A CRIMINALIDADE DOS POTENTES II.




Por e.mail, a minha caneta-falante, Concetta Rompicoglione, pergunta sobre os fundamentos da Criminalidade dos Potentes, mencionada no post abaixo.

Lá vai: - A criminalidade dos potentes se assenta num tripé: corrupção sistêmica, controle sobre o poder do Estado e método mafioso. No Brasil, ela já é bem visível e muitos dos potentes são conhecidos.

-Wálter Fanganiello Maierovitch-



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A CRIMINALIDADE DOS POTENTES.


No mundo civilizado, as constituições procuraram conciliar o direito individual à inviolabilidade das comunicações com a exigência coletiva de defesa da sociedade contra o crime. Muitas delas, ao impor limitações à privacidade, incumbem aos juízes, por meio de decisões motivadas e com observância de legislação complementar, a tarefa de autorizar cada interferência, ou intromissão, dirigida a escutar e a registrar as comunicações telefônicas de suspeitos.



Portanto, nada de vale-tudo, salvo nos EUA, com Bush e a sua Lei Patriota de exceção. O passar do tempo demonstrou que o grampo telefônico realizado com autorização judicial e voltado à investigação criminal, ou à sua futura utilização como meio de prova lícita no processo criminal, sempre representou instrumento fundamental para reprimir a criminalidade dos potentes, para usar de expressão cunhada na Itália ao tempo da famosa Operação Mãos Limpas. Aliás, potentes considerados intocáveis, como o banqueiro Daniel Dantas.



A eficácia do grampo na repressão a tal gênero de criminalidade é tamanha que foi por ela incorporada. O grampo ilegal passou a ser empregado para obtenção de todo tipo de vantagens indevidas e de coações, a ponto de se banalizar, como acontece no Brasil. Um exemplo auxilia o entendimento. O banqueiro Daniel Dantas, nas suas disputas no campo da telefonia, mandou grampear dirigentes da Telecom Italia, a ponto desta ter partido para igual e condenável prática, como comprovado em processo criminal italiano.



Na última semana de agosto, a revista italiana Panorama, pertencente ao grupo financeiro do atual primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, publicou conversas grampeadas do ex-premier Romano Prodi, colhidas com autorização judicial. Logo depois, houve arquivamento da investigação em face de a Justiça concluir pela inexistência do comprometimento de Prodi com ilícitos criminais. Mencionado grampo foi tido como interceptação judicial abusiva.



Não tardou para Berlusconi, sempre atolado em acusações de corrupção, manifestar, publicamente, a sua solidariedade ao grampeado Prodi. Berlusconi condenou a legislação vigente, criticou os juízes e reportou-se ao projeto de lei da lavra do conselho de ministros, presidido por ele, em fase adiantada de aprovação pelo Parlamento.



Para Berlusconi, a nova lei não deverá admitir grampos em casos de corrupção ou de concussão (exigência de vantagem financeira indevida). A resposta de Prodi desmontou Berlusconi e foi publicada pelo jornal L’ Unità, de esquerda: “Não gostaria que a artificial criação deste caso político alimentasse a tentativa ou a tentação de dar vida a uma lei sobre interceptações telefônicas que possa subtrair da magistratura um instrumento que, em muitos casos, demonstrou-se indispensável. Da minha parte não tenho nenhuma contrariedade ao fato de todos os meus telefonemas serem tornados públicos”.



No Brasil, por força constitucional e nos limites de lei complementar de julho de 1996, a quebra da privacy, por prorrogáveis 15 dias, depende de ordem judicial e condiciona-se às atividades de polícia judiciária e processuais penais. Dessa maneira, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não está legitimada a postular autorização judicial para realizar escutas telefônicas.



Só para recordar, a Abin é uma agência de assessoramento à Presidência da República, nos campos de inteligência e contra-espionagem. Sua atribuição está limitada à geração de conhecimentos destinados à preservação da soberania nacional, à defesa do Estado Democrático de Direito, à proteção da dignidade da pessoa humana e à efetivação dos direitos e garantias individuais e sociais.



Com efeito, qualquer interceptação telefônica realizada a mando da direção da Abin ou pelos seus agentes será criminosa. Como em todo órgão público, os 007 da Abin podem cometer abusos e estão sujeitos ao poder corruptor da referida criminalidade dos potentes.



No caso da gravação de conversa telefônica mantida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, apresentada pela revista Veja como realizada pela Abin, muitas precipitações ocorreram e o ministro-presidente, mais uma vez, excedeu limites.



A favor de funcionários públicos, há a presunção de atuarem de forma escorreita. Assim, só no devido procedimento administrativo, em inquérito policial ou num processo criminal, tal presunção pode ficar abalada. Em outras palavras, uma reportagem sem nenhuma prova de certeza a respeito da autoria de grampo ilegal, não poderia colocar sob suspeita toda a cúpula da Abin e, também, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual ela está subordinada. Qualquer rábula de porta de cadeia questionaria se a entrega de tal fita à revista Veja não teria sido “plantada”, no interesse da criminalidade dos poderosos: dentre eles, Dantas, useiro em grampear, intimidar e criar factóides. Vale lembrar ter Dantas já conseguido derrubar o delegado Protógenes Queiroz, cassar as decisões de prisão temporária e cautelar lançadas pelo juiz Fausto De Sanctis e afastar temporariamente o delegado Paulo Lacerda, de currículo imaculado e capacidade reconhecida, da direção da Abin.



Mas, quem continua a fazer a alegria de Dantas é, entre outros, o ministro Mendes. De um magistrado espera-se equilíbrio na análise das provas, dos indícios e de meras suspeitas. Seguramente, um juiz, ainda que recém-ingresso na carreira, não prejulgaria, no caso de um grampo ilegal havido, ao concluir pela responsabilidade direta da Abin, tudo diante da fragilidade da reportagem.



Como de um magistrado a sociedade civil exige trato urbano e temperança, Mendes jamais poderia sair a alardear que “chamaria às falas” o presidente da República. Com tal destempero e grosseria, pareceu mais um chefe de torcida organizada de futebol do que um presidente da mais alta Corte de Justiça do País.



Gilmar Mendes esqueceu-se da condição de magistrado-chefe do Poder Judiciário e prevaleceu o lado passional de vítima de um crime. Com isso, superdimensionou a situação fática e, arrogantemente, colocou o presidente Lula em posição subalterna. Um magistrado sóbrio se limitaria, além de medidas internas protetivas, a requisitar instauração de inquérito, e solicitaria, em visita ao presidente, o empenho necessário, pela ousadia do delinqüente.



Não bastassem os transbordamentos e a desmedida indignação, Mendes voltou à imprópria conclusão de vivermos num Estado policialesco, quando, em face dos seus destemperos, arroubos, protagonismos e iniqüidades, nos passa a sensação de estarmos próximos a ingressar num “Estado judicialesco”.


Wálter Fanganiello Maierovitch






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Produção Independente



Foto: Rachida Dati, ministra da Justiça.




No governo Nicolas Sarkozy, a ministra Rachida Dati, de 42 anos de idade, tem se destacado pela competência. Ela é responsável pela pasta da Justiça, cuida integração social e conseguiu a volta da paz nas periferias.



Filha de imigrantes pobres da região africana do Magreb, Rachida, advogada de formação, conduziu com sucesso inúmeras reformas administrativas e judiciais. Mais, conseguiu acalmar, nas periferias, os franceses descendentes de imigrantes que se sentiam excluídos e, no ano passado, promoveram violentas manifestações de rua. À época, Sarkozy era ministro do Interior do anterior governo.



Ontem, Rachida, que é solteira e já teve um casamento anulado, estava muito feliz. E dividiu a sua alegria com os franceses, em especial os filhos de imigrantes, ao informar que estava grávida e os exames laboratoriais tinha dado positivo para a gravidez.



Radiante, a ministra declarou: -“ Tive sempre a certeza de que um filho para mim é fundamental” e acrescentou – “Tenho uma vida privada complicada”.



Como ninguém tem nada a ver com a sua vida privada da ministra da Justiça, todos respeitaram o direito de Rachida não quer revelar quem a identidade do futuro pai da criança.


Mulher de personalidade forte e independente, Rachida, mesmo depois do rumoroso divórcio do presidente Sarkosy, continuou amiga da antiga esposa Cecília. Tem ótimas relações com Carla Bruni, a atual primeira-dama e com Ségolène Royal, candidata derrota à presidência da França.



No momento, a mídia européia esquece da importância do trabalho de Rachida para especular sobre quem seria o misterioso pai. Ontem, o ex-premier espanhol José Maria Aznar, além de desmentir, ameaçou processar o concorrido site Periodista Digital por ter noticiado que poderia ser ele o pai da criança esperada por Rachida.



PANO RÁPIDA. Rachida tem a fibra dos imigrantes que foram obrigados a deixar os seus países na busca de uma vida digna. Ela tem doze irmãos e, como segunda filha, ajudou a cuidar e a sustentar dos mais novos. Com muito esforço e dedicação, conseguiu estudar e passou a advogar com sucesso. Ela foi a porta-voz de Sarkozy, durante a campanha eleitoral.



Além de ministra, Rachida é o próprio símbolo da integração social.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--

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Pano Rápido e Teclas Livres, por Durward Wellerson


Que exemplo importante de respeito ao próximo, ao cidadão, à instituição pública. Uma pessoa que pode dizer o que pensa, conversar com quem deseja, e ser respeitada pelo seu chefe. Coisa rara no serviço público do Brasil, onde a “patrulha” com os que pensam diferentemente é das mais graves.
Durward Wellerson. | E - mail | 05/09/08 18:30:08



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-- A NOVA INGRID BETANCOURT--






foto ANSA: Ingrid com o papa, em Castel Gandolfo.



Ingrid Betancourt, libertada em 2 de julho passado depois de seis anos de cativeiro imposto pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que a seqüestraram quando fazia campanha para a presidência da Colômbia, está cumprindo uma agenda lotada de compromissos no Vaticano e na Itália.


Ontem, em Florença, ela recebeu o título de cidadã honorária da cidade berço do Renascimento, em cerimônia no magnífico Palazzo Vecchio.


À cerimônia, estava presente o embaixador da Colômbia, Sabas Veja, que não gostou do discurso oficial de Eros Cruccolini, presidente do conselho comunal (câmara municipal). Como membro de um partido de esquerda (sinistra democratica-esquerda democrática), Eros mencionou pensamentos de Antonio Gramsci e falou em libertação de todos os presos políticos do mundo. Para o embaixador, o discurso foi considerado impróprio, pois na Colômbia existe democracia a parte da esquerda italiana, do partido da Refundação Comunista, não considera as Farc uma organização terrorista, mas “de fins altruísticos”.


No final, tudo acabou bem, com vinho a brindar a nova cidadã honorária de Florença, terra toscana onde descansa o espólio do grande Dante Alighieri.


Na segunda feira, Ingrid visitou o papa Bento XVI, no Castel Gandolfo, residência de verão de Ratzinger.


Pelas fotos estampadas nos jornais, Ingrid Betancourt aparenta boa-saúde e disposição. Na visita ao papa os seus cabelos estavam puxados para trás.


Nos 25 minutos de entrevista reservada que a Ingrid teve com o papa, soube-se de um fato dramático e emocionante. Ou seja, Ingrid contou ao papa que, certa dia, estava com uma imensa angustia e uma profunda dor no coração, pois, durante os longos anos de cativeiro, fora obrigada a passar todo o dia a andar pela selva, com uma pesada mochila.


À noite-- e a pensar que o seu fim estava próximo-- ela ligou o rádio: o rádio foi o seu único companheiro nos 6 anos de prisão na selva. Pelo rádio, a Ingrid ouviu o papa pronunciar, pausadamente, o seu nome, numa mensagem aos fiéis. A partir daí, ela recuperou as forças e o ânimo.


Depois da visita, Ingrid frisou que a política não é mais uma prioridade na sua vida. E destacou estar contente com o fato de o seu nome haver sido lembrado para concorrer ao prêmio Nobel da Paz.


Ingrid tem um projeto humanitário a executar. Ela disse que vai começar a falar por aqueles que não têm voz.


Num Pano Rápido, ela irá ajudar a todos os oprimidos e cativos. A começar, pela Aung Kyi, já prêmio Nobel da paz e que está, faz anos, aprisionada pela ditadura militar que governa a Birmânia: os ditadores mudaram o nome do país para Myanmar.


-Wálter Fanganiello Maierovitch--


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Pano Rápido e Teclas Livres, por André Seco.


1. Como admirador do rádio como entretenimento, como companhia, como veículo propagador da cultura, como enfim, característica marcante da personalidade do povo brasileiro, é emocionante a leitura do oitavo parágrafo da matéria.

Como já preconizava Roquette P****, o rádio possui uma missão civilizante e educativa intrínseca em sua atuação, mas o relato de Ingrid acrescenta a essas e outras peculiaridades do veículo, as valências exponenciais da EMOÇÃO E DA ESPERANÇA.

Amyr Klink, há alguns anos passados, em uma de suas memoráveis viagens solitárias pelos mares, afirmou que uma das maiores emoções que sentira em meio ao imenso oceano que o cercava absoluto, foi ouvir pelo RÁDIO, sempre ele, o sinal sonoro ( vinheta ) de um programa da Rádio Globo do Rio de Janeiro ( salvo engano, o do falecido radialista Haroldo de Andrade, mas merece confirmação ).

O RÁDIO, "por essas e por outras", jamais sairá de moda como muitos chegaram a apregoar. Ele cresce com seu dinamismo e renova-se com sua própria magnitude.


André Seco | E - mail | 04/09/08 21:33:39



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JOBIM: da suspeita ao tiro no coturno.






O ministro Nelson Jobim, da Defesa, sustentou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adquiriu, logo depois de compra feita pelas Forças Armadas, equipamentos modernos de interceptação e gravação telefônica. Em outras palavras, a Abin teria instrumental para realizar grampos clandestinos.



Segundo os jornais, a intervenção e veemência de Jobim, em reunião extraordinária, teriam motivado o presidente Lula a determinar o afastamento do diretor-geral da Abin, delegado Paulo Lacerda, e de quatro outros auxiliares.



Responsável pela Abin, o ministro-general Armando Félix, depois de surpreendido na reunião com a acalorada fala de Jobim, alertou, posteriormente, que o equipamento em questão serve para varreduras, ou seja, é empregado para evitar que a agência e os seus 007 sejam grampeados.



Como toda a arapongagem sabe, o equipamento adquirido pode ser empregado, com adaptações, para a realização de captação de sinais e promoção de escutas ilegais. Trata-se, também, de equipamento conhecido e comprado pela polícia federal a fim de bloquear dois presídios de segurança máxima.



O fato de existir o equipamento, por evidente, não implica que a direção da Abin autorize grampos e agentes de inteligência saiam a bisbilhotar. No caso, a responsabilidade da Abin é grande, com relação à guarda do equipamento e distribuição para uso.



Quanto ao equipamento, dizem os especialistas, não há possibilidade, uma vez realizada qualquer grampo, de apagar o registro eletrônico da operação na memória do equioamento. Assim, uma perícia, -- que já tarda --, poderia afirmar se os números dos telefones do senador Demóstenes e de Gilmar estão na memória dos equipamentos da Abin. Daí, para a identificação do agente operador bastaria um passo.



Jobim, na verdade, joga na busca do protagonismo. Procura, como faz sempre, aparecer como fundamental e fiel escudeiro de Lula. No entanto, Jobim sabe muito bem que o fato de a Abin possuir equipamento, comprado legalmente, não traduz certeza de ela ter grampeado Demóstenes e Gilmar.



A intervenção de Jobim gera uma pergunta que não quer calar: As Forças Armadas, que possuem igual equipamento, também realizam grampeamentos ou o equipamento é so para varreduras ?


--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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PANO RÁPIDO, por e.mail do Carlos Linneu Costa.


nome:Carlos Linneu

> > email:carloslinneu@uol.com.br

> > cidade:Natal

> > Daniel Dantas comprova seu poder e deve estar rindo baixinho com
> > o noticioso recente da imprensa: todos os aparelhos de escuta certamente
> > serão jogados ao mar e o delegado Protógenes será o réu do processo.

Carlos Linneu T. F. da Costa

Natal - RN




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