravado:

“O suspeito, sobre o qual se reuniu prova da autoria da infração, tem que ser indiciado. Já aquele que, contra si, possui frágeis indícios, ou outro meio de prova esgarçado, não pode ser indiciado. Mantém-se ele como é: suspeito”.



Contra o indiciamento ilegal ou abusivo, o remédio é o habeas corpus, por falta de justa causa. E numa petição de habeas-corpus, -- que qualquer do povo poderá ajuizar (não precisa ser advogado, indiciado ou parte no processo)---, existe a figura da autoridade coatora. O apontado como coator, em sede de habeas corpus, é chamado a prestar informações.



Com a decisão do STF em comentário, o que poderá ocorrer quando um ministro determinar o indiciamento de deputado, senador, presidente da república, que gozam de foro privilegiado ?



O próprio STF vai examinar se um dos seus pares (ministro da Corte Excelsa),-- na condição de ministro-indiciador e autoridade coatora--, cometeu ilegalidade ou abuso.

Uma situação esdrúxula, estranha ao sistema consagrado na lei processual penal. Tudo causado pela substituição de um delegado de polícia por um magistrado.



PANO RÁPIDO. O indiciamento é ato privativo da polícia judiciária e não de Tribunais. Representa uma garantia individual, pois, a partir da formalização (indiciamento), caberá o remédio heróico do habeas corpus.



Magistrados ou ministros do STF não podem virar juízes de instrução (sistema não acolhido no Brasil, que optou pelo inquérito policial), a subtrair atribuição privativa de policiais.

Wálter Fanganiello Maierovitch.

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Confira comentário recebido.



lamentavelmente aspectos políticos e não técnicos acabam prevalecendo em alguns julgamentos do STF.

Marcelo Baez | E - mail | 18/10/07 23:24:45



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FIDELIDADE PARTIDÁRIA: para todos os cargos eletivos.






.A Constituição da República é de 1988. Com a nova Carta em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por maioria de votos e no final dos anos 80, que não havia fidelidade partidária.



Em 2007, numa mera consulta administrativa sem força vinculante, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, com pleno acerto, que no sistema proporcional, havia fidelidade partidária. A decisão foi publicada em 27 de março passado.



No dia 4 deste mês em curso, o STF, por maioria, mudou a sua jurisprudência dominante. Afirmou a fidelidade partidária e, como se fosse poder legislativo, fixou o 27 de março como marco regulador. Mais, determinou ao TSE para, por resolução, determinar o rito procedimental para apreciação de pedidos de retomada de cadeiras de infiéis, observada ampla defesa e instrução para comprovação das razões da troca.



Ontem, o TSE, também em sede de consulta administrativa e mantendo coerência , respondeu que a fidelidade vale também para os cargos eletivos majoritários. Deixou para a próxima sessão a fixação de marco regulatório.



A propósito, o jurista Paulo Bossard, da tribuna do STF, já havia frisado: “só pode concorrer a uma vaga no Legislativo o filiado a partido político. Isto porque a cadeira é do partido”.



As colocações de Brossar, por evidente, valiam para os casos de eleições majoritárias para senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.



Se alguém provocar, o STF, também por coerência, vai confirmar a fidelidade para todos os cargos eletivos majoritários.



Sobre a repercussão da decisão do STF, peço licença para reproduzir um trecho do que escrevi, em matéria especial, para a Revista Carta Capital:



“Passado o primeiro impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária de eleitos pelo sistema proporcional, já existe, pelo Brasil, uma certeza entre os trânsfugas, para usar a terminologia empregada por ministros do Pretório Excelso. A propósito, um termo menos conhecido e menos agressivo do que desertor, infiel, apóstata (da fé partidária) e covarde, para ficar em alguns verbetes dos dicionários.



Já estarei numa outra, talvez prefeito, quando a Justiça eleitoral decidir sobre a minha infidelidade, afirmou um vereador ouvido.



Pela lentidão da Justiça, longa instrução sobre ocorrência de perseguição, mudança programática e quejandos, um processo eleitoral por infidelidade perderia o objeto e seria extinto, sem exame de mérito, na hipótese de não apreciado antes do término do mandato eletivo.


No caso de vereadores, e segundo decidiu o STF acerca do devido processo legal e da ampla defesa, tudo se inicia com o juiz da zona eleitoral. Depois vêm os recursos ao Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal. Em menos de quatro anos, seguramente, uma decisão definitiva não sairia.



Quanto aos âmbitos estadual e federal, instâncias são abreviadas pelo foro privilegiado. Quanto mais se sobe em degraus, mais se demora pelo afunilamento.



Fora isso, a iniciativa para a instauração do processo por quebra de decoro, depois da regulamentação a ser feita pelo TSE e de constitucionalidade pra lá duvidosa, é do partido. Muitos, poderão deixar para lá. Como outros não, quebra-se a ética da igualdade de tratamento.


Por acórdão, o STF determinou ao TSE a elaboração do procedimento verificador da quebra da fidelidade. Em outras palavras, o TSE irá legislar matéria processual, fora do seu campo de competência constitucional. A atribuição para a Justiça eleitoral legislar é restritíssima a períodos eleitorais.



Quando se noticiou ter o STF garantido, como guardião da Constituição, a fidelidade partidária e sepultado o troca-troca, houve uma justa euforia, em especial pela mercantilização dos cargos pertencentes ao povo e a descaracterização da representação popular.



A verdade é que o STF precisava mudar uma orientação pouco feliz, que escancarou a porta para o troca-troca.”



PANO RÁPIDO. Será que alguém perderá o mandato por infidelidade partidária ?



Quem viver, verá.


Wálter Fanganiello Maierovitch.



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Confira o observado pelo internauta Chi Qo, que sempre nos honra com o seu incrível poder de síntese.

Até que em fim viram que esse troca-troca é uma falta muito grande de vergonha na cara!


Um Abraço!


Chi Qo | E - mail | 18/10/07 13:55:41

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Contribuição sem identificação. CONFIRA.

1. E difícil para um cidadão comum entender. Uma coisa, no entanto, é evidente: nosso arcabouço jurídico é uma bagunça. Só agora foram definir algo tão importante? E os deputados? Como ficam? São representantes do povo ou dos partidos?

17/10/07 23:46:08

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juízes Giovanni Falcone e Paolo Borselino, vítimas da Máfia.




Coisas de Cosa Nostra.


Mais uma vez relembro o título do livro Cose di Cosa Nostra (Coisas de Cosa Nostra). No livro, a jornalista francesa Marcelle Padovani reúne depoimentos do juiz Giovanni Falcone , mártir da luta contra a criminalidade organizada transnacional, de modelo mafioso.


Marcelle está radiacada na Itália há anos e, além de escritora, é correspondente da respeitada Nouvelle Observateur. O seu livro é considerado o testamento deixado por Falcone.


Com efeito. Neste final de semana, a Direção de Investigação Antimáfia (DIA) da siciliana cidade de Catânia seqüestrou 5 cavalos puro-sangue inglês pertencentes ao clã mafioso de Nitto Santapaola.


Dentre os cavalos estava o campeão Mister Personal . Na sua última corrida, o campeão foi montado por Frankie Dettori um dos mais famosos jóqueis europeus. E faturou o grande prêmio da Sicília.


Cada cavalo apreendido, segundo avaliação da DIA, custa 50 mil euros, ou seja, cerca de R$150.000,00.


O cavalo Mister Personal foi parar nas mãos do clã por uma extorsão velada. O clã chegou a recomendar ao anterior proprietário cuidados especiais na verificação daquilo que o cavalo comia, para evitar envenenamento. Também para que mantivesse prudência no transporte do animal a fim de evitar acidentes, como, por exemplo, uma pata quebrada.


O capo-clan é Nitto Santapaola que está preso e condenado a prisão perpétua. Ele ficou foragido da Justiça italiano durante 13 anos, sem perder o controle do clã e manter como quartel-general todo o bairro de San Cristoforo.


Nitto integrava a cúpula mafiosa (Comissione), no período de gestão dos corleoneses (cidade de Corleone) Totó Riina e Brenardo Provenzado.


Em San Cristoforo tudo gira em torno de corridas de cavalos, uma das paixões mafiosas. Isto a ponto de transformar a atividade em “negócio”, com controle de apostas fora de hipódromos e corridas de “cavalos drogados”: fora de hipódromo e com cavalos drogados a ponto de muitos caírem mortos no meio da corrida.


O clan Santapaola controla, também, o mercado de carne eqüina, vendida em supermercados.


Com a prisão de Nitto, o clã ficou sob gestão do seu problemático e violento sobrinho, Ângelo Santapaola. Este se deu mal e atritou com a cúpula mafiosa controlada, após a prisão de Riina, por Bernardo Provenzado.


A ordem de Provenzano era de a “Máfia” fingir-se de morta, depois do período de guerra ao Estado promovido por Riina. Todos os assassinatos foram proibidos por Provenzano. As exceções, só com ordens de Provenzano.


Ângelo Santapaola não obedeceu as ordens. O clã continuou a cometer homicídios. Em setembro passado, por exemplo, foram quatro assassinatos em quatro dias, em Catânia.


No dia 1 de outubro transato, Ângelo Santapaola pagou o preço da desobediência. Foi fuzilado e queimado junto com o seu guarda-costa.


Enfim, Cose di Cosa Nostra . Máfia que continua viva e forte, depois do primeiro aniversário de prisão de Provenzano.


No momento, para ter idéia, o governador da Sicília, Salvatore Cuffaro, responde a processo criminal por favorecer a Máfia.


Wálter Fanganiello Maierovitch.


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Justiça: camioneiro breca Al Gore.


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foto Reuters.:Al Gore.







Al Gore, com o documentário “Inconvenient Truth” (Verdade Incômoda), conseguiu faturar um Oscar e dividir um Nobel da paz.



Tornou-se o cult , referência internacional principal, quando em debate a questão do aquecimento global.



Certamente não estava nos seus planos cruzar com o camionista Kent, pai de dois estudantes de escola secundária britânica.



Kent preocupou-se com a compra, pelo governo britânico, de 3.500 cópias do documentário de Al Gore. Isto para exibições em escolas do Reino Unido: num primeiro momento em Londres e no País de Gales.



E Kent preocupou-se porque o documentário seria assistido pelos seus filhos, em escolas públicas.



No exercício do seu direito de cidadão, Kent foi a Justiça britânica. E a alta Corte de Justiça entendeu que o documentário é político e com muitos erros
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Por exemplo, não é verdade que os ursos polares estão morrendo de afogamento e calor em face da redução das geleiras. Apenas quatro ursos morreram e isto em razão de uma tempestade.



Os juízes da Corte de Justiça britânica, dentre outros erros, verificaram, com base em pareceres científicos de expertos consagrados, que não existe prova de o efeito estufa estar a derreter as neves do Kilimanjaro. No particular, a afirmação do documentário é incorreta.


A Corte superior de Justiça não proibiu as compras e nem as exibições. Determinou, no entanto, que os professores, na escolas britânicas, preparem-se para informar aos alunos os erros, as discordâncias entre especialistas, as críticas ao documentário. Mais ainda, que os alunos saibam tratar-se de um “documentário político, alarmista e com exageros” .



A grande vitoria foi do camioneiro Kent, dada a sua inestimável colaboração aos jovens estudantes.


Numa entrevista coletiva, -- depois do julgamento--, Kent frisou: “ a visão única sobre uma questão de tamanho relevo e de interesse planetário pode ter o efeito de lavagem cerebral”


PANO RÁPIDO.

Chego a imaginar uma reunião de Kent com os camionerios brasileiros. Aqueles que usam droga psicoativa, apelidada por eles de “arrebite”. Eles se drogam para conseguir, -- com a carga transportada---, chegar ao destino no prazo estabelecido pelas transportadoras Com esse comportamento irresponsável e imprudente, têm causado colisões e mortes nas estradas. No particular, o efeito da droga (“arrebite”) não dá pré-aviso de término: o camioneiro, de repente, “apaga” (dorme) no volante.

Wálter Fanganiello Maierovitch.


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Confira comentário de Daniela, do Idiomcenter de S.José do Rio Preto.


O post nos coloca claramente a diferença gritante de culturas e de compartamentos entre brasileiros e britânicos.Quantos brasileiros têm o mesmo senso crítico do camioneiro Kent?
Answer it if you can.
Daniela Accorsi.


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Confira.

No Brasil, das inúmeras “máfias” (grupos do crime organizado, ou de interesse, ou clubes etc), a primeira coisa que o “iniciado” aprende é que aos “amigos tudo, aos inimigos a lei ou nada”.
Como é que um povo desse vai ter senso crítico para discordar?

E quando o assunto é Educação Escolar?

Então, vejamos (Livro: A cabeça do Brasileiro – de Alberto Carlos Almeida – Ed Record – 2007):

A POLÍCIA ESPANCAR OS PRESOS PARA ELES CONFESSAREM CRIMES É UMA SITUAÇÃO:

CONFORME ESCOLARIDADE

51% dos ANALFABETOS acham CERTA.

44% com até 4ª SÉRIE acham CERTA

41% com 5ª A 8ª SÉRIE acham CERTA

31% com ENSINO MÉDIO acham CERTA

14% com SUPERIOR OU MAIS acham CERTA.

kirkfan | E - mail | 13/10/07 18:43:46






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Foto:Salvattore Cacciola.

UTILIDADE PÚBLICA: não confie ao da foto acima a entrega de presentes de Natal.


---- Cacciolla ganha Foro Privilegiado.-----


No principado de Mônaco, o “rei do inside information”, Salvattore Cacciola, continua preso e no aguardo de decisão sobre eventual extradição ao Brasil.


Ganha um prêmio deste blog aquele que conseguir descobrir a verdade sobre a remessa, via diplomática, dos documentos necessários para a Justiça de Mônaco apreciar o pedido brasileiro de extradição. Os jornais já noticiaram que estava tudo certo. Depois a informação mudou, no sentido de Justiça do principado ainda estar a aguardar a formaçização da solicitação de extradição: faltariam documentos.


O prêmio será um tinteiro enviado com cartão da caneta Margarida Rompicoglioni, que colabora com este blog.

E pensar que o nosso ministro da Justiça esteve em Montecarlo (Mônaco) e deixou a prova documental e o pedido em casa, ou melhor no Brasil. Inacreditável.


Por falar em inacreditável, o prestigioso site Migalhas (www.migalhas.com.br), que cuida acuradamente de questões jurídicas, fez uma descoberta, que passou despercebida: Em resumo, noticiou ter Cacciola ganhado foro privilegiado.

Confira o infrmado por Migalhas:

“Para blindar Henrique Meirelles (não é assim que se dizia na época ?), o governo editou a MP 207 que dava ao presidente do BC o status de ministro, o que trazia junto a prerrogativa de foro. Ao converter a MP em lei (11.036/04), o Congresso acresceu ao art. 2° da MP um parágrafo único, segundo o qual a competência especial por prerrogativa de função estende-se também aos atos administrativos praticados pelos ex-ocupantes do cargo de presidente do BC. Agora, utilizando-se dessa lei, a defesa de Salvattore Cacciola foi ao STF para anular a decisão da Justiça Federal, pois o co-réu em seu processo é o ex-presidente do BC Francisco Lopes. O STF deve dizer, coerentemente com o que já decidiu a respeito de foro especial para ex-autoridades (ADIn 2.797 - Lei 10.628/02), que é inconstitucional a extensão do privilégio aos ex-ocupantes de cargo. A propósito da lei 10.628/02 (24/12/02), foi o presente de Natal dado ao país pelo presidente FHC, sete dias antes de deixar as saudosas piscinas do Palácio da Alvorada.”

Wálter Fanganiello Maierovitch.


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Os Pesadelos de Demi Moore e Sandra Ávila.




Por razões diferentes, Demi Moore e Sandra Ávila , -- duas mulheres belas e famosas--, deram-se mal no final de semana.



Demi Moore está sendo chantageada em US$1,0 milhão e a mexicana Sandra Ávila, -- conhecida pelo apelido de Rainha da Cocaína do Pacífico --, encont